TJSP 03/09/2014 -Pág. 300 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1725
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MÁRMORES E GRANITOS LTDA - - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 67: Ante as contestações já apresentandas,
manifestem-se os requeridos acerca do pedido de extinção protocolado pela autora. Intime-se. - ADV: MARIA MERCEDES
OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP), RICARDO LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 330349/SP), JULIANA
HADDAD DE SOUZA CAMPOS (OAB 322175/SP), PABLO DE PAULA ROMUALDO DA SILVA (OAB 271067/SP)
Processo 1036965-63.2014.8.26.0100 - Apreensão de Títulos - Liminar - Sandra Regina Rodrigues de Alvarenga - Banco
Sofisa S/A - - MGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA - Vistos. Fls. 110: Ante as contestações já apresentadas, manifestem-se os
requeridos acerca do pedido de extinção protocolado pela autora. Intime-se. - ADV: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE
(OAB 124517/SP), PABLO DE PAULA ROMUALDO DA SILVA (OAB 271067/SP), JULIANA HADDAD DE SOUZA CAMPOS (OAB
322175/SP)
Processo 1036979-47.2014.8.26.0100 - Apreensão de Títulos - Liminar - Sandra Regina Rodrigues de Alvarenga - Orion
Fomento Empresarial Ltda - - MGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA - Vistos. Fls. 73: Antes a contestações já apresentadas,
manifestem-se as requeridas acerca do pedido de extinção protocolado pela autora. Intime-se. - ADV: ALEXANDER COELHO
(OAB 151555/SP), JULIANA HADDAD DE SOUZA CAMPOS (OAB 322175/SP), PABLO DE PAULA ROMUALDO DA SILVA (OAB
271067/SP)
Processo 1037574-80.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno Cassiano Bezerra FIDC Fundos de Investimento - Vistos. Fls. 250 e segs.: Cumpra-se o V. Acórdão. Declarado nulo o processo desde a citação,
emende o autor a inicial, a fim de qualificar corretamente o réu, no prazo de dez dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 1037921-79.2014.8.26.0100 - Monitória - Previdência privada - Fundação CESP - Lucio Heleno Alves de Carvalho
- Ao (À) Autor(a): Providenciar e comprovar encaminhamento da precatória de fls. 45/46 (disponível para consulta e impressão
em https://esaj.tjsp.jus.br). Prazo: 10 dias. A precatória deverá ser instruída com peças necessárias ao seu cumprimento. - ADV:
LEILANE DE PAULA VITOR (OAB 329237/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)
Processo 1038404-46.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Liminar - Allfile Integração de Documentos Ltda
- BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Defiro o levantamento do valor depositado pelo banco executado (fls. 7/8), em favor da
exequente. Proceda o Banco executado à exibição dos documentos em referencia na incial, no prazo de cinco dias. Intime-se. ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANA CAROLINA LATTARO DE PAULA (OAB 280195/SP),
NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1039352-51.2014.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Irregularidade no atendimento - ANADEC - ASSOCIAÇÃO
NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR - ‘A LÔCA’ - Vistos. Acolho em parte o parecer Ministerial, a fim
de indeferir a liminar pleiteada, vez que ausentes os requisitos legais pertinentes à plausibilidade do direito invocado. Cite-se
o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta.
Intime-se. - ADV: RONNI FRATTI (OAB 114189/SP)
Processo 1039577-08.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Vera Lúcia Cabrera Duarte
- Estacionamento Estapar - - Edificio Condominio São Luiz Gonzaga - Vistos. Fls. 236: Reconsidero a decisão de fls. 230 para
que conste tão somente que a testemunha Pérsio Joaquim de Carvalho Duarte comparecerá em audiência independentemente
de intimação. No mais, aguarde-se audiência designada. Intime-se. - ADV: CLARISSA PETROCCHI CUGINI (OAB 161517/SP),
LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), CARLOS EDUARDO SOARES BRANDAO (OAB 97538/SP), PRISCILA
BORTOLINI BONTEMPO (OAB 308661/SP)
Processo 1060434-75.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Oswaldo dos Santos Paris - Vistos. Ante o transito em julgado da sentença, requeira
o(a) Exequente o que de direito ao prosseguimento. Prazo: 05 dias. Na inércia, arquivem-se os autos até nova provocação do
interessado. Intime-se. - ADV: RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB
28436/SP)
Processo 1064202-09.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - JOSÉ MARIA GONÇALVES
DO CARMO - - MARGARETH ORTIZ SILVA DO CARMO - - CARMO SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA ME - HSBC FINANCE
Banco Múltiplo S.A. - Vistos. Fls. 192/195 e fls. 196/198: Acolho os embargos de declaração das partes, a fim de incluir no polo
passivo as empresas VOX LINE e UPSTAGE. Providencie o réu a qualificação completa das empresas, bem como recolha
as custas pertinentes à citação no prazo de dez dias. Cumprido, citem-se com as advertências de praxe. Resta, portanto,
prejudicada a audiência designada para 17/09/2014. Cancele-se a audiência, para designação oportuna. Intime-se. - ADV:
RAFAEL DI JORGE SILVA (OAB 250266/SP), PATRÍCIA CARLA DE DEUS LIMA (OAB 28277/PR), LUIZ RODRIGUES WAMBIER
(OAB 7295/PR)
Processo 1065977-25.2014.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Antonio Dias Moura Neto - Roberto Francisco Vasconcelos Vistos. Cite-se para, no prazo de quinze dias, proceder(em) ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando
desobrigado(a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o(a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título
executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente, será informado(a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos
ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Defiro os benefícios do art. 172, CPC. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: VALDIR JORGE MINATTI (OAB 66650/SP)
Processo 1067310-12.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Maria Isabel Aboim Guedes - - Adriana Aboim
Guedes - Itaúseg Saúde S/A - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado a fls. 95
e segs., que se regerá pelas cláusulas e condições nele estabelecidas e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente feito,
nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, dando eficácia de título executivo judicial nos termos da Lei nº
11.232/05. Reputo logicamente precluso o direito de recorrer, com base no art. 503 do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado.
Após, arquivem-se os autos com as anotações de estilo, ficando consignado que em caso de descumprimento do acordo,
poderá a parte exeqüente requerer o desarquivamento dos autos e prosseguir com a execução. P.R.I. (Preparo R$ 133,31) ADV: BRUNO CHECHETTI (OAB 256840/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP)
Processo 1068573-79.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Joel Alves Assuncao
Servicos ME - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do
prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta. Intime-se. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP)
Processo 1069912-73.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sandro
Raymundo - - Silvia Regina Merendas Raymundo - Del Forte Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 98/100: Nos
termos da decisão de fl. 94, oficie-se também para suspensão da publicidade dos apontamentos existentes em nome da coautora.
No mais, defiro a emenda à inicial. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15
(quinze) dias para apresentar a resposta. Int. - ADV: FRANCISCO JOSÉ SANT’ANNA HENRIQUES (OAB 174306/SP)
Processo 1072039-81.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DIEGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º