Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1765
3065
- Tendo em conta o teor da certidão de fls 164, e que já transcorreram cerca de 30 dias desde o requerimento formulado pelo
autor a fls 142, diga a Defensoria Pública se, a esta altura, o insumo determinado judicialmente foi disponibilizado para a parte.
Após, nova conclusão. São Paulo, 24 de outubro de 2014. MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA Juíza de Direito - ADV: MARCIA COLI
NOGUEIRA (OAB 123280/SP)
Processo 1001871-33.2014.8.26.0010 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - A.C.F.O. - M.S.P. - 1.- Tendo em
conta que a sentença de fls. 93/99 transitou em julgado(fls. 123) e que o requerente já se encontra devidamente matriculado
(fls. 132), nada remanesce a ser decidido nestes autos, uma vez que a execução dos honorários advocatícios arbitrados, caso
pretendida, deverá ser proposta perante o Juízo competente. 2 - Portanto, observadas as formalidades legais, arquivem-se. 3
- Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao M.P. Int. São Paulo, 20 de outubro de 2014. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO
(OAB 249194/SP), ALEXANDRE PETRILLI GONÇALVES FERRAZ DE ARRUDA (OAB 252499/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002159-78.2014.8.26.0010 - Procedimento ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - G.R.S. S.S.E.S.P. e outro - 1.- Consulta de fls. 262: reconsidero a decisão de fls. 260, item “1”, intimando-se o autor para, no prazo
de 10(dez) dia, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 256/258. 2.- No mais, aguarde-se conforme decisão de
fls. 260, item “2”. Int. São Paulo, 24 de outubro de 2014. - ADV: ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP),
ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/SP), ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 167657/SP)
Processo 1003593-05.2014.8.26.0010 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.C.B. - E.S.P. - 1
Mantenho a sentença apelada (fls. 77/80) por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 198, inciso VII, da Lei nº
8.069/90.2 Subam os autos à Colenda Câmara Especial para apreciação do recurso pendente, recebido exclusivamente no
efeito devolutivo (fl. 94), com as cautelas de praxe e nossas homenagens.3.- Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério
Público.4.- Publique-se.São Paulo, 23 de outubro de 2014. - ADV: MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB 95700/SP)
Processo 1004486-93.2014.8.26.0010 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.A.F.P. - E.S.P. - 1Considerando que o autor é representado pelo Defensoria Pública e que a decisão de fls 67, item “4” não foi atendida, determino
a abertura de vista para a Defensoria a fim de que, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, apresente ao Juízo o relatório médico
determinado, que explicite a evolução da situação de saúde de L. nos últimos três anos, pois tal documento será importante
para subsidiar a perícia médica já agendada para março de 2015 (fls 88). 2- Oportunamente, nova conclusão. São Paulo, 27 de
outubro de 2014. MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA Juíza de Direito - ADV: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP)
Processo 1006020-72.2014.8.26.0010 - Autorização judicial - Seção Cível - M.M.Z. - Além disso, o presente pedido tem como
objetivo a prática de tiro esportivo visando os jogos olímpicos de 2016, a serem realizados na cidade do Rio de Janeiro. Assim
sendo, nada existindo nos autos em contrário, cumpridas todas as formalidades legais, acolho o pedido inicial, expedindo-se
a autorização pleiteada.Após, com as cautelas legais, arquivem-se.P.R.I.C.São Paulo, 21 de outubro de 2014 . - ADV: CARLA
CRISTINA ARAUJO ZERO (OAB 166055/SP)
Processo 1006114-20.2014.8.26.0010 - Guarda - Uso ou Tráfico de Drogas - A.P.S. e outro - Petição de fl. 46: cumpra-se a
decisão de fls 41/43, com urgência. São Paulo, 23 de outubro de 2014. - ADV: RICARDO ALVES DE LIMA (OAB 204578/SP),
MARIA CRISTINA PEDRO ALVES DE LIMA (OAB 243274/SP)
Processo 1083449-39.2014.8.26.0100 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - M.D.P. - F.E.S.P. - Manifestação
ministerial de fls. 85/86: aguarde-se o decurso do prazo da intimação de fls. 88.Int.São Paulo, 23 de outubro de 2014. - ADV:
MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB 96563/SP), RENE WINDERSON DOS SANTOS (OAB 283596/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARVIN STUGIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0637/2014
Processo 1006114-20.2014.8.26.0010 - Guarda - Uso ou Tráfico de Drogas - A.P.S. e outro - Ante o exposto, reconheço a
incompetência absoluta deste Juízo da Infância e da Juventude para processar e decidir o feito. Por consequência, remetam-se
os autos ao Distribuidor para encaminhamento ao Juízo da Família e Sucessões do Foro Regional Ipiranga, com urgência.5.Ciência ao M.P.Int.São Paulo, 22 de outubro de 2014.MÔNICA RIBEIRO DE SOUZAJuíza de Direito - ADV: RICARDO ALVES
DE LIMA (OAB 204578/SP), MARIA CRISTINA PEDRO ALVES DE LIMA (OAB 243274/SP)
XI - Pinheiros
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS EM 27/10/2014
PROCESSO :1011618-04.2014.8.26.0011
CLASSE
:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE
: Maria de Fatima Cabral Brandão
ADVOGADO : 125909/SP - Hamilton Galvao Araujo
REQDO
: Pita’s Park Estacionamento Ltda - ME
VARA:4ª VARA CÍVEL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
:1011622-41.2014.8.26.0011
:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
: Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil
: 298933/SP - Sergio Schulze
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º