TJSP 13/04/2015 -Pág. 825 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VIII - Edição 1864

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sociedade conjugal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito e, consequentemente, julgo extinta a presente
AÇÃO DE DIVÓRCIO, com fundamento no artigo 269, Inciso III do CPC. 3. A requerente permanecerá com o nome de casada,
ou seja, NADIR PEREIRA SOARES DE SOUZA. 4. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e certidão de
honorários. 5- Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. 6- Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: VINICIUS DANTAS (OAB 331640/SP)
Processo 0002106-88.2015.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.M.N. - C.F.S.N. - Vistos.
Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Nos termos da manifestação do representante do
Ministério Público, comprove a autora a guarda legaldo menor. Int. - ADV: MARIA ANGELICA PETI MARQUES (OAB 315079/
SP)
Processo 0002134-90.2014.8.26.0072 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.C. - J.A.C. - Vistos. Intime-se novamente a parte
autora para esclarecer quanto ao seu nome com a decretação do divórcio, visto que está divergente do nome de solteira. Int. ADV: SILVESTRE SORIA JUNIOR (OAB 134702/SP), ADILSON COELHO (OAB 205556/SP)
Processo 0002177-90.2015.8.26.0072 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.C.C.S. - J.C.N. - Vistos. Nos
termos da manifestação do representante do Ministério Público, comprove a autora, documentalmente, seu parentesco com o
interditando. Int. - ADV: ELENICE TILELLI ABBES (OAB 178774/SP)
Processo 0002351-02.2015.8.26.0072 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Ficsa S/A
- Rafael da Silva Alves - Vistos. Para apreciação da liminar o requerente deverá juntar aos autos o original ou cópia autenticada
da procuração de fls. 15/16. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 0002642-75.2010.8.26.0072 (072.01.2010.002642) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Admirso Fernandes Marcal - Vistos. Exaurida a jurisdição, dou por extinto
o feito, com fundamento no artigo 267, VIII do CPC. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PRIC. - ADV: CLAUDIA DE
OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP)
Processo 0003062-41.2014.8.26.0072 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução SARAH CRISTINA PACHECO CARDOSO - RONALDO SILVEIRA TONIOLLI - Vistos. Objetivando delimitar o âmbito probatório
e eliminar conjuntura de eventual cerceamento de defesa, à vista da matéria posta em discussão, esclareçam as partes, no
prazo preclusivo de cinco dias, se há interesse na produção de outras provas, indicando,de forma concreta,sua relevância e
pertinência, para aquilação à luz do art. 130 do CPC. Int. - ADV: LUIS CLAUDIO MARIANO (OAB 103486/SP), PAULO SERGIO
DE ALMEIDA (OAB 18425/SP)
Processo 0003065-93.2014.8.26.0072 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.B.E.S. - L.B.F. Vistos. Exaurida a jurisdição, dou por extinto o feito, com fundamento no artigo 794, II do CPC. Expeça-se certidão de honorários.
Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PRIC. - ADV: VINICIUS CALZADO BARCELOS (OAB 217194/SP)
Processo 0003127-70.2013.8.26.0072 (007.22.0130.003127) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Vinicius Peixe Maricato - Spprev Sao Paulo Previdencia - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. Int.
- ADV: CASSIO BENEDICTO (OAB 124715/SP), ,MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP)
Processo 0003281-93.2010.8.26.0072 (072.01.2010.003281) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Jefte Pessin Santo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Face a concordância do autor (fls. 188) com
os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 180, no valor de R$ 912,11, atualizado até novembro/2014, homologo-os, para que
produzam seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se ofício requisitório. Int. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/
SP), MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP), JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP)
Processo 0003394-08.2014.8.26.0072 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - AGENOR DIONIZIO
DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Exaurida a jurisdição, dou por extinto o feito, com
fundamento no artigo 267, VI do CPC. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PRIC. - ADV: MARCOS OLIVEIRA
DE MELO (OAB 125057/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), JOSE ENJOLRAS MARTINEZ JUNIOR (OAB
274092/SP), CASSIO BENEDICTO (OAB 124715/SP)
Processo 0003503-32.2008.8.26.0072 (072.01.2008.003503) - Outros Feitos não Especificados - Abigail Silva Lazarotto
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (NOTA DE CARTÓRIO: manifeste-se à parte autora acerca da petição de fls. 334) ADV: CASSIO BENEDICTO (OAB 124715/SP), ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 141083/RJ), RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0003920-77.2011.8.26.0072 (072.01.2011.003920) - Monitória - Obrigações - Unimed de Bebedouro Cooperativa
de Trabalho Medico Hospital Samaritano - Ana Paula Lanca Silvio Ceccheto - Vistos. Fls. 174/175: indefiro o pedido: os autos
encontram-se na fase de execução de título judicial e, portanto, não é cabível a inclusão do ex-companheiro da executada no
polo passivo desta demanda. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: RITA DE CASSIA GOMES
DA SILVA (OAB 82886/SP), MARINA HELENA DA SILVA (OAB 70286/SP)
Processo 0004021-46.2013.8.26.0072 (007.22.0130.004021) - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Sergio
Mariano Garcia - Fazenda Pública de Bebedouro Sp - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 105/107 em seus regulares
efeitos. Vista para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal. Int. - ADV: JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
326237/SP), CAIO CEZAR ILARIO FILHO (OAB 331253/SP), TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR (OAB 207363/SP), LUCIANO
FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP)
Processo 0004345-02.2014.8.26.0072 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C. - S.H.R.S.C. - Vistos. Objetivando delimitar o
âmbito probatório e eliminar conjuntura de eventual cerceamento de defesa, à vista da matéria posta em discussão, esclareçam
as partes, no prazo preclusivo de cinco dias, se há interesse na produção de outras provas, indicando,de forma concreta,sua
relevância e pertinência, para aquilação à luz do art. 130 do CPC. Int. - ADV: ANTONIO ALVES DE SENA NETO (OAB 153619/
SP), FÁBIO MORAES DOS SANTOS (OAB 298095/SP)
Processo 0004403-10.2011.8.26.0072 (072.01.2011.004403) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Jose Carlos Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Sentença proferida às fls. 112, com trânsito em
julgado certificado nos autos. O ofício requisitório dos honorários periciais foi expedido em 14 de agosto de 2014 e nos autos
não há notícias do seu descumprimento. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MARCOS OLIVEIRA DE
MELO (OAB 125057/SP), BENEDITO BUCK (OAB 104129/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0004406-57.2014.8.26.0072 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Clever
Eduardo Aparecido de Souza - LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos.
Objetivando delimitar o âmbito probatório e eliminar conjuntura de eventual cerceamento de defesa, à vista da matéria posta em
discussão, esclareçam as partes, no prazo preclusivo de cinco dias, se há interesse na produção de outras provas, indicando,de
forma concreta,sua relevância e pertinência, para aquilação à luz do art. 130 do CPC. Int. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS
PEREZ (OAB 123817/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), CARLOS
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