TJSP 26/11/2014 -Pág. 90 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1783
90
2210863-12.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0006254-07.2014.8.26.0581; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Francisco
Moscatelli Neto; Paciente: Luis Armando dos Santos Montanaro; Advogado: Francisco Moscatelli Neto (OAB: 334186/SP);
2210866-64.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0006020-25.2014.8.26.0581; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Francisco
Moscatelli Neto; Paciente: Luis Henrique dos Santos Silva; Advogado: Francisco Moscatelli Neto (OAB: 334186/SP);
2210874-41.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0009561-10.2014.8.26.0438; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Cristiano Salmeirao; Paciente: Raimundo
Costa Santos; Advogado: Cristiano Salmeirao (OAB: 139584/SP);
2210875-26.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0006385-14.2014.8.26.0441; Assunto: Roubo; Impetrante: Felipe Amorim Principessa; Paciente: Kauan Gomes; Advogado:
Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP);
2210876-11.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0019834-95.2014.8.26.0196; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: E. V. de O.;
Paciente: J. U. V. C. dos S.; Advogado: Emerson Vasconcelos de Oliveira (OAB: 153395/SP);
2210877-93.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0005853-40.2014.8.26.0441; Assunto: Furto Privilegiado; Impetrante: Felipe Amorim Principessa; Paciente: Elizeu Ribeiro dos
Santos; Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP);
2210879-63.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0006421-56.2014.8.26.0441; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Felipe Amorim Principessa;
Paciente: JULIANO MENDONCA DOMINGUES; Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP);
2210880-48.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0002193-94.2014.8.26.0196; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Emerson
Vasconcelos de Oliveira; Paciente: Moisés dos Santos Ferreira; Advogado: Emerson Vasconcelos de Oliveira (OAB: 153395/
SP);
2210886-55.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Nº origem:
0001662-19.2014.8.26.0257; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FERNANDO AUGUSTO
FRESSATTI; Paciente: ALTAIR RODRIGUES MENDES; Advogado: Fernando Augusto Fressatti (OAB: 303725/SP);
2210887-40.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0007462-67.2014.8.26.0438; Assunto: Peculato; Impetrante: ANESIO DUARTE; Paciente: Nivaldo Martins Coelho;
Advogado: Anesio Duarte (OAB: 89074/SP);
2210890-92.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª. Vara Criminal;
Nº origem: 476.313; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Leandro Rafael Alberto; Impetrante: Cinthia Fernanda Gagliardi;
Paciente: CELSO APARECIDO DOS SANTOS; Advogado: Leandro Rafael Alberto (OAB: 343013/SP); Advogada: Cinthia
Fernanda Gagliardi (OAB: 143109/SP);
2210891-77.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara
Criminal; Nº origem: 0059075-68.2012.8.26.0577; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Jorge Alfredo Cespedes
Campos; Paciente: Ivanildo Delfino Martins; Advogado: Jorge Alfredo Cespedes Campos (OAB: 311112/SP);
2210893-47.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 0013688-30.2014.8.26.0037; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Josimara Veiga Ruiz;
Paciente: Valdivino de Quadros; Advogada: Josimara Veiga Ruiz (OAB: 195548/SP);
2210896-02.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Nº origem: 3001789-42.2013.8.26.0126; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Jose
Carvalho Silveira; Paciente: Jean Carlos dos Passos Moura; Advogado: Antonio Jose Carvalho Silveira (OAB: 92285/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/11/2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º