TJSP 15/09/2014 -Pág. 1415 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1733
1415
Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador)
0028608-29.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi, Revisor: Des.: Rebouças de
Carvalho - Apelante: Maria Lúcia Rezende dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado
(OAB: 101091/SP) - Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP)
0028610-62.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi, Revisor: Des.: Rebouças de
Carvalho - Apte/Apdo: Ana Molnar Soares (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO aos recursos oficial, considerado interposto, e voluntário da FESP e DERAM PROVIMENTO ao recurso dos
Autores. V.U. - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 17) - Advogada: Shirley Aparecida Andrade Fernandes
(OAB: 322037/SP) (Fls: 26) - Advogado: Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP)
0029120-17.2009.8.26.0053 (990.10.558663-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho, Revisor:
Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Alvaro de Almeida Coutinho Junior - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - negaram
provimento ao recurso do autor, v. u. - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) (Fls: 5) - Advogado: Jose Carlos
Cabral Granado (OAB: 125012/SP)
0031331-21.2012.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Embargte:
Ralph de Souza - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB:
118089/SP) (Procurador)
0032243-65.2008.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior, Revisor: Des.: Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Carlos Antonio de Araujo Neves e outro - Negaram provimento ao
recurso e acolheram parcialmente o reexame necessário somente para adequação dos juros. V.U. - Advogado: Alexandre Hisao
Akita (OAB: 136600/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Pereira dos Santos Rampin (OAB: 181586/SP) (Fls: 10)
0032268-65.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior, Revisor: Des.: Rebouças de
Carvalho - Apelante: Danilo Sande Ferreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Noe Ferreira Porto (OAB: 265783/SP) - Advogada: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) (Procurador)
0034309-34.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: Victor Hugo Barbosa
Duckur Cassab (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Fábio Tondati Ferreira Jorge (OAB: 181786/SP) (Fls: 16) - Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) (Fls:
180)
0035908-28.2011.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi, Revisor:
Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte:
Prefeitura Municipal de Santo André - NEGARAM PROVIMENTO ao reexame necessário e ao apelo do Ministério Público e
DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Municipalidade. V.U. - Advogado: Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/
SP) (Procurador) (Fls: 916) - Advogada: Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) (Procurador) (Fls: 916) - Advogada: Rosana
Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) (Procurador) (Fls: 916) - Advogada: Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP)
(Procurador) (Fls: 916) - Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) (Procurador) (Fls: 916) - Advogado: Luiz Carlos
Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) (Procurador) (Fls: 916)
0037879-67.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior, Revisor: Des.: Rebouças de
Carvalho - Apelante: Denise Quirino de Almeida e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Wilson Siaca Filho (OAB: 120717/SP) - Advogada: Camila Rocha Cunha Viana (OAB: 329152/SP)
(Procurador) (Fls: 201)
0039293-95.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior, Revisor: Des.: Décio
Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Allcomp Informática Comercio e Assistência Técnica Ltda Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) (Procurador)
(Fls: 150) - Advogado: Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP) (Fls: 14)
0042700-89.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi, Revisor: Des.:
Rebouças de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Henrique dos Santos Cardoso (Justiça
Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) - Advogado: Alexandre da
Silva Machado (OAB: 222699/SP)
0044028-54.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior, Revisor: Des.: Décio Notarangeli
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Henrique D Alkimin (Justiça Gratuita) - Deram provimento
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP)
(Procurador) - Advogado: Tiago da Costa de Castro Coelho (OAB: 268164/SP) (Fls: 10)
0044275-89.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior, Revisor: Des.: Décio
Notarangeli - Apelante: Sociedade Assistencial Bandeirantes - Apelado: Instituto de Assistencia Medica ao Servidor Publico
Estadual - IAMSPE - Adiado. Adiado por uma sessão por sustentação oral. - Advogado: Antônio Francisco Júlio Ii (OAB: 246232/
SP) (Fls: 11) - Advogada: Gabriela Marques de Miranda Rocha (OAB: 308235/SP) (Fls: 11) - Advogado: Newton Borali (OAB:
53466/SP) (Procurador) (Fls: 313)
0044379-27.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior, Revisor: Des.: Rebouças de
Carvalho - Apelante: Bernardino Balbino Leme (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Fundação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º