TJSP 22/04/2015 -Pág. 1142 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1869
1142
Anote-se. Cumpra-se integralmente a decisão retro. Int. - ADV: LEONARDO MARCIO (OAB 293581/SP), JOÃO MARCOS
PESSANHA (OAB 149282/MG), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), GRAZIELLA DE MUNNO NUNES (OAB 185243/
SP)
Processo 1012117-31.2014.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - R. MALUF ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - - PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH - - MUNICÍPIO DE LIMEIRA e outro - Vistos. Fls.2634/2640 e
2641/2646: Ciência às partes das decisões preliminares proferidas nos recursos de agravo de instrumento. Intime-se. - ADV:
GRAZIELLA DE MUNNO NUNES (OAB 185243/SP), LEONARDO MARCIO (OAB 293581/SP), JOÃO MARCOS PESSANHA
(OAB 149282/MG), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1012117-31.2014.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - R. MALUF ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - - PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH - - MUNICÍPIO DE LIMEIRA e outro - Vistos. Fls. 2541/2596:
Defiro a cota ministerial em sua integralidade, expedindo-se o necessário. Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Revendo melhor os autos, verifiquei que foi juntada declaração de informações econômicas da pessoa jurídica DIPJ, pelo que decreto segredo de justiça aos autos. Anote-se. Prov. Int. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP),
GRAZIELLA DE MUNNO NUNES (OAB 185243/SP), LEONARDO MARCIO (OAB 293581/SP), JOÃO MARCOS PESSANHA
(OAB 149282/MG)
Processo 1012117-31.2014.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - R. MALUF ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - - PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH - - MUNICÍPIO DE LIMEIRA e outro - Vistos. Defiro a cota
ministerial de fls. 2653, expedindo e certificando-se o necessário. Fls.2656/2673: Mantenho a decisão agravada pelos seus
próprios fundamentos, anotando-se o necessário. Fls. 2675/2703: Este juízo não conhece do pedido de reconsideração por falta
de previsão legal, sendo que qualquer inconformismo deverá ser manejado por recurso próprio. Intime-se. - ADV: LEONARDO
MARCIO (OAB 293581/SP), JOÃO MARCOS PESSANHA (OAB 149282/MG), GRAZIELLA DE MUNNO NUNES (OAB 185243/
SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 3004042-03.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Morro Azul Construções e
Comercio LTDA - Municipio de Limeira - Fazenda Publica Municipal - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo
autor, tempestivamente apresentado em seu efeito devolutivo. À parte contrária para fins de contrarrazões. Com a juntada ou
decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Seção de Direito Público), com as nossas
homenagens. Sem prejuízo, intimem-se acerca da decisão de fls.530. Intimem-se. - ADV: MATTHEUS BENASSI BATISTA (OAB
287348/SP), CELSO RODRIGO RABESCO (OAB 261575/SP), LILIANE ELIAS (OAB 95210/SP), FRANCISCA DAS CHAGAS
MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 3004658-75.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Maria Izabel Zonta Guido - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Tendo em vista o pagamento da requisição
expedida, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito,
de rigor a expedição da guia de levantamento em favor da procuradora beneficiária. Regularizados, aguarde-se a retirada
de documentos pelas partes no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Após, proceda-se a destruição dos autos, observadas
as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), AUDREY LISS GIORGETTI (OAB
259038/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
LINS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 16/04/2015
PROCESSO :1001925-96.2015.8.26.0322
CLASSE
:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE
: Eurides Mateus Sandes
ADVOGADO : 101636/SP - Ana Maria Neves Leturia
REQDO
: Kelvin David Rodrigues
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1001926-81.2015.8.26.0322
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: J.R.F.
ADVOGADO : 167512/SP - Cristian de Sales Von Rondow
REQDO
: B.A.F.M.
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1001927-66.2015.8.26.0322
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Antonio Marques da Silva
ADVOGADO : 259863/SP - Magno Benfica Lintz Correa
REQDO
: Municipio de Guaiçara
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
:1001928-51.2015.8.26.0322
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
: Dilson Delson de Souza
: 331440/SP - Lais Bitencourt Baptista Pereira
: Município de Guaiçara
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