TJSP 27/01/2015 -Pág. 1107 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1814
1107
849, sala 205
Nº 0046615-74.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Roberto Rodrigues Fiuza
- Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Anna Paula Rossetto de Freitas (OAB: 222806/SP) - Marcos Gabriel da Rocha Franco
(OAB: 137017/SP) - José Luiz de Mello Rego Neto (OAB: 282329/SP) - Juliana Cordoni Pizza Franco (OAB: 160772/SP) Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0048337-41.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Angilo Bento (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Ana Mari
Magalhães Andrade Lagôa - Apte/Apdo: Antonio Jorge de Moraes - Apte/Apdo: Antonio Wilson Penteado Ferreira Filho - Apte/
Apdo: Artur Deademe - Apte/Apdo: Claudio de Jesus Queiroz - Apte/Apdo: Ernesto Longo Filho - Apte/Apdo: Ilda Maria Romeu Apte/Apdo: Julio Isao Kondo - Apte/Apdo: Lilian Cristina Anefalos - Apte/Apdo: Sergio Ide - Apte/Apdo: Jacira Inês Coelho - Apte/
Apdo: Rosalina Silva - Apte/Apdo: Monica Laiz Storolli - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à parte contrária
para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/
SP) - Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0064024-06.2007.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Imoveis Real Ltda - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Maria Marta da Cunha Marques (OAB: 77673/SP) - Rafael Issa
Obeid (OAB: 204207/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0133817-26.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Caixa Beneficnete da Polícia
Militar do Estado de São Paulo - Embargdo: Marcilene de Conti (Justiça Gratuita) - Vista à parte contrária para apresentar
contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) (Procurador) Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) - Juliana Ramos de Oliveira Catanha Alves (OAB: 249650/SP) - Paulo Eduardo Almeida de
França (OAB: 250256/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0614322-36.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: José Teodoro da Silva - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Thamy Kawai Marcos (OAB: 315456/SP) - Antonio Manoel
Leite (OAB: 26031/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 3010716-89.2013.8.26.0451 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Juliano Ferreira de Moura (Representado(a) por sua Mãe) - Apelado: Amelia de Jesus
Frias de moura - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador) - Ana Lucia Silva de Araujo (OAB: 69095/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/
SP) - Maria Valderez Nunes de Campos (OAB: 139826/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
VISTA
Nº 0000711-30.2011.8.26.0160 - Apelação - Descalvado - Apelante: Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda Sucessora Por
Incorporação de Evialis do Brasil Nutriçao Animal Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à parte contrária para
apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marco Antonio Prado Herrero (OAB: 88518/SP)
- Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Alcione Benedita
de Lima (OAB: 328893/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0000999-75.2011.8.26.0160 - Apelação - Descalvado - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Invivo
Nutrição e Saúde Animal Ldta(incomporadora Por Sucessão de Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda - Vista à parte contrária
para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB:
69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Marco Antonio Ruzene (OAB: 120612/
SP) - Guilherme Ubinha de Oliveira Pinto (OAB: 225702/SP) - Daniel Fideles Steinberg (OAB: 344420/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 205
Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
VISTA
Nº 1000397-11.2014.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: MARIA DE LOURDES
AGGIO DE OLIVEIRA - Apdo/Apte: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s). - Advs: Cristiane Gonzalez Serrão de Ponte (OAB: 315840/
SP) - Alexandre da Silva Henrique (OAB: 258615/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1000695-03.2014.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Caetano do Sul - Apelante:
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: MILTON RIBEIRO - Apelada:
PATRICIA SANTOS MACIEL MOREIRA - Apelado: SMW EDUCAÇÃO E CULTURA S/C LTDA - Apelado: Wilson Roberto Barian
- Apelada: SALETE COLLATO BARIAN - Apelado: CAD ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PROPRIOS LTDA - Apelado: Arbos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º