TJSP 08/09/2014 -Pág. 543 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1728
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Vera Lucia Benedetti de Albuquerque (OAB: 61319/SP) - Claudio Bini (OAB: 52887/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0003755-34.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Apelante: Carlos Tadeu Esteves (Justiça Gratuita) - Apelante: Elaine
Aparecida Barreto Esteves (Justiça Gratuita) - Apelado: Michael Ferrari - Apelado: Glaucia Trudes Ferrari - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Márcio Fabiano Bíscaro (OAB: 201445/SP) - Carolina
Vieira Lopes de Oliveira (OAB: 262517/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0004079-55.2011.8.26.0319 - Apelação - Lençóis Paulista - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Lec Cursos de
Capacitação Profissional Ltda. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Júlio de Souza Gomes (OAB: 203099/SP) - Elida Tarciana Ferreira de
Souza (OAB: 304235/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0004201-85.2012.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Apelante: Denilson Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º,
inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Joao Roberto Piccin (OAB: 125151/SP) - Marcos
Ruiz Rett (OAB: 266052/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 0004271-91.2002.8.26.0322 - Apelação - Lins - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Claudio Fabbro Lins - Apelado:
Claudio Fabbro - Apelado: Maria Laura Zonzini Fabbro - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0004324-32.2009.8.26.0062/50000 - Embargos de Declaração - Bariri - Embargte: Germinia Savian Pavão (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Interessado: Santa Ines Indústria e Comércio Couro Ltda. Me - Interessado: José
Antonio Pavão - Interessado: Ana Claudia Videira Massucato Pavão - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Evandro Demetrio (OAB: 137172/SP) - Marcelo Morato Leite (OAB: 152396/SP) - - Pateo
do Colégio - Sala 410
Nº 0004390-64.2013.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Fabio Gomes Domingues (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco Bradesco Financiamentos S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Vanessa Botelho (OAB: 285492/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0004848-15.2009.8.26.0099/50000 - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Embargte: Alimentos Brasileiros Ltda
- Embargdo: Auditora Econômica Pioneira Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Rossano Rossi (OAB: 93560/SP) - Tércio de Oliveira Cardoso (OAB: 189695/SP) - Pateo do Colégio - Sala
410
Nº 0005502-48.2010.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Apelante: Erick Santos Paiva - Apelado: Paulo Berenguel e Cia.
Ltda. - Apelado: Market Sistema de Cobrança S/c Ltda. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Fabio Rodrigo Vieira (OAB: 144843/SP) - Marivaldo de Souza Soares (OAB: 250494/SP) - Marilena Alves
de Jesus Augusto (OAB: 71130/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0005753-40.2012.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: José Antonio Roma (Justiça Gratuita) - Apelado:
Lauzinho Distribuição e Comércio Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: João Henrique Roma (OAB: 250042/SP) - Adriana Stradiotto de Pieri Mollica (OAB: 197551/SP) - Pateo do Colégio - Sala
410
Nº 0006187-16.2011.8.26.0462 - Apelação - Poá - Apelante: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco Santander S/a)
- Apelado: Augusto Jesus da Silva - Apelado: Graça Severina Martins da Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Cristiano Bonfim da Silva (OAB:
176662/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0006207-45.2012.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Apelante: Maria Euripedes de Jesus Lima (Justiça Gratuita) Apelante: José Antonio Eugenio de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Finasa B M C S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo
prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da possibilidade de capitalização de juros, nos termos do artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Norberto Targino da Silva (OAB: 166595/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0006262-60.2005.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ana Helena Pinheiro Lima (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco do Brasil - Interessado: Pescados Itajubá Ltda (Por curador) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Patrícia Mayer Pinheiro Lima Franca (OAB: 12256/PB) - Marina Emilia Baruffi Valente
Baggio (OAB: 109631/SP) - Alberto Oksman (OAB: 305259/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0006482-91.2010.8.26.0008/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nairo Lucio de Melo - Embargdo:
Banco Abn Amro Real S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando, em consequência, prejudicado o
pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) - Simone Zaize de
Oliveira (OAB: 132830/SP) - Ricardo Penachin Netto (OAB: 31405/SP) - Carlos Augusto Nascimento (OAB: 98473/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 410
Nº 0006861-40.2010.8.26.0070/50000 - Embargos de Declaração - Batatais - Embargte: Solarbio Produção e Pesquisa
de Biocombustíveis Ltda - Embargdo: Carlos Antônio Squarisi - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Renata Maria de Carvalho Felix (OAB: 186766/SP) - Francisco Carneiro de Souza (OAB:
141481/SP) - Eduardo Sant´anna Bertoldi (OAB: 153086/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º