TJSP 15/12/2014 -Pág. 945 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1795
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Colégio - Sala 309
Nº 0212988-17.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Associação Pedagógica Rudolf
Steiner (Justiça Gratuita) - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Ante o exposto,
admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente,
ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) - Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Vladimir Alavarce (OAB: 99855/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0459726-88.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Daniela Mendes
Parahyba Campos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Robson Batista Machado (Justiça Gratuita) - Ausente, pois, qualquer hipótese
ensejadora da insurgência sob análise, rejeito os presentes embargos de declaração. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Valeria Cruz Parahyba Campos Seppi (OAB: 131824/SP) - Pedro de Vasconcelos (OAB:
341656/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0459726-88.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Daniela Mendes
Parahyba Campos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Robson Batista Machado (Justiça Gratuita) - Ausente, pois, qualquer hipótese
ensejadora da insurgência sob análise, rejeito os presentes embargos de declaração. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Valeria Cruz Parahyba Campos Seppi (OAB: 131824/SP) - Pedro de Vasconcelos (OAB:
341656/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0700002-34.2012.8.26.0704/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: M. A. - Embargdo: E. M. E. de
S. P. S/A - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea c, da Constituição Federal. Subam os
autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Mauricio Lourenço Cantagallo (OAB: 253122/SP) - Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP)
- Murilo Paschoaletti Bariviera (OAB: 257069/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9123662-82.1999.8.26.0000/50001 (992.99.036115-1/50001) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargante: Inss - Embargado: Onofre Lopes de Oliveira - Fls. 110/113; 121/123; 126/137 e 178: Os presentes autos tratam de
pedido de cumulação de aposentadoria com benefício acidentário em ação movida contra o Instituto Nacional de Seguro Social
- INSS. Encaminhem-se, pois, à Seção de Direito Público, competente para apreciação do feito após a unificação das Cortes
de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos da Resolução 194/2004. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Hermes Arrais
Alencar - Ademar Nyikos - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9172775-53.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Nova Prata Urbanização e Participação
S/c Ltda - Embargdo: Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso
III, alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando
a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Cláudio Olavo dos Santos Júnior - José Edgar da
Cunha Bueno Filho - Luciano Francisco de Oliveira (OAB: 190263/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9172775-53.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Nova Prata Urbanização e Participação
S/c Ltda - Embargdo: Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Cláudio Olavo dos Santos Júnior - José Edgar da Cunha Bueno Filho - Luciano Francisco
de Oliveira (OAB: 190263/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
DESPACHO
Nº 0000004-94.2008.8.26.0248/50000 - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Embargte: Rampazzo Caminhões e Utilitarios
Ltda - Embargdo: Euro Cargo Express Transportes Ltda - Ausente, pois, qualquer hipótese ensejadora da insurgência sob
análise, rejeito os presentes embargos de declaração. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ana Paula Coelho Marcuzzo (OAB:
273459/SP) - Paulo Vitor Coelho Dias (OAB: 273678/SP) - Gabriela Pirola (OAB: 241678/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0000291-04.2013.8.26.0597/50000 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Embargte: Telefonica Brasil S/A - Embargdo:
Paulo Mauricio de Aquino - Embargda: Marileia Palmieri Segundo - Embargdo: Vladecir Antonio Carleto - Embargdo: Auto Posto
Carleto Ltda - Embargdo: Zirlenia Silva dos Santos Luz - Embargdo: Carlos Alberto Segato - Embargdo: Antonio Osvaldo Trovo
- Embargdo: Roberto Forlin - Embargdo: Carlos Alberto Costa - Embargdo: Tania Cristina Pontes Camara Kroll - Embargdo:
Maria de Lourdes de Paulo da Silva - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora no tocante à
segunda etapa do cálculo indenizatório, qual seja, a conversão da complementação das ações empresariais em perdas e danos,
encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de
Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Eduardo
Baumann (OAB: 107064/SP) - Firmo Leão Ulian (OAB: 254292/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0000649-06.2013.8.26.0132/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargte: Telefônica Brasil S/A (Atual
Denominação de Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp) - Embargdo: Gilmar Aparecido Porceban (Justiça Gratuita) - Assim,
considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora no tocante à segunda etapa do cálculo indenizatório, qual
seja, a conversão da complementação das ações empresariais em perdas e danos, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo
senhor relator, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a)
Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Juliana Alves Porto
(OAB: 301119/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0000854-35.2013.8.26.0132/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargte: Telefônica Brasil S/A (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Sebastiana Aparecida Sartori Garcia - Ante o exposto, considerando a existência de acórdão divergente,
admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea c, da Constituição Federal, combinado com o artigo 543-C, parágrafo
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