TJSP 28/10/2014 -Pág. 1297 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1764
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0031046-92.2012.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Sandra Maria da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Converteram o julgamento em diligência. V. U. Advogado: Edi Carlos Pereira Fagundes (OAB: 221833/SP) (Fls: 14) - Advogado: Jose Ricardo Ribeiro (OAB: J/RR) (Procurador)
(Fls: 86)
0031257-98.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Miriam Guedes da Silva
- Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vanessa Vilas Boas
Peixoto Ramirez (OAB: 291243/SP) (Fls: 08) - Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador) (Fls: 162)
0031281-97.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante: Maria Silva do
Santo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Jacqueline Silva
do Prado (OAB: 271396/SP) (Fls: 11) - Advogada: Cristiane Marra de Carvalho (OAB: 206637/SP)
0031582-05.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Jonas Graciolli
Queiroga (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso do autor, com
observação.V.U. - Advogada: Maria Aparecida Rodrigues (OAB: 288554/SP) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/
SP)
0031642-12.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Adelidio de Oliveira
Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elias Rubens de
Souza (OAB: 99653/SP) (Fls: 13) - Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) (Procurador)
0031809-53.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apte/Apdo: Alecio
Simplicio de Araujo (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao
recurso do obreiro e deram parcial provimento aos recursos voluntário autárquico e de ofício. V.U. - Advogado: Dirceu Scariot
(OAB: 98137/SP) - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP)
0031826-84.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante:
Milvio Alves Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso
do autor.V.U. - Advogado: Luis Antonio de Medeiros (OAB: 90357/SP) - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP)
0032186-87.2010.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Marcos de Lima
Porta - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Maria Marinete dos Santos - Embargos de declaração
parcialmente acolhidos por V.U. - Advogada: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) (Procurador) (Fls: 120) - Advogada:
Shirley Caniatto (OAB: 140776/SP) (Fls: 5)
0032613-27.2012.8.26.0625 - Apelação / Reexame Necessário - Taubaté - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luigi Pereira (Justiça Gratuita) - Não
conheceram do recurso do INSS e deram parcial provimento ao reexame necessário, com observações. V.U. - Advogado: João
Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) (Procurador) - Advogado: Silvio Cesar de Souza (OAB: 145960/SP) (Fls:
11)
0032642-52.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apte/Apdo: Alex Jesus
dos Santos - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Não conheceram da apelação do INSS, deram parcial
provimento à apelação do autor, com observação, e deram parcial provimento ao reexame necessário, com observações. V.U. Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) (Fls: 4) - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP)
0032654-57.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Moacir dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Carina Bellini Cancella (OAB: 233281/SP) - Advogado: Carlos Renato Gonçalves Domingos (OAB: 156166/SP) (Fls: 27)
0032705-29.2009.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Nanci Dias de Pauda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) - Advogado: André Augusto Duarte (OAB: 206392/SP)
0032717-37.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Carlos Benedito de Oliveira (Justiça Gratuita) - Converteram o julgamento em
diligência. V. U. - Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - Advogada: Michele Vieira da Silva (OAB: 244667/
SP)
0032856-38.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Jacira da Silva
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento ao recurso da autora. V.U. - Advogada: Carolina
Alves Cortez (OAB: 59923/SP) - Advogado: Cleber Mikio Cortez Mizuguti (OAB: 262515/SP) (Fls: 9) - Advogada: Maria Alice
Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) (Procurador)
0032924-04.2009.8.26.0114 - Reexame Necessário - Campinas - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Roberto Jose de Paula - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Mantiveram a sentença de
procedência em sede de reexame necessário com observação. V.U. - Advogado: Herbert Orofino Costa (OAB: 145354/SP) (Fls:
15) - Advogado: Juracy Nunes Santos Junior (OAB: 3954/PI)
0032947-36.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Sinvaldo Dias de Sá (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Karina Grimaldi (OAB: 159080/SP) (Procurador) (Fls: 124) - Advogado: Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB:
116752/SP) (Procurador) (Fls: 82) - Advogada: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º