TJSP 22/08/2014 -Pág. 2071 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1717
2071
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Eder Pereira Bahia
- Paciente: Danyel Vitor - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Concederam a ordem, ratificada a liminar. V.U. - Advs: Eder
Pereira Bahia (OAB: 287830/SP) - 6º Andar
Nº 2103830-60.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mauá - Impetrante: J. D. S. de M. - Paciente:
R. da S. F. - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Julio Davis Santana de Mendonça (OAB:
345274/SP) - 6º Andar
Nº 2106144-76.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: Mariana Jorge
Todaro - Paciente: Haroldo Santino de Oliveira - Magistrado(a) Nuevo Campos - Concederam a ordem, ratificada a liminar, que
revogou a prisão preventiva de Haroldo Santino de Oliveira. V. U. - Advs: Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP) - 6º Andar
Nº 2106687-79.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: Jair
Visinhani - Impetrante: Elaine Rodrigues Visinhani - Paciente: Jonatas Moura de Souza Coelho - Magistrado(a) Nuevo Campos Concederam a ordem, estendendo-se os efeitos do writ ao co-réus Leandro Pedroso Sobrinho, Luis Gustavo Rocha dos Santos,
Robert Paulino Amaral e Robson Ribeiro Correa, com fulcro no art. 580, do Cód. de Proc. Penal, expedindo-se alvarás de soltura
clausulados. V. U. - Advs: Jair Visinhani (OAB: 45170/SP) - Elaine Rodrigues Visinhani (OAB: 139286/SP) - 6º Andar
Nº 2106696-41.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Carla Bastazini - Paciente:
Hebert Cristiano de Andrade Penteado - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Não conheceram. V. U. - Advs: Carla Bastazini (OAB:
136099/SP) - 6º Andar
Nº 2107273-19.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santa Rosa de Viterbo - Impetrante: Paulo
Fernando de Andrade Giostri - Paciente: Daniel Henrique Gomes - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem.
V. U. - Advs: Paulo Fernando de Andrade Giostri (OAB: 104654/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2107318-23.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Isadora Brandão Araujo
da Silva - Paciente: Rafael Domingos - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Isadora Brandão
Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2108261-40.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Edson Carvalho
- Paciente: Jurandir da Silva - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Concederam a ordem para beneficiar o paciente Jurandir da Silva
com a liberdade provisória, ratificada a liminar. V.U. - Advs: Edson Carvalho (OAB: 98976/SP) - 6º Andar
Nº 2108780-15.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Diego Rezende
Polachini - Paciente: Amauri Pereira da Silva - Magistrado(a) Nuevo Campos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs:
Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2112149-17.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Regente Feijó - Agravante: DIOGO
BERTONCELO - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Andre Lombardi Castilho
(OAB: 256682/SP) - Diego Roberto Monteiro Rampasso (OAB: 284360/SP) - Gustavo Henrique Sabela (OAB: 294239/SP) - 6º
Andar
Nº 2113285-49.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Heloy Serem - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Ratificaram a liminar, concedendo
parcialmente a ordem, para o fim de assegurar a liberdade provisória do paciente mediante a manutenção do cumprimento das
medidas cautelares de comparecimento periódico em juízo para justificar suas atividades e proibição de ausentar-se da comarca,
sob pena de revogação do benefício. V.U. - Advs: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2116412-92.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Impetrante: Armando Cesar
Marques de Castro - Paciente: Rafael Rivera - Magistrado(a) Nuevo Campos - Ratificada a liminar, concederam a ordem de
HABEAS CORPUS. V. U. - Advs: Armando Cesar Marques de Castro (OAB: 330198/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2119500-41.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campos do Jordão - Impetrante: Nilton Maximino
Silva - Impetrante: Eduardo Espinha - Paciente: Willian Diego Andrade da Silva - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a
ordem. V. U. - Advs: Nilton Maximino Silva (OAB: 95161/SP) - Eduardo Espinha (OAB: 334167/SP) - 6º Andar
Nº 2120460-94.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Isadora Brandão
Araujo da Silva - Paciente: Jefferson Silva Campos - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do DIPO 3.2.2. - Magistrado(a) Francisco
Bruno - Não conheceram da impetração. V.U. - Advs: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público) 6º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º