TJSP 29/08/2014 -Pág. 1190 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1722
1190
Nº 0126728-49.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Andronik Christudulidis de Siqueira Ferreira (E outros(as)) - Embargdo: Sergio Luiz Ferreira de Queiroz Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO:
EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR,
SALA 711) - Advs: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) - Camila Kühl
Pintarelli (OAB: 299036/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 711
Nº 0149141-41.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Contern Construções e Comércio Ltda - Apelado:
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA
AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711) - Advs: Ronaldo dos Santos Junior (OAB: 259281/SP) - Marcelo
Camargo Pires (OAB: 96960/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 711
Nº 0200559-95.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Savena Veiculos Ltda - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV.
BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711) - Advs: Livio de Vivo (OAB: 15411/SP) - Marcelo Scaff Padilha (OAB:
109492/SP) - Simone Weigand Berna Sabino (OAB: 235210/SP) - Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 711
Nº 9172995-22.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Manuel - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Roque Gomes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ
ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711) - Advs: Claudia Maria Murcia de Souza (OAB: 84279/SP) - Paulo Sergio Garcez Novaes
(OAB: 117822/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) - Antonio Augusto
Venancio Martins (OAB: 124916/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 711
Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849, sala 503
VISTA
Nº 0000568-79.2009.8.26.0655/50000 - Embargos de Declaração - Várzea Paulista - Embargte: Eduardo Carlos Alves
Pereira - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal.
- Advs: Gisele Cristina Maceu Sanguin (OAB: 250430/SP) - Elisa Alves dos Santos Lima (OAB: 124688/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000597-81.2007.8.26.0047/50000 - Embargos de Declaração - Assis - Embargte: José Carlos Farias - Embargdo:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Jose Renato
de Lara e Silva - Saint´ Clair Gomes (OAB: 99544/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0002811-56.2003.8.26.0606 (990.10.238109-9) - Apelação - Suzano - Apelante: José Antonio Batista Fernandes - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Carlos Molteni
Junior (OAB: 15155/SP) - Priscila Fialho Tsutsui (OAB: 248603/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003181-91.2007.8.26.0348 (990.10.068313-6) - Apelação - Mauá - Apelante: Ivanilda Ferreira da Silva - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Ana Maria
Stoppa (OAB: 108248/SP) - Julio Jose Araujo Junior (OAB: 267977/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004731-30.2009.8.26.0000 (994.09.004731-1) - Apelação - Bauru - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Silvana Martinho da Conceiçao (aj) - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s)
no prazo legal. - Advs: Simone M Saqueto Siquera (OAB: 103946/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Arthur
Monteiro Junior (OAB: 91638/SP) - Almyr Basilio (OAB: 121503/SP) - Caio Marcio Pessotto Alves Siqueira (OAB: 228542/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004750-13.2003.8.26.0302 (990.10.230734-4) - Apelação - Jaú - Apelante: Francisco Jackson de Souza - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Luciano
Rossignolli Salem (OAB: 128034/SP) - César Augusto Rossignolli (OAB: 278058/SP) - Raquel Carrara Miranda de Almeida
Prado (OAB: 171339/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011624-94.2008.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: José Arnaldo Dias - Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016476-28.2008.8.26.0554 (990.10.083683-8) - Apelação - Santo André - Apelante: Luzia Elita da Silva - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Glaucia
Sudatti (OAB: 86599/SP) - Cristiane Cabral de Queiroz (OAB: 12446/CE) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0018956-78.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: José Wilson Quintino dos Santos - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Maria do Carmo Silva Bezerra
(OAB: 229843/SP) - Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º