TJSP 29/10/2014 -Pág. 1691 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1765
1691
Advogado: Roberto Lima Campelo - Jud 33 (OAB: 283642/SP) (Procurador) (Fls: 173)
0023212-75.2011.8.26.0451/50001 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Embargte:
Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Embargdo: Maria José de Campos Rocha - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Paulo Cesar Ferreira (OAB: 104285/SP) - Advogado: Octacilio Machado Ribeiro (OAB: 66571/SP) - Advogada: Silvia
Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) - Advogada: Karen Jacqueline Kobor da Silva (OAB: 276070/SP)
0023369-10.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior Embargte: Nícia Dulce Wendel de Magalhaes - Embargdo: São Paulo Previdência - SPPREV - Acolheram os embargos de
declaração, nos termos que constarão no acórdão. - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP) - Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Advogada:
Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP)
0024220-38.2005.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Embargte:
Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - Embargdo: Maria Aparecida Bizarro Moutran (E outros(as)) e outros
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) (Fls: 5) - Advogada: Gisele de Almeida
Urias (OAB: 242593/SP) - Advogado: Reinaldo Antonio Bressan (OAB: 109833/SP) (Fls: 159) - Advogado: Airton Sebastiao
Bressan (OAB: 76728/SP) (Fls: 159)
0025686-15.2012.8.26.0053/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Agravante: Sao Paulo Previdencia
Spprev - Agravado: Neusa Felix Ortuno e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rogerio Augusto Boger
Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador) - Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) (Fls: 11) - Advogada: Fabiana
Buzzini Roberti (OAB: 210187/SP) (Fls: 11)
0025686-15.2012.8.26.0053/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Agravante: Neusa
Felix Ortuno e outros - Agravado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André
Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) (Fls: 11) - Advogada: Fabiana Buzzini Roberti (OAB: 210187/SP) (Fls: 11) - Advogado:
Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador)
0025852-81.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcio Morais Xavier - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador) (Fls: 83) - Advogado: Marcio Morais Xavier
(OAB: 133552/SP) (Causa própria)
0025982-03.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior, Revisor: Des.: Moreira de
Carvalho - Apelante: Abel Golmia e outros - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP) - Advogada:
LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP)
0026116-30.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho, Revisor:
Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Vicente Francisco
da Silva (Justiça Gratuita) - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado:
Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) - Procdor: José Tadeu Rodrigues de Amorim
0027143-93.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor: Des.: Moreira de Carvalho
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) - Advogado: Marco Favini (OAB: 253373/SP) Advogado: Luciano Burti Maldonado (OAB: 226171/SP) - Advogada: Edimara Iansen Wieczorek (OAB: 193216/SP)
0028713-26.2010.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior Embargte: Valter Camilo de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) (Fls: 10) - Advogada: Marina Lemos Soares Piva (OAB: 225306/SP)
- Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP)
0028794-52.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Embargte:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der/sp - Embargdo: Banco Volkswagen S/A - Acolheram
parcialmente os embargos de declaração. V.U - Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) (Procurador) (Fls: 168) - Advogada:
Ivanny Fernandes de Freitas (OAB: 26531/SP) - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) (Fls: 29) - Advogado:
Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) (Fls: 29)
0029261-94.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho, Revisor: Des.: Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Severino Ramos Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - preliminar afastada
e recurso desprovido - Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Advogado: Huno Molina Rodrigues dos Santos
(OAB: 312157/SP)
0031939-80.2009.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior, Revisor: Des.: Décio Notarangeli
- Apte/Apdo: Rodrigo Donizeti Donato - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Retirado de pauta pelo
Relator. - Advogado: Wagner Marcelo Sarti (OAB: 21107/SP)
0032243-65.2008.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior Embargte: Carlos Antonio de Araujo Neves e outro - Embargdo: Prefeitura Municipal de Jundiai - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Ana Pereira dos Santos Rampin (OAB: 181586/SP) (Fls: 10) - Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/
SP) (Procurador) - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º