TJSP 05/05/2015 -Pág. 1704 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1877
1704
dos autos fora de cartório pelo prazo de trinta dias para a carta de adjudicação ser formada extrajudicialmente em meio físico
ou eletrônico, a partir dos autos originais ou do processo judicial eletrônico, pelos tabeliães de notas nos termos do Provimento
CG nº 31/2013 de 21/10/2013- Capitulo XIV ( Tabelionato de Notas), Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça, seção XII. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: PATRICIA HELENA ZANATTA (OAB 131773/
SP), ROSA ESTER SAEZ FIGUEROA (OAB 147745/SP), SOLANGE DA SILVA COSTA (OAB 179784/SP), JULIO REYNALDO
KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP), JOSE BARROS VICENTE (OAB 40648/SP), SUELI BOVOLENTO (OAB 60021/SP)
Processo 0011722-97.2001.8.26.0001">0011722-97.2001.8.26.0001 (001.01.011722-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Elmo Antonio Codo - Gustavo
Teles Codo - Yara Codo - Vistos. Ao Partidor. Int. - ADV: BERNARDO MELMAN (OAB 46455/SP), ANDREZA NEGROMONTE
MARTINS (OAB 189467/SP), ÂNGELA DEBONI (OAB 184287/SP), JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO (OAB 66771/SP),
FÁBIO LEMOS ZANÃO (OAB 172588/SP)
Processo 0013844-68.2010.8.26.0001 (apensado ao processo 0110770-53.2006.8.26) (001.10.013844-7) - Cautelar
Inominada - Sucessões - Andre Zanete e outro - Vistos. Fls.107 : Citem-se conforme requerido, para que se façam representar
nos autos, através de advogado, e se manifestem-se sobre o presente pedido. Por fim, considerando a sobrecarga notória
de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, cópia deste despacho servirá de
mandado para todos os fins de direito Int. - ADV: SANDRA QUERIDO GONÇALVES (OAB 225110/SP), GILMAR BALDASSARRE
(OAB 130130/SP), JEAN FÁTIMA CHAGAS (OAB 185488/SP)
Processo 0014106-62.2003.8.26.0001 (001.03.014106-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alessandra Dalefe
Emerice Campos - Vistos. O presente feito só poderá prosseguir se a inventariante promover seu andamento, o que não se
pode presumir ante a sua inércia a diversas determinações neste sentido. Porém, o credor interessado poderá fazê-lo (dar
sequência ao processo) desde que promova, em apartado, incidente de remoção de curador. Apenas consigno que o credor
interessado não apresentou nos autos as peças determinadas em decisão de fl. 174, “1”. Aguarde-se por quinze dias e, nada
sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROMILDA GERALDO DOS SANTOS (OAB 111311/SP), MARCELO SABINO
DA SILVA (OAB 154327/SP), REGINA STELLA MARIA DE SIQUEIRA LOPES (OAB 118122/SP), JOSE LAFAYETTE CARVALHO
SOARES (OAB 20316/SP)
Processo 0015005-94.2002.8.26.0001 (001.02.015005-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ismail Campi Ribeiro
- Conforme determinação verbal do MMJuiz ciência aos interessados para retirar a carta de adjudicação aditada .Decorrido o
prazo legal sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo sem nova intimação. - ADV: OSMAR VIEIRA (OAB 20730/
SP), JACY VIEIRA FILHO (OAB 30741/SP), CAMILA CAMPI VIEIRA (OAB 278309/SP)
Processo 0021487-43.2011.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Jacqueline Barroso Dias - Vistos. Equivocado
o entendimento da inventariante e do Banco, conforme se verifica do contido às fls.158 2º e 3º §. O despacho de fls. 145, e o
alvará expedido às fls.147 são claros, este Juízo autoriza o Espólio a receber o valor e após depositar em conta judicial. No
entanto, a fim de evitar novas interpretações equivocadas, expeça-se novo alvará nos mesmos termos daquele expedido às fls.
147, excluindo-se a parte final,no que se refere ao depósito, ficando determinado que a inventariante, após o recebimento junto
ao banco, efetue o depósito em conta judicial, conforme já determinado. No mais, manifestem-se os interessados sobre a cota
do MP de fls. 167. Int. - ADV: MAIDA SILVESTRI (OAB 70404/SP)
Processo 0021487-43.2011.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Jacqueline Barroso Dias - Ciência a parte
interessada para imprimir o Alvará, acessando o e-SAJ, no website www.tjsp.jus.br, selecionando no quadro cinza à direita da
tela a opção “Processo 1ª Instância” e depois preenchendo o número do processo no formato constante do cabeçalho (sem traço
e pontos) e clicando no botão “Pesquisar”. A relação dos atos do processo será aberta, na qual o usuário deverá clicar sobre
o documento a ser impresso e, após aberto, combinar as teclas CTRL+P. Observação: a autenticidade da assinatura digital só
poderá ser confirmada se constar a inscrição respectiva na lateral direita da folha. Para tanto, é necessário que sejam alteradas
as configurações de impressão, para que o documento e a assinatura sejam ajustados ao tamanho do papel. Decorrido o prazo
legal sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo sem nova intimação. - ADV: MAIDA SILVESTRI (OAB 70404/SP)
Processo 0037425-10.2013.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Regina de Faria - Tendo em vista o que
dos autos consta, notadamente da concordância do D. Representante do Ministério Público às fls.107, o defiro o pedido de
fls. 102 e autorizo a expedição de alvará com prazo indeterminado para que Cláudia Regina de Faria, portadora da cédula
de identidade RG. Nº 22.338.868-3 e inscrita no CPF nº 185.167.068-85, proceda junto a Delegacia da Receita Federal ao
recebimento da quantia referente a restituição do imposto de renda do exercício de 2014 , ano- calendário 2013 que se encontra
em nome do falecido Claudio Hely de Faria, portador do RG. Nº 18.451.168-9 e do CPF nº 092.165.898-25, podendo, para tanto,
assinar todos os documentos que forem necessários. Por fim, considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os
princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE ALVARÁ PARA TODOS
OS FINS DE DIREITO, devendo a parte interessada retirar o alvará ou imprimi-lo, acessando o e-SAJ, no website www.tjsp.jus.
br, selecionando no quadro cinza à direita da tela a opção “Processo 1ª Instância” e depois preenchendo o número do processo
no formato constante do cabeçalho (sem traço e pontos) e clicando no botão “Pesquisar”. A relação dos atos do processo
será aberta, na qual o usuário deverá clicar sobre o documento a ser impresso e, após aberto, combinar as teclas CTRL+P.
Observação: a autenticidade da assinatura digital só poderá ser confirmada se constar a inscrição respectiva na lateral direita
da folha. Para tanto, é necessário que sejam alteradas as configurações de impressão, para que o documento e a assinatura
sejam ajustados ao tamanho do papel. Int. São Paulo, 25 de fevereiro de 2015. - ADV: ELIMAR CARDOSO FILGUEIRA DOS
SANTOS (OAB 232611/SP)
Processo 0042442-27.2013.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Temporim Caetano e
outros - Vistos. Oficie-se à d. Defensoria Pública para que atue na condição de curador especial em favor do herdeiro citado por
edital (ou indicar profissional para exercer o múnus). Int. - ADV: FRANCISCA BORGES CAETANO (OAB 254021/SP)
Processo 0050112-53.2012.8.26.0001 (apensado ao processo 0011722-97.2001.8.26) - Prestação de Contas - Exigidas
- Inventário e Partilha - Gustavo Teles Codo - Elmo Codo - Bergamais Supermecados Ltda e outro - Vistos. Por cautela,
manifestem-se o inventariante e demais herdeiros sobre o pedido de fl. 308/309, devendo esclarecer se o deferimento do
pedido (de fl. 308/309) não interferiria nos termos do acordo juntado a fl. 300/301. Int. - ADV: ÂNGELA DEBONI (OAB 184287/
SP), ANDREZA NEGROMONTE MARTINS (OAB 189467/SP), ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), JOANA SIMAS DE OLIVEIRA
SCARPARO (OAB 66771/SP), BERNARDO MELMAN (OAB 46455/SP), CLEBER DE JESUS FERREIRA (OAB 22679/SP)
Processo 0050112-53.2012.8.26.0001 (apensado ao processo 0011722-97.2001.8.26) - Prestação de Contas - Exigidas
- Inventário e Partilha - Gustavo Teles Codo - Elmo Codo - Bergamais Supermecados Ltda e outro - Ciência ao Advogado Dr.
Fabio Lemos Zanão para retirar a guia de levantamento expedida, após às 11:00 horas. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/
SP), JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO (OAB 66771/SP), BERNARDO MELMAN (OAB 46455/SP), CLEBER DE JESUS
FERREIRA (OAB 22679/SP), ÂNGELA DEBONI (OAB 184287/SP), ANDREZA NEGROMONTE MARTINS (OAB 189467/SP)
Processo 0050112-53.2012.8.26.0001 (apensado ao processo 0011722-97.2001.8.26) - Prestação de Contas - Exigidas Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º