TJSP 08/04/2015 -Pág. 190 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
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apenso de remição de penas: V... declaro remidos 46 dias...
ADV.WALTER SANTOS DE LIMA (OAB/SP 250.570)
Execução n. 772.969 EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES - Intimação da defesa de parte da r. decisão de fls. 28 do Apenso
de Semiaberto: Vistos...tendo em vista a decisão de fls. 15, neste apenso, de progressão ao regime semiaberto, julgo prejudicada
a análise deste pedido de fls. 17/25. Aguarde-se o cumprimento da pena ou eventual provocação da parte interessada.
ADV. DR. FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA OAB/SP 190.650
Execução 799.904 ROBSON JOSÉ DOS SANTOS Intimação da defesa, para no prazo de 05 dias se manifestar sobre os
documentos juntados e a cota do Ministério Público, no apenso LC/SA. ADV: MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB-SP 269.917
e THAIS CORREA RUPERES OAB-SP 335.203.
Execução 621.176 ANDERSON CLAYTON SILVA Intimação da defesa constituída da r. decisão de fls. 128/129, apenso
Sindicância (f. 19/03/2013): Vistos... a) reconheço a falta disciplinar grave cometida pelo sentenciado em 19/03/2013; b) declaro
a perda de 1/3 do tempo remido, iniciando novo período a partir da data da última infração julgada (art. 127, da LEP)
ADV. VANILA GONÇALVES OAB/SP 245.938
Execução 621.176 ANDERSON CLAYTON SILVA Intimação da defesa constituída da r. decisão de fls. 40/41, apenso
Sindicância (f. 30/13/2013): Vistos... a) reconheço a falta disciplinar grave cometida pelo sentenciado em 30/12/2013; b) declaro
a perda de 1/3 do tempo remido, iniciando novo período a partir da data da última infração julgada (art. 127, da LEP)
ADV. VANILA GONÇALVES OAB/SP 245.938
Execução n. 747.029 AILTON DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR Intimação da defesa de parte da r. decisão de fls. 45/46,
apenso Remição de Penas: Vistos. ..., declaro remidos 30 dias...// Intimação da defesa para que, no prazo legal, apresente as
razões de Agravo em Execução Criminal, tendo em vista a pretensão de agravar manifestada pelo sentenciado (fls. 23, apenso
de Comutação Decreto 8.172/2013) sobre a r. decisão datada de 05/02/15, que indeferiu o benefício, devendo também, instruir
o recurso com as cópias das peças necessárias.
ADV. DR. ALVARO DOS SANTOS FERNANDES OAB/SP 230.704
Execução: 586.168 LEANDRO GUEDES DOS SANTOS PESSOA - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso
situação processual , no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial de fls.45 . ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA
MELO OAB/SP 262.172; ADV SERGIO ALESSANDRO PEREIRA OAB/SP 234/560.
Execução: 586.168 LEANDRO GUEDES DOS SANTOS PESSOA - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso
sindicância (fato 12/07/2013) , no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial de fls.49 . ADV: VILMAR FRANCISCO
SILVA MELO OAB/SP 262.172; ADV SERGIO ALESSANDRO PEREIRA OAB/SP 234/560.
Execução: 842.579 FRANCISCO BATISTA DA SILVA - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso semiaberto,
no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial de fls. ADÃO GOMES DA SILVA OAB/PB 19.139 . ADV: PEDRO
ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO OAB/PB19.432.
Execução: 709.666 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso
sindicância (fato 14/08/2013) , no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial de fls. 34. ADV: CLAUDIA AMANTEA
CORREA OAB/SP 241.784.
Execução: 709.666 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso
sindicância (fato 06/06/2013) , no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial de fls. 32. ADV: CLAUDIA AMANTEA
CORREA OAB/SP 241.784.
Execução: 709.666 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso
sindicância (fato 25/05/2013) , no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial de fls. 33. ADV: CLAUDIA AMANTEA
CORREA OAB/SP 241.784.
Execução: 709.666 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso
sindicância (fato 20/02/2014) , no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial de fls. 25. ADV: CLAUDIA AMANTEA
CORREA OAB/SP 241.784.
Execução: 709.666 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso
sindicância (fato 07/03/2014) , no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial de fls. 42. ADV: CLAUDIA AMANTEA
CORREA OAB/SP 241.784.
Execução: 709.666 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso
sindicância (fato 02/05/2014) , no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial de fls. . ADV: CLAUDIA AMANTEA
CORREA OAB/SP 241.784.
Execução: 709.666 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso
sindicância (fato 01/03/2014) , no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial de fls. 28. ADV: CLAUDIA AMANTEA
CORREA OAB/SP 241.784.
Execução: 709.666 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso
unificação de penas , no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial de fls. 09. ADV: CLAUDIA AMANTEA CORREA
OAB/SP 241.784.
Execução: 709.666 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso
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