TJSP 10/09/2014 -Pág. 2591 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1730
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prejuízo algum ao exeqüente e será menos onerosa para ele(a) devedor(a) (art. 668). 4. Os eventuais embargos à execução
poderão ser oferecidos no prazo de quinze dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, por intermédio
de advogado, na forma dos arts. 736 e seguintes, do citado Código. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do
exeqüente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado,
poderá o(a) executado(a) requerer seja admitido a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção
monetária e juros de um por cento ao mês (art. 745-A). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
Processo 0014484-42.2013.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Reserva das Acácias - Mauricio de Souza Russo - - Karina Moratto - Vistos. Fls. 64: Expeça-se mandado, nos termos da decisão
de fls. 55, com o endereço indicado na petição, observando-se que incumbe ao Sr. Oficial de Justiça verificar a necessidade
de citação com hora certa, pois somente poderá se dar se houver fundada suspeita de ocultação. Int. - ADV: EUZEBIO INIGO
FUNES (OAB 42188/SP)
Processo 0014719-09.2013.8.26.0009 - Monitória - Pagamento - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - William Martins
Ricardo - Vistos. Fls. 83: Expeça-se mandado, nos termos da decisão de fls. 76, com o endereço constante da exordial,
observando-se que incumbe ao Sr. Oficial de Justiça verificar a necessidade de citação com hora certa, pois somente poderá se
dar se houver fundada suspeita de ocultação. Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0015093-59.2012.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - José Roberto Lourenço - - Sulaine
Ferreira deCarvalho Lourenço - Paulicoop Planejamento e Assessoria A Cooperaticas Habitacionais S/C Ltda - - Cooperativa
Habitacional Planalto - Vistos. Fls. 148/149: em cinco dias, recolha o autor a taxa de citação postal no valor de R$ 20,00. Após,
expeça-se nova carta de citação, nos termos do decisão de fls. 138, com o endereço indicado na petição fls. 148/149. Intime-se.
- ADV: CLAUDIO MARTINETTI JUNIOR (OAB 290957/SP)
Processo 0015167-50.2011.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana
Fátima da Silva - - Maria Onisse da Silva - Vinhedo Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Construtora Living / Cyrela - Romaleste Imóveis - Vistos. Fls. 453/454: Anote-se. Em cinco dias, recolha a apelante mais uma taxa de porte de remessa e
retorno dos autos, sob pena de deserção do recurso interposto. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RITA DE CASSIA GONZALEZ
DA SILVA (OAB 114585/SP), PAULO SERGIO REGIO DA SILVA (OAB 122284/SP), MARIA HELENA CAMPANHA LIMA (OAB
70285/SP), EDIVALDO APARECIDO LUBECK (OAB 206417/SP), PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO (OAB 132478/SP),
MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP)
Processo 0015216-91.2011.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Destro Ltda - Vemapan
Com. e Produção de Gem Alim Ltda - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 009.2014/018341-0 dirigi-me na Avenida Egídio Martins,Vila Primavera,no dia 17/08/2014
às 12:42h.,onde DEIXEI DE CITAR Vemapan Com.E produção de Gem Alim.Ltda,na pessoa de seu representante legal:pelas
razões: de não localizar o nº 66 nesta Rua, pois trata-se de Rua com a numeração muito irregular, sendo que localizei os números
próximos: ..64,106,104,100,96.....66A(residência),conforme informações prestadas pelo vizinho.Face ao exposto,devolvo o
presente mandado ao cartório,para os devidos fins legais. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 19 de agosto de 2014. ADV: HENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA (OAB 270940/SP)
Processo 0015418-05.2010.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Itaú Unibanco S.A. - F.F. de
Souza Informática ME - - Fabio Ferreira de Souza - Vistos. Fls. 134: Fica suspensa a execução nos termos do artigo 791, III, do
CPC por 6 meses. Decorrido o prazo sem manifestação, será extinta a execução por desinteresse em não havendo indicação de
outros bens penhoráveis no prazo acima mencionado, independente de intimação, saindo intimado o exeqüente, nos termos do
artigo 591 e 267, III, ambos do Código de Processo Civil, nesse sentido Araken de Assis: “Findo, porém, o prazo de suspensão,
e não oferecendo à penhora os tais bens “futuros”, a que alude o artigo 591, o juiz extinguirá a execução” (Manual da Execução,
9ª edição, p. 447). Intime-se. - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB
228123/SP)
Processo 0015487-32.2013.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Costa Gomes Fomento
Mercantil Ltda. - Vistos. Fls. 46/70: os embargos à execução interpostos pelos executados tem natureza jurídica de ação,
portanto, devem se distribuídos como tal, na forma digital. Proceda a Serventia o desentranhamento dos embargos à execução
de fls. 46/80, com urgência, para a entrega à sua subscritora, Dra. Priscila Mandelli Mercúrio, OAB/SP 250.969. Fls. 87/88:
Apreciarei oportunamente. Int. (Embargos à execução desentranhado) - ADV: LEONARDO GUIMARÃES DIAS (OAB 309838/
SP), SILVIO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 185080/SP)
Processo 0015516-53.2011.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - André da Silva Viana - Banco do
Brasil S/A - (PUBLICADO PARA REGULARIZÇÃO DOS AUTOS, DECISÃO EM 20/08/2014) Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Em
cinco dias, manifeste-se o autor/exequente acerca do ofício do Banco do Brasil (fls. 141), que informa o depósito no valor de
R$12.149,87 (em 14/08/2014) e, se este satisfaz a obrigação. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MAURÍCIO DA
SILVA LAGO (OAB 257057/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0015516-53.2011.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - André da Silva Viana - Banco do
Brasil S/A - Vistos. Cota de fls. 146: Anote-se o início da fase de cumprimento de sentença. Expeça-se mandado de levantamento
judicial a favor do exequente, com relação aos valores depositados às fls. 141, constando como procurador o subscritor da
manifestação por cota, devendo a parte interessada providenciar a retirada em Cartório no prazo de cinco dias. Em igual prazo,
junte o autor planilha de débito atualizada, descontando o depósito realizado pelo executado. Após, tornem conclusos. Int. ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MAURÍCIO DA SILVA LAGO (OAB 257057/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP)
Processo 0015518-23.2011.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Maria Aparecida de Oliveira Correia - - Renato Babirato da Silva - Pesquisa BACENJUD realizada. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0015841-28.2011.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação - Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Teresinha Ferrone - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto à certidão
negativa de oficial de justiça de fls. 436, na qual foi certificado que o mandado não foi cumprido em razão do fornecimento de
meios para regular cumprimento. Decorrido o prazo de dez dias e nada requerido, cumpra-se o terceiro paragrafo da decisão de
fls. 427, subindo os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as honras e homenagens de estilo. Int.
- ADV: ANDRE LUIZ MACHADO (OAB 256818/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), MARCOS TOMANINI
(OAB 140252/SP)
Processo 0015950-76.2010.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - José Costa de Oliveira
- - Maria Aparecida de Oliveira Bianchini - - Ronaldo José Bianchini - - Marco Vicente de Oliveira - Sandro Pinho de Lima Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º