TJSP 03/11/2014 -Pág. 1076 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1767
1076
Nº 4012331-55.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. - Recorrido: JOÃO
GRIGÓRIO - Magistrado(a) Sérgio Ludovico Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte
de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº
527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/
SP) - Pedro Gruber Franchini (OAB: 314696/SP)
Nº 4012403-42.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Requerente: Banco Itaú Sa - Requerida: MARIA NAILZA
FAGUNDES - Magistrado(a) Sérgio Ludovico Martins - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Ex positis, CONHEÇO do
recurso inominado interposto e CONCEDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO. Destarte, reformo o édito guerreado para diminuir o
patamar indenizatório ao quantum de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser corrigido monetariamente a contar da publicação do
atual acordão, além do acréscimo de juros moratórios (1% ao mês) a contar da citação (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527
do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB: 120410/
SP) - ROSANA PEREIRA SAVIETTO (OAB: 85837/SP) - Olielson Novais Noronha (OAB: 280971/SP)
Nº 4012833-91.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S/A - Recorrido: Roger
de Barros Antonio e outros - Magistrado(a) Alexandre Torres de Aguiar - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Gustavo
Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - SÉRGIUS DALMAZO (OAB: 238745/SP)
Nº 4012869-36.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Ramiro Emilio Simal Iglesias - Recorrido: Unimed
de Santos Cooperativa de Trabalho Médico - Magistrado(a) Alexandre Torres de Aguiar - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal
(www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
Michelle Luis Santos (OAB: 283105/SP) - MARION SANCHES LINO BOTTEON (OAB: 169610/SP) - RENATA MARTINS (OAB:
244015/SP) - Renato Gomes de Azevedo (OAB: 283127/SP) - Felipe Lucas da Silva (OAB: 327525/SP)
Nº 4013423-68.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A - Recorrida:
MARIANGELA PUGLIESI SOUZA VARELLA - Magistrado(a) Renata Sanchez Guidugli Gusmão - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A.
ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
Eduardo Janzon Nogueira (OAB: 123199/SP) - THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA (OAB: 165732/SP)
Nº 4013718-08.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: VANESSA PEREIRA MARTINS - Recorrido:
Companhia Piratininga de força e luz - CPFL - Magistrado(a) Alexandre Torres de Aguiar - Deram provimento ao recurso. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: CLEBER
DINIZ BISPO (OAB: 184303/SP) - MARCELO ZANETTI GODOI (OAB: 139051/SP) - CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS
E PENATI (OAB: 206403/SP)
Nº 4013810-83.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Mintaka Empreendimento Imobiliário S.A
- Recorrido: MARCELO MORAES DO NASCIMENTO e outro - Magistrado(a) Sérgio Ludovico Martins - Deram provimento
ao recurso. Por maioria de votos vencido o 2º Juiz. Ex positis, CONHEÇO do recurso inominado interposto e DOU-LHE
PROVIMENTO. Reforma, portanto, a sentença vergastada para o fito de que passe a constar o
julgamento de total improcedência da pretensão inicial.Descabe falar-se na eclosão de sucumbência no âmbito recursal,
logo, inviável condenação em honorários advocatícios (ex vi artigo 55 da lei n.º 9.099/95). (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo
‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: THÉO CAMPOMAR
NASCIMENTO BASKERVILLE MACCHI (OAB: 182608/SP) - GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB: 200342/SP) MARCELO MORAES DO NASCIMENTO (OAB: 163936/SP)
Nº 4014413-59.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL - Recorrido: EDSON JOSÉ DA SILVA - Magistrado(a) Renata Sanchez Guidugli Gusmão - Deram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do
CSM) - Advs: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB: 146169/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - LEANDRO
PINTO FOSCOLOS (OAB: 209276/SP)
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