TJSP 28/01/2015 -Pág. 1620 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1815
1620
Nº 9000229-33.1997.8.26.0090 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Palazzi
Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reexame Necessário Processo nº
9000229-33.1997.8.26.0090 Comarca: São Paulo - (...) Diante do exposto, nega-se seguimento ao recurso oficial, nos termos do
art. 557 do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de dezembro de 2014. Djalma Lofrano Filho Relator - Magistrado(a) Djalma
Lofrano Filho - Advs: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9000231-03.1997.8.26.0090 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Palazzi
Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reexame Necessário Processo nº
9000231-03.1997.8.26.0090 Comarca: São Paulo - (...) Diante do exposto, nega-se seguimento ao recurso oficial, nos termos do
art. 557 do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de dezembro de 2014. Djalma Lofrano Filho Relator - Magistrado(a) Djalma
Lofrano Filho - Advs: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9000318-90.1996.8.26.0090 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Palazzi
Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reexame Necessário Processo nº
9000318-90.1996.8.26.0090 Comarca: São Paulo - (...) Diante do exposto, nega-se seguimento ao recurso oficial, nos termos do
art. 557 do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de dezembro de 2014. Djalma Lofrano Filho Relator - Magistrado(a) Djalma
Lofrano Filho - Advs: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9000319-75.1996.8.26.0090 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Palazzi
Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reexame Necessário Processo nº
9000319-75.1996.8.26.0090 Comarca: São Paulo - (...) Diante do exposto, nega-se seguimento ao recurso oficial, nos termos do
art. 557 do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de dezembro de 2014. Djalma Lofrano Filho Relator - Magistrado(a) Djalma
Lofrano Filho - Advs: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9000320-60.1996.8.26.0090 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Palazzi
Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reexame Necessário Processo nº
9000320-60.1996.8.26.0090 Comarca: São Paulo - (...) Diante do exposto, nega-se seguimento ao recurso oficial, nos termos do
art. 557 do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de dezembro de 2014. Djalma Lofrano Filho Relator - Magistrado(a) Djalma
Lofrano Filho - Advs: Lucia de Almeida Leite (OAB: 97504/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9000347-24.1989.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Industria de
Papeis e Embalagens Pan Brasil S A - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - (...) Por tais razões, nego seguimento ao
reexame, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, porque manifestamente improcedente. - Magistrado(a)
Peiretti de Godoy - Advs: Eduardo Birkman (OAB: 93497/SP) - Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 9000405-75.1998.8.26.0090 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Palazzi
Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reexame Necessário Processo nº
9000405-75.1998.8.26.0090 Comarca: São Paulo - (...) Diante do exposto, nega-se seguimento ao recurso oficial, nos termos do
art. 557 do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de dezembro de 2014. Djalma Lofrano Filho Relator - Magistrado(a) Djalma
Lofrano Filho - Advs: Arnaldo Bilton Junior (OAB: 64283/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9000406-60.1998.8.26.0090 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Palazzi
Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reexame Necessário Processo nº
9000406-60.1998.8.26.0090 Comarca: São Paulo - (...) Diante do exposto, nega-se seguimento ao recurso oficial, nos termos do
art. 557 do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de dezembro de 2014. Djalma Lofrano Filho Relator - Magistrado(a) Djalma
Lofrano Filho - Advs: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9000692-33.2002.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: J & F
Watercraft Peças e Acessorios Ltda (E outros(as)) - Recorrido: Joao Baptista Bazanelli - Recorrido: Fabio Bussad Saliba Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Decisão Monocrática - Terminativa:...Por isso, mantenho a r. sentença, que
está conforme a melhor exegese dada pelo E. Superior Tribunal de Justiça, circunstância autorizante de negar seguimento ao
reexame necessário a termo do art. 557, caput, do Código de Processo Civil. P.R.I., baixando-se os autos oportunamente. São
Paulo, 03 de dezembro de 2014. BORELLI THOMAZ Relator - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Marcos Narche Louzada
(OAB: 130467/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9001406-95.1999.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sl Comercial
de Eletromoveis Ltda - Apelação Processo nº 9001406-95.1999.8.26.0014 Comarca: São Paulo - (...) Diante do exposto, negase seguimento ao recurso voluntário da Fazenda do Estado, nos termos do art. 557, do Código de Processo Civil. São Paulo,
3 de dezembro de 2014. Djalma Lofrano Filho Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Rose Anne Tanaka (OAB:
120687/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9001428-90.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Palazzi
Ind Com de Confeccoes Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reexame Necessário Processo nº 900142890.1998.8.26.0014 Comarca: São Paulo - (...) Diante do exposto, nega-se seguimento ao recurso oficial, nos termos do art. 557
do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de dezembro de 2014. Djalma Lofrano Filho Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano
Filho - Advs: Arnaldo Bilton Junior (OAB: 64283/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9001439-51.2000.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Ótica Caninde
Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Decisão Monocrática - Terminativa:...Por isso, mantenho a r. sentença,
que está conforme a melhor exegese dada pelo E. Superior Tribunal de Justiça, circunstância autorizante de negar seguimento
ao reexame necessário a termo do art. 557, caput, do Código de Processo Civil. P.R.I., baixando-se os autos oportunamente.
São Paulo, 03 de dezembro de 2014. BORELLI THOMAZ Relator - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Marcos Esperidião
Silva (OAB: 81303/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º