TJSP 11/11/2014 -Pág. 593 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1773
593
recurso interposto pela perda superveniente de seu objeto. Int. - Magistrado(a) Jacob Valente - Advs: Alexandre Roberto da
Silveira (OAB: 146664/SP) - Carlos Roberto da Silveira (OAB: 56406/SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 203/205
Nº 4005101-77.2013.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado:
Esmeralda Luiz dos Santos (Justiça Gratuita) - 1-) Petição de fls. 65: tendo em vista que o apelante cumpriu, espontaneamente,
a condenação na verba sucumbencial imposta pela sentença de fls. 37/39, objeto principal do presente apelo, efetuando o
respectivo depósito judicial (fls. 66), ocorreu a perda superveniente do interesse recursal, razão pela qual nego-lhe seguimento,
nos termos dos artigos 503, parágrafo único e 557, caput, do C.P.C.. 2-) Baixem os autos à vara de origem, onde será intimada
a parte contrária sobre a suficiência do depósito, para posterior extinção do processo. - Magistrado(a) Jacob Valente - Advs:
Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Mario Ricardo Moreti (OAB: 253386/SP) - Páteo do Colégio - Salas
203/205
DESPACHO
Nº 0147333-35.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Itaú S/A - Apdo/Apte: Andre Rossari Neto (Justiça
Gratuita) - DESPACHO Apelação Processo nº 0147333-35.2009.8.26.0100 Relator(a): JOSÉ REYNALDO Órgão Julgador: 12ª
Câmara de Direito Privado Ante a transação celebrada o recurso perdeu objeto e a ele nego seguimento (art. 557, CPC).
Baixem os autos à Vara de Origem para exame da transação. São Paulo, 4 de novembro de 2014. JOSÉ REYNALDO Relator Magistrado(a) José Reynaldo - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Adilson Nunes de Lira (OAB: 182731/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 207
DESPACHO
Nº 2137562-32.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Degrau Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravada: Maria Isabel Teixeira Frias - Agravo de Instrumento Processo nº 213756232.2014.8.26.0000 Relator(a): ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado Vistos, Para que
não seja prejudicado o andamento do processo digital, providencie a agravante, em estrito cumprimento ao disposto no art. 283,
do CPC, e nos arts. 8º., 10 e 11, § 3º., da Lei nº. 11.419/06, e, também, no art. 9º., da Resolução nº. 551/11, do E. TJSP, a correta
formação dos autos, observado que tal é dever de seu advogado, mediante indexação das peças apresentadas, classificandoas em campo próprio de acordo com as pastas disponibilizadas no sistema (inicial, procuração, custas judiciais, despacho
agravado e respectiva certidão de intimação, etc.), no prazo de 10 (dez) dias. O não cumprimento do ora determinado, no prazo
fixado, será entendido como desistência do recurso. Certifique-se. Int. São Paulo, 7 de novembro de 2014. - Magistrado(a) Zélia
Maria Antunes Alves - Advs: Arnaldo Vieira E Silva (OAB: 50393/SP) - Fabiana Ferreira Antico (OAB: 278754/SP) - Vilson da
Costa Brandao (OAB: 268356/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2166516-88.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Inam
Indústria Alimentícia Ltda - Agravado: Nazareth Indústria e Comércio de Papel e Papelão Ltda - Agravo de Instrumento Processo
nº 2166516-88.2014.8.26.0000 Relator(a): ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado
1 - Processe-se sem efeito suspensivo, por entender ausentes os requisitos legais (“fumus boni iuris” e “periculum in mora”),
autorizadores de sua concessão. 2 Requisitem-se informações ao MM. Juiz “a quo”, e, por oportuno, se foi observado o disposto
no art. 526, do CPC. 3 Ao agravado, para apresentação de resposta, no prazo legal. São Paulo, 7 de novembro de 2014. Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Advs: Otto Willy Gübel Júnior (OAB: 172947/SP) - Rutinete Batista de Novais (OAB:
143276/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2173594-36.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: ASSOCIAÇÃO
SANTA TEREZINHA - Agravado: JF REPRESENTAÇÕES LTDA - Agravo de Instrumento Processo nº 2173594-36.2014.8.26.0000
Relator(a): ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado Cumpra a entidade-agravante,
adequadamente, o despacho de fls. 95/96, indexando os documentos apresentados nas pastas específicas disponibilizadas no
sistema (cópia da decisão recorrida, cópia da certidão de intimação, cópia da inicial), pena de não conhecimento. Certifique-se.
Int. São Paulo, 7 de novembro de 2014. - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Advs: Katia Cristina Fonseca Coelho (OAB:
265364/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2174468-21.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MARIA CRISTINA
DE CARVALHO FERRAZ - Agravado: Banco VR S/A - Agravo de Instrumento Processo nº 2174468-21.2014.8.26.0000 Relator(a):
ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado 1 - Processe-se sem efeito suspensivo, por
entender ausentes os requisitos legais (“fumus boni iuris” e “periculum in mora”), autorizadores de sua concessão. 2 Requisitemse informações ao MM. Juiz “a quo”, e, por oportuno, se foi observado o disposto no art. 526, do CPC. 3 Ao banco-agravado,
para apresentação de resposta, no prazo legal. São Paulo, 7 de novembro de 2014. - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves
- Advs: Ricardo Tadeu Illipronti (OAB: 113609/SP) - Fabiano Esteves de Barros Pavezi (OAB: 169912/SP) - Denise Lombard
Branco (OAB: 87281/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2178219-16.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º