TJSP 09/12/2014 -Pág. 17 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1791
17
O resultado do exame sairá em 10 dias úteis, após a quitação total do valor do exame, que é realizado no Posto de Saúde
Central de Agudos, SP, o que evidentemente abreviará em muito o término do processo. Digam as partes quanto ao interesse
em assumirem voluntariamente as despesas do exame de DNA pelo Laboratório. Int - ADV: CARLOS AUGUSTO LODEIRO DE
MELLO (OAB 174652/SP), ENEIDE APARECIDA DANIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 171238/SP), JEFFERSON REGINO
LANZONI (OAB 108578/SP)
Processo 0000977-27.2014.8.26.0058 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.B.F.S. - M.F.S. Fls. 39: Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes
nestes autos e em consequência julgo EXTINTO o processo, e o faço com apoio no art. 269, III, do Código de Processo Civil.
Arbitro os honorários do procurador da parte autora no valor máximo da tabela. Transitado em julgado, expeça-se certidão de
honorários e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: RICARDO DE CAMPOS PUCCI (OAB 264016/SP)
Processo 0001019-76.2014.8.26.0058 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - V.C.O. - M.L.F. - Fls. 46:
Vistos. Considerando que o réu não apresentou contestação, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais
efeitos, a desistência requerida nestes autos e em consequência julgo EXTINTO o processo, e o faço com apoio no art. 267, VIII,
do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da procuradora da parte autora no valor máximo da tabela. Transitado em
julgado, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ARLETE ALMEIDA ZOCATELLI (OAB 297707/SP)
Processo 0001046-59.2014.8.26.0058 - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - Banco Panamericano S/A - JOÃO IANIQUE
DE OLIVEIRA - Fls. 56: Recolher taxa adicional de R$ 36,60, cód. 434-1, vez que serão realizadas pesquisas em sistemas
diferentes. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/
SP)
Processo 0001125-92.2001.8.26.0058 (008.01.2001.001125) - Monitória - Cheque - Sagra Produtos Farmaceuticos Ltda Aurea Danelon - - Celso Augusto Danelon Trigo - Fls. 201: Ciência às partes acerca do Ofício apresentado pelo DETRAN-SP,
informando que o veículo em questão está alienado ao Banco Itaucard S/A, com vigência até 14/09/2016. - ADV: DANIELA
HELENA SUNCINI (OAB 315701/SP), WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB 139670/SP), ROLF GUERREIRO LAURIS (OAB
144860/SP)
Processo 0001209-10.2012.8.26.0058 (008.01.2012.001209) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Lucia Aparecida Nunes da Costa Pinheiro - Armando Igoni Neb - Fls. 95: Vistos. Ante o pedido de parcelamento do débito e os
depósitos efetuados, manifeste-se a parte autora em 10 dias. Int. - ADV: ELIAS FERREIRA DE BARROS (OAB 167789/SP),
RICARDO MANOEL SOBRINHO (OAB 248924/SP), JOSE REINALDO CHAVES (OAB 79241/SP)
Processo 0001247-51.2014.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D.L.M.R. - - I.C.M.B. - R.M.R.
- Fls. 38: Vistos. O feito encontra-se sentenciado. Arquivem-se. Int. - ADV: WALTHER VILLAS-BOAS FRANCO FILHO (OAB
150203/SP)
Processo 0001262-20.2014.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - W.A.R. - - Z.S.A. - R.J.R. - Fls. 32:
Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para dar regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.
Int. - ADV: ELI ROBERTO GARCIA (OAB 154115/SP)
Processo 0001452-80.2014.8.26.0058 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - JOSÉ ALFREDO
RODRIGUES - WAGNER SILVESTRE RODRIGUES - - MUNICÍPIO DE AGUDOS - Fls. 99: Vistos. Após o trânsito em julgado,
expeça-se certidão de honorários em favor do procurador nomeado às fls.09, nos moldes do convênio com a Procuradoria e
OAB/SP. Arquivem-se. Int. - ADV: JOSE ALBERTO OTTAVIANI (OAB 337618/SP), NELMA APARECIDA CARLOS DE MEDEIROS
(OAB 131886/SP)
Processo 0001452-80.2014.8.26.0058 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - JOSÉ ALFREDO
RODRIGUES - WAGNER SILVESTRE RODRIGUES - - MUNICÍPIO DE AGUDOS - Fls. 100: Vistos, etc... I - Publicada a
sentença (fls.97), constato existência de erro material, consistente no nome das partes, digitado como Celina Rodrigues de Lima
contra Valdineide Lima e o Município de Agudos, ao passo que segundo o apurado na petição inicial e documentos o correto é
José Alfredo Rodrigues contra Wagner Silvestre Rodrigues e o Município de Agudos. É o relatório. II - A sentença contém erro
material constatável ictu oculi, provindo da digitação do nome de José Alfredo Rodrigues contra Wagner Silvestre Rodrigues
e o Município de Agudos, e não Celina Rodrigues de Lima contra Valdineide Lima e o Município de Agudos, como constou da
sentença. Observo. A hipótese não trazer qualquer prejuízo, em face de procedimento voluntário e o erro constatado pode ser
corrigido a qualquer tempo. III - Pelo exposto, declaro o erro material existente na sentença, cujo tópico inicial, passa a ser
assim lançado: “Trata-se de Pedido de Internação formulado por José Alfredo Rodrigues contra Wagner Silvestre Rodrigues e
o Município de Agudos. IV - Na parte que não foi objeto da correção, permanece a sentença como lançada nos autos (fls.97).
Considerando hipótese de decisão já transitada em julgado, cumpra-se o r. despacho de fls.99. Int. Agudos, 24 de novembro de
2014. - ADV: JOSE ALBERTO OTTAVIANI (OAB 337618/SP), NELMA APARECIDA CARLOS DE MEDEIROS (OAB 131886/SP)
Processo 0001882-03.2012.8.26.0058 (008.01.2012.001882) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Feliciano de França - Parana Banco Sa - - Banco Bradesco Financiamento Sa - - Banco Bonsucesso Sa Matriz - Fls. 344: Vistos.
Fls.228 item “b”, oficie-se aos requeridos intimado-os do v. Acórdão de fls.304/316. Arquivando-se os autos oportunamente. Int.
Agudos, 22 de outubro de 2014. - ADV: ANA PAULA CONTI BASTOS (OAB 18879/PR), ELIANE SIMAO SAMPAIO (OAB 52599/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), FERNANDO ALMEIDA RODRIGUEZ MARTINEZ (OAB 134115/SP),
LUCIA HELENA FERNANDES DA CUNHA (OAB 137966/SP), ELIAS FERREIRA DE BARROS (OAB 167789/SP), STEPHANY
MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 53612/PR), MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE (OAB 27507/PR), DÊNIO MOREIRA
DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), EMERSON DUPS (OAB 162269/SP)
Processo 0002001-90.2014.8.26.0058 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - CELSO
UBIRAJARA GABURI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 77: Manifeste-se o autor sobre a contestação
apresentada no prazo de 10 dias. - ADV: PRISCILA BIANCHI (OAB 277709/SP), KARLA FELIPE DO AMARAL (OAB 205671/
SP)
Processo 0002087-61.2014.8.26.0058 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - COMÉRCIO DE VEÍCULOS FS LTDA
- MARIA DE FÁTIMA FILHO - Fls.73: Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o
acordo a que chegaram as partes nestes autos e em consequência julgo EXTINTO o processo, e o faço com apoio no art. 269,
III, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: KEILA JOSEANE CHIODA
RAMALHO (OAB 245642/SP), ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE (OAB 33336/SP)
Processo 0002172-47.2014.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.F.P.I. - R.P.I. - Fls. 51: Manifestese o autor acerca da certidão de fls. 45, informando a devolução da Carta Precatória com cumprimento negativo. - ADV: CELSO
LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP)
Processo 0002307-93.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002307) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Cesar Luiz dos Santos Ponce - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Fls. 120: Manifeste-se o requerente acerca retificação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º