TJSP 18/09/2014 -Pág. 479 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1736
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- Apdo/Apte: Cyrela Pompeia Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - V. Trata-se de recursos de apelação interpostos contra a
sentença de fls. 432/440, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados em ação declaratória, cumulada com
obrigação de fazer e pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ajuizada por Axel Kreuels e outra em face de Cyrela Pompéia
Empreendimentos Imobiliários. Os recursos foram recebidos em seus efeitos devolutivo e suspensivo (fls. 509 e 510). Ofertadas
contrarrazões (fls. 513/528 e 531/538), subiram os autos. É o relatório. - Consta, às fls. 545/548, petição em que as partes, por
si e representadas por procuradores com múltiplos poderes, noticiam a celebração de acordo entre elas, com vistas à solução da
lide debatida nestes autos. Daí que não mais subsiste o interesse recursal. CONCLUSÃO - Ante o exposto, por manifestamente
prejudicado, nego seguimento ao apelo, com fulcro nos arts. 501 e 557, caput, do CPC. P.R.I., remetendo-se os autos ao d. juízo
de origem, com nossas homenagens, para as providências cabíveis em sede de primeiro grau. Int. - Magistrado(a) Theodureto
Camargo - Advs: Debora Cristina Frazatto Tirico (OAB: 266931/SP) - Paulo Rogerio Freitas Ribeiro (OAB: 132478/SP) - Marcelo
Jordão de Chiachio (OAB: 287576/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0000345-36.2012.8.26.0069 - Apelação - Tupã - Apelante: Waldinei Aparecida Ramos dos Santos - Apelante: Zilda
Fernandes - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Fls. 263:
Manifestem-se as apelantes sob a noticiada quitação do débito. Int. - Magistrado(a) Lucila Toledo - Advs: Jose Joao Auad Junior
(OAB: 78936/SP) (Convênio A.J/OAB) - Suely Ikefuti (OAB: 110244/SP) (Convênio A.J/OAB) - Jose Candido Medina (OAB:
129121/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0011404-11.2011.8.26.0019 - Apelação - Americana - Apte/Apdo: Mrv Engenharia e Participaçoes Ltda - Apdo/Apte:
Guilherme de Paula Machado (E outros(as)) - Apdo/Apte: Paula do Val Pelisson - Vistos. Fls.357/361: Anote-se. Após, tornem
conclusos. São Paulo, 11 de Setembro de 2014. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB:
142452/SP) - Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP) - - 1º andar sala 115/116
Nº 0027459-95.2012.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apte/Apdo: Opamec Empreendimentos Ltda - Apdo/Apte: Ivandro
Carlos Ferreira (Assistência Judiciária) - Vistos. Fls.:217/231: Providencie a Serventia a anotação do nome da nova patrona do
apelado, no cadastro destes autos. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: Carlos Eduardo Thome (OAB: 266255/SP) - Ana
Lucia Amaral Marques de Farias (OAB: 110175/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0058707-98.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: S. O. C. (Justiça Gratuita) - Apelado:
P. R. C. - Apelado: D. R. C. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: W. R. C. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. Dê-se
vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça acerca dos documentos juntados a fls. 189/201. Após voltem conclusos. Int.
- Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Marcos Antonio de Medeiros (OAB: 296495/SP) - Amanda Colombo
(OAB: 299538/SP) - Moises Augusto Bentolilla (OAB: 96089/SP) - - 1º andar sala 115/116
Nº 0112637-55.2009.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lilian Patrick Cunha (E outros(as)) - Apelante: Miriam
Patrick Cunha - Apelante: Celson Roberto Cunha Junior - Apelante: Nilson Renato Cunha - Apelado: Advance Planos de Saúde
Ltda. - V. 1. - Condicionada a antecipação da tutela de suspensão da cobrança da quantia de R$ 42.183,21 à prestação de
caução, os autores ofereceram dois veículos por R$ 65.854,00. Sendo assim - e considerando que na manifestação de fls.
480/481 a ré não discordou do valor atribuído ao imóvel -, conclui-se que o pedido de substituição de fls. 449/450 merece ser
acolhido. Lavre-se, pois, o respectivo termo de caução do imóvel descrito às fls. 472/475. 2. - Após, devolvam-se os autos ao
acervo do Ipiranga, onde deverão aguardar a oportunidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs:
Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Estela do Amaral Alcantara Tolezani (OAB: 188951/SP) - Norberto Bezerra Maranhao
Ribeiro Bonavita (OAB: 78179/SP) - Marco Antonio Hengles (OAB: 136748/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0112637-55.2009.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lilian Patrick Cunha (E outros(as)) - Apelante: Miriam
Patrick Cunha - Apelante: Celson Roberto Cunha Junior - Apelante: Nilson Renato Cunha - Apelado: Advance Planos de Saúde
Ltda. - Ficam intimados os apelantes, na pessoa de seus procuradores, para retirar o Termo de Caução do imóvel descrito nas
fls. 472/175, conforme determinado no r. despacho de fls. 484. - Magistrado(a) - Advs: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) Estela do Amaral Alcantara Tolezani (OAB: 188951/SP) - Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: 78179/SP) - Marco
Antonio Hengles (OAB: 136748/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0120656-12.2007.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: A. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: V. S. - Portanto,
homologo a desistência do recurso interposto, determinando a devolução dos autos ao MM. Juízo de origem para o que se fizer
necessário. Int. São Paulo, 10 de setembro de 2014. ALEXANDRE LAZZARINI Relator (assinatura eletrônica) - Magistrado(a)
Alexandre Lazzarini - Advs: Regina Marilia Prado Manssur (OAB: 80390/SP) - Sandra Regina Fantini (OAB: 75377/SP) - 1º
andar sala 115/116
Nº 0123124-94.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Euridio Ferreira (Espólio) - Apelante: Delzira Rodrigues
Ferreira (Herdeiro) - Apelante: Raquel Rodrigues Costa Ferreira (Herdeiro) - Apelante: Luciana Rodrigues Ferreira Martins
(Herdeiro) - Apelado: Greenline Sistema de Saude Ltda - Vistos. Não há nos autos comprovação de que Delzira Rodrigues
Ferreira seja a inventariante do Espólio, mas, para evitar maiores delongas e ante ao fato de que demonstrado pela Certidão de
Óbito do autor (fls. 346/347) que Delzira é sua esposa e que Raquel Rodrigues Ferreira e Luciana Rodrigues Ferreira Martins
são suas filhas e todas estão devidamente representadas nos autos (fl. 348), inclusive Luciana, que advoga em causa própria,
julgo habilitados os herdeiros Delzira, Raquel e Luciana. Anote-se. Após, tornem os autos para a Presidência da Seção de
Direito Privado para o exame de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário. São Paulo, 12 de setembro de 2014.
- Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Advs: Luciana Rodrigues Ferreira Martins (OAB: 278200/SP) - Haroldo de Azevedo
Carvalho (OAB: 239082/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 9067284-57.2009.8.26.0000 (994.09.280046-4) - Apelação - Campinas - Apelante: Ariovaldo dos Santos - Apelante: Dalva
Apparecida Mion dos Santos - Apelado: Luiz Carlos Siqueira Farjallat - Apelado: Francisco Antonio de Morais - Apelado: Luiza
Fernandes Morais - Apelado: Luiz Fernandes Morais - Apelado: Edson Conceiçao Francisco - Apelado: Zaira Pereira Francisco Vistos. Decorrido o prazo requerido, manifeste-se apelantes sobre o teor do despacho de fl. 345. São Paulo, 11 de Setembro de
2014. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Advs: Luis Arlindo Feriani (OAB: 33224/SP) - Sidnei Manuel Barbosa Ibarra (OAB:
75533/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - 1º andar sala 115/116
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