TJSP 15/01/2015 -Pág. 1097 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VIII - Edição 1806

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Castanheiro Me - Elizabete Garbatti do Prado Me - - Elizabete Garbatti do Prado - Vistos. Fls. 161: Por ora, deverá o Autor
apresentar cálculo atualizado do débito. Intime-se, observando-se que os prazos processuais se encontram suspensos até
18/01/2015, por força do Provimento nº 2.216/2014. - ADV: VALENTIM WELLINGTON DAMIANI (OAB 319100/SP), RICARDO
LUIS FONSATTO (OAB 260617/SP)
Processo 0000298-11.2013.8.26.0204 (020.42.0130.000298) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Vanderlei
Benedito Mendes - Fazenda do Estado de São Paulo - Sobre os documentos acostados as fls.247/252, 259/399 e 403/411,
manifestem-se as partes no prazo de cinco (5) dias. Após, com o decurso do prazo, com ou sem manifestação tornem conclusos
para decisão. Intimem-se, observando-se que os prazos processuais se encontram suspensos até o dia 18/01/2015, por força
do Provimento 2.216/2014. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/
SP)
Processo 0000370-95.2013.8.26.0204 (020.42.0130.000370) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Aparecida Socorro Santana - Fazenda Pública do Município de General Salgado - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Considerando as informações do IMESC, através do ofício de fls. 90, de que só será possível a realização do exame
pericial com a Autora na cidade de São Paulo/SP, bem como as informações de fls. 98, quanto à ausência de condição financeira
da Autora em comparecer no local indicado, deverão as Fazendas requeridas se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto
à possibilidade de viabilizar o comparecimento da Autora no local indicado para a realização do exame pericial, imprescindível
para apurar a necessidade do tratamento médico pretendido. Intime-se, observando-se que os prazos processuais se encontram
suspensos até 18/01/2015, por força do Provimento nº 2.216/2014. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP),
AYRES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 29789/SP), MILTON GODOY (OAB 187984/SP)
Processo 0000420-92.2011.8.26.0204 (204.01.2011.000420) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Luzia Aparecida de Oliveira - Municipio de General Salgado - Vistos. Intime-se a Autora
pessoalmente a dar andamento ao feito no prazo de 48h00, sob pena de extinção e arquivamento (CPC, art. 267, § 1º). Sem
prejuízo, sob pena de destituição do encargo e comunicação à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, deve o Advogado
nomeado pelo convênio se pronunciar nos autos. Intime-se. - ADV: MILTON GODOY (OAB 187984/SP), PEDRO CESAR
CERVANTES (OAB 230553/SP)
Processo 0000439-64.2012.8.26.0204 (204.01.2012.000439) - Procedimento Ordinário - Dano Ambiental - Márcio Aurélio
Cruzeiro - Eliseu Bernabé - - Izaltina Rodrigues Bernabé - Vistos. Fls. 408/409: Por ora, manifestem-se os requeridos quanto ao
pedido do Autor. Intimem-se, observando-se que os prazos processuais se encontram suspensos até 18/01/2015, por força do
Provimento nº 2.216/2014. - ADV: PEDRO LUIZ MARTINS ARRUDA (OAB 122051/SP), MILTON GODOY (OAB 187984/SP)
Processo 0000466-76.2014.8.26.0204 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Raimundo Nonato Nunes Silva - Manifeste-se a autora, no prazo de
05 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de folha 67: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 204.2014/004431-0 dirigi-me ao endereço RUA JOSÉ MARTINS, 460, por duas vezes; porém, não avistei o
veículo descrito na p. Inicial. Estando a casa de portas fechadas, onde também funcionava uma locadora de vídeos, que
segundo informações de vizinhos, o requerido havia retornado para o Estado do Maranhão. Em busca de informações, dirigi-me
até a Delegacia de Polícia de São João de Iracema, onde obtive informação através do investigador de Polícia Leandro, que
naquela repartição possui inquérito policial contra um enteado do requerido Raimundo Nonato Nunes Silva, onde consta que
o mesmo se mudou para a cidade de PENALVA/MA, RUA CEM DEUS, S/N°, BAIRRO NOVO, TELEFONE DA COMPANHEIRA
DE RAIMUNDO (SRA. DAURA) (98) 81090993. Pelo exposto, DEIXEI DE PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO DO BEM,
baixando o mandado em cartório, para os devidos fins.”. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), JOSE LUIS
TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP)
Processo 0000498-52.2012.8.26.0204 (204.01.2012.000498) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.C.O. - S.C.O. - M.C.O.F. e outros - Vistos. Em prosseguimento, defiro a produção da prova oral requerida pelo Autor, e designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 04 de Março 2015, às 13h15m. Intimem-se às partes para comparecimento. Às testemunhas
arroladas deverão comparecer independentemente de intimação, salvo expresso e justificado requerimento em contrário, caso
em que deverão ser recolhidas as diligências necessárias para a prática do ato, caso a parte não seja beneficiária da assistência
judiciária gratuita. - ADV: MARIA ANTONIA VARNIER CREMA (OAB 244657/SP), LUIZ AUGUSTO DEZIDERIO (OAB 76193/
SP)
Processo 0000553-32.2014.8.26.0204 - Arrolamento de Bens - Família - Fátima Belloni Segati - MARIA HORN BELLONI FALECIDA - Providencia a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a retirada do Formal de Partilha expedido. - ADV: LUIZ AUGUSTO
DEZIDERIO (OAB 76193/SP)
Processo 0000590-93.2013.8.26.0204 (020.42.0130.000590) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Carlos Alberto Dadona - Der Departamento de Estradas de Rodagem - Vistos. A respeito do agravo retido de fls. 89/97,
manifeste-se o agravado no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 523, §2º). Sem prejuízo, certifique a serventia eventual decurso
de prazo para que o requerido apresentasse as provas que pretendia produzir. Intimem-se. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO
(OAB 227864/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP)
Processo 0000604-19.2009.8.26.0204 (204.01.2009.000604) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução D.G.A. - C.A. - - A.L.A. e outros - Manifeste-se a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as pesquisas de folha 199 (INFOJUD):
“CPF: 052.521.076-88; Nome: M. A. d. A. S.; End.: Rua Minas Novas, 82, Centro, CEP 39640-000, Berilo/MG.” e folha 200
(SIEL), a qual resultou negativa. - ADV: REGIANE RITA MARQUES (OAB 159860/SP), EDY LUIZ RIBEIRO DEZIDÉRIO (OAB
255116/SP), LUCAS ANTONIO DO PRADO (OAB 255189/SP)
Processo 0000609-65.2014.8.26.0204 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Francisca Eduardo dos Santos Fermino MUNICIPIO DE GENERAL SALGADO - - Rodrigo Aparecido dos Santos Fermino - Vistos. Considerando as informações de
fls. 105/106, defiro a realização de perícia médica requerida pelo I. Representante do Ministério Público. Noto que a autora
já apresentou seus quesitos (fls. 56). Assim, faculto aos requeridos o prazo de 10 (dez) dias, para formulação de quesitos e a
indicação de assistente técnico. Anote-se que, por ora, não há como se conceder a tutela antecipada requerida na inicial, por não
estarem presente os requisitos para tanto. Ante possibilidade de descentralização das perícias a serem realizadas pelo IMESC
para cidades do interior do Estado de São Paulo, oficie-se, solicitando a designação de data para o exame a ser realizado com
o Requerido Rodrigo, informando que deverá ser agendado na cidade de São José de Rio Preto, unidade descentralizada, para
viabilizar seu comparecimento, bem como que o pedido tramita sob os auspícios da gratuidade processual. Com a resposta,
intime-se o Requerido para comparecimento. Intimem-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO (OAB 310722/SP),
DEBORA ANDREA DO PRADO DIEGUES (OAB 274025/SP), MILTON GODOY (OAB 187984/SP)
Processo 0000829-68.2011.8.26.0204 (204.01.2011.000829) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de General Salgado - Rafael Victor Dias Castilho - Olimpio Sirotto - Vistos. Fls. 103: Expeça-se mandado para
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