TJSP 19/12/2014 -Pág. 2008 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1799
2008
Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 149, de teor seguinte1.- Fl. 148: dê-se ciência à Defensoria
Pública.2.- Após, transcorrido o prazo, caso haja interposição de recurso, devolvam-se à Egrégia Câmara Especial.3.- No
silêncio, certifique-se o trânsito em julgado da v. Decisão, procedendo-se a comunicação da data à Egrégia Câmara Especial,
como determinado (fl. 148, segundo parágrafo), procedendo-se, ainda, integral cumprimento à sentença de fls. 84/93,
confirmada pelo v. Acórdão de fls. 137/144.4.- Oportunamente, arquivem-se os autos.Int.São Paulo, d. supra. MÔNICA RIBEIRO
DE SOUZA,Juíza de Direito - ADV: RENATA FLORES TIBYRIÇA (OAB 227863/SP), REGINA VALERIA DOS SANTOS MAILART
(OAB 74718/SP), MARINA FERNANDA DE CARLOS FLORES DA SILVA (OAB 329171/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARVIN STUGIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0776/2014
Processo 0002216-16.2014.8.26.0010 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - F.C.S. - Ante o contido na certidão de
fls. 57, SUSPENDO o presente feito pelo prazo de 60(sessenta) dias, para aguardar a apresentação dos bilhetes com data de
partida e retorno da viagem. Ciência ao M.P. São Paulo, 12 de dezembro de 2014. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000126-18.2014.8.26.0010 - Guarda - Pobreza - D.T.S. - R.A.G. - Vista à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALINE RODRIGUES PENHA (OAB 231357/SP), ANTONIO CARLOS
GONZALEZ GARCIA (OAB 41253/SP)
Processo 1000208-49.2014.8.26.0010 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - A.C.M. e outro - 1.Fls. 151/155: cumpra-se o despacho de fls. 146, item 2, declarando os requeridos, inclusive, se têm outras provas a produzir.
2.- Após, conclusos. Int. São Paulo, 15 de dezembro de 2014. - ADV: MARIAUREA GUEDES ANICETO (OAB 290906/SP)
Processo 1000253-53.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - D.R.S. - M.S.P. - 1.- Fls. 80:
defiro o prazo de 30(trinta) dias solicitado. 2.- Decorrido o prazo sem manifestação, nova vista à Defensoria Pública. 3.- Dêse ciência. São Paulo, 15 de dezembro de 2014. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000911-77.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - L.J.A.C. e outro - M.S.P. 1.- Petição de comprovação de matrícula de fls. 93 e documentos de fls. 94/95: tornem-se sem efeito, eis que estranhos a
estes autos. 2.- No mais, aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual comprovação da matrícula em relação ao infante Murillo. No
silêncio, intime-se a Municipalidade para que comprove nos autos, no prazo de quinze dias, o cumprimento à decisão de fl. 12,
expedindo-se mandado. Int. São Paulo, 15 de dezembro de 2014. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000919-54.2014.8.26.0010 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.S. - E.S.P. - Defiro
o requerimento de fls. 147, intimando-se pessoalmente a genitora do menor, para no prazo de 72 horas, comparecer em cartório
a fim de dar andamento ao feito, sob pena de extinção, podendo o(a) Oficial(a) de Justiça responsável pela diligência, realizá-la
nos termos do artigo 172, §2º ou 227 do CPC, se o caso. Int. São Paulo, 12 de dezembro de 2014. - ADV: ROBERTO RAMOS
(OAB 133318/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002140-72.2014.8.26.0010 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Y.F.B. e outro - Petição de fls. 109/110 e certidão de fls. 114: ao M.P. Int. São Paulo, 15 de dezembro de 2014. - ADV: ANA
MARIA ROSA NARCISO DOS SANTOS (OAB 213512/SP)
Processo 1002173-62.2014.8.26.0010 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.A. e outro - Fls.
248/253: aguarde-se o decurso do prazo da intimação de fls. 247 e eventual manifestação do requerido. Int. São Paulo, 15 de
dezembro de 2014. - ADV: KELLY OLIVEIRA QUIRINO DOS SANTOS (OAB 310614/SP)
Processo 1002283-61.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - M.R.D. - Fls. 52: aguarde-se
por mais trinta dias eventual comprovação da matrícula da infante. No silêncio, intime-se a Municipalidade para que comprove
nos autos, no prazo de quinze dias, o cumprimento à decisão de fl. 11, expedindo-se mandado. Int. São Paulo, 15 de dezembro
de 2014. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002417-88.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - R.V.P.M. - M.S.P. - 1.Comprovação de matrícula de fls. 52/54: ciência à Defensoria Pública. 2.- Após, aguarde-se por 90 (noventa) dias, eventual
manifestação acerca da vaga disponibilizada. 3.- Decorrido o prazo supra, sem manifestação, arquive-se o feito. 4.- Fls. 55/57:
é repetição de fls. 52/54. Int. São Paulo, 15 de dezembro de 2014. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002426-50.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - P.F.M.S. - M.S.P. - 1.- Fls. 51:
defiro o prazo de 30(trinta) dias solicitado. 2.- Decorrido o prazo sem manifestação, nova vista à Defensoria Pública. 3.- Dê-se
ciência. São Paulo, 15 de dezembro de 2014. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 1003894-49.2014.8.26.0010 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Abandono Material
- S.R.N.B. e outro - 1- Em cumprimento ao disposto no artigo 161, § 4º do ECA, designo o dia 24 de fevereiro de 2015, às 15
horas para ouvir os genitores Silmara Regina Novaes Braga e Josimar Martins em audiência judicial. 2- Expeça-se mandado
para intimação pessoal. Int. Ciência ao MP e curador especial (UNAS). São Paulo, 17 de dezembro de 2014. MÔNICA RIBEIRO
DE SOUZA Juíza de Direito - ADV: KELLY OLIVEIRA QUIRINO DOS SANTOS (OAB 310614/SP)
Processo 1003929-09.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - W.C.O. - M.S.P. - Fls. 31:
decorrido o prazo de 90 (noventa) dias sem manifestação das partes e comprovado o cumprimento da decisão de fls.10, arquivese o feito. São Paulo, 15 de dezembro de 2014. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004027-91.2014.8.26.0010 - Procedimento ordinário - Seção Cível - J.S.M.A. - M.S.M.A. - 1.- Diga o MP. 2.Após, conclusos. São Paulo, 12 de dezembro de 2014. MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA Juíza de Direito - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004053-89.2014.8.26.0010 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.F.S.E. - F.E.S.P. Certidão de fls. 156: reitere-se o ofício de fls. 139. São Paulo, 16 de dezembro de 2014. - ADV: JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES
(OAB 170003/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004110-10.2014.8.26.0010 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.R.Z.S. - E.S.P. - 1.Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º