TJSP 12/11/2014 -Pág. 249 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1774
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Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Pedro Carlos Barbosa;
0055482-96.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 114.01.2011.055482-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: R P J Factoring e Assessoria Ltda;
0055489-88.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 114.01.2011.055489-4/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Rodrigo Barros Boaventura;
0055559-08.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 114.01.2011.055559-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Roberta Peres Marins;
0056012-03.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 114.01.2011.056012-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Conceiçao Aparecida Cesnik;
0056016-40.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 114.01.2011.056016-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Compet Embalagens Ltda;
0056074-43.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 114.01.2011.056074-4/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Belmeq Eng Industria e Comercio
Ltda;
0056091-79.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 114.01.2011.056091-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Banco Volkswagen S/A;
0056128-09.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 114.01.2011.056128-1/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Siqueira de Pretto (OAB: 305728/SP); Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Vilmar Jose Costa;
0056622-68.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 114.01.2011.056622-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Kurt Hakel;
0056668-57.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 114.01.2011.056668-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Joao Batista dos Santos;
0056687-63.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 114.01.2011.056687-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Monaliza Comercio de Gas Ltda;
0056861-72.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 114.01.2011.056861-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Evena Com de Veiculos Ltda;
0056864-27.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 114.01.2011.056864-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Evena Com de Veiculos Ltda;
0056869-49.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 114.01.2011.056869-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Evena Com de Veiculos Ltda;
0056953-50.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º