TJSP 29/05/2015 -Pág. 1031 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1895
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Processo 1002610-53.2015.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Paulo Cornélio Matavelli e outros
- AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Requerente: Manifeste-se quanto a Contestação e documentos, no prazo legal.
Requerido: Em cinco(05) dias, regularize o(a) requerente sua representação processual de fls., recolhendo a respectiva taxa de
R$ 31,52. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), BRUNO PEREZ SANDOVAL (OAB 324700/SP)
Processo 1002667-71.2015.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - R.S.S.
- N.C.B. - Vistos. Não há preliminar a ser analisada e observa-se que estão presentes os pressupostos processuais e as
condições da ação, entendida esta como direito abstrato. De igual forma, não se vislumbra nulidade ou irregularidade que
devam ser sanadas, de modo que dou o feito por saneado. No mais, em cinco dias, esclareçam as partes as provas que
pretendem produzir justificando-as. Em igual prazo, digam se possuem interesse na abertura de oportunidade para a tentativa
de conciliação, consignando-se que o silêncio será entendido como desinteresse nessa providência. P.Int. - ADV: GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB 314218/SP)
Processo 1002727-44.2015.8.26.0565 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos. Fls.
36: Nada a decidir, tendo em vista a homologação do pedido de desistência às fls.34 . P.Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES
SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1002746-50.2015.8.26.0565 - Exibição - Medida Cautelar - Adriana Miria da Silva dos Santos - Vistos. Concedo
ao autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. No mais, cite-se o requerido, para em querendo, contestar, em cinco
dias, indicando provas (artigo 802, caput, do Código de Processo Civil), sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros
os fatos alegados pelo autor(artigos 285, 319 e 803 do referido diploma legal). P.Int. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA
(OAB 341552/SP)
Processo 1002755-12.2015.8.26.0565 - Exibição - Medida Cautelar - Edizandro Jose dos Santos - Vistos. Concedo ao
autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. No mais, cite-se o requerido, para em querendo, contestar, em cinco
dias, indicando provas (artigo 802, caput, do Código de Processo Civil), sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros
os fatos alegados pelo autor(artigos 285, 319 e 803 do referido diploma legal) P.Int. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA
(OAB 341552/SP)
Processo 1002783-14.2014.8.26.0565 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - C.C.F.I.R.B. - Vistos. Intime-se o(a)
autor(a), para manifestação no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB
298933/SP)
Processo 1002787-17.2015.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Momentum Empreendimentos Imobiliários
LTDA - Vistos. Fls. 35 Defiro pelo prazo de 30 dias. P.Int. - ADV: MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP)
Processo 1002978-62.2015.8.26.0565 (apensado ao processo 1000596-96.2015.8.26) - Embargos à Execução - Pagamento
- Fabiola Nobre Sarmento Assis - Diego Lopes Gonçalves e outros - Vistos. Aguarde-se o cumprimento ao ato ordinatório de fls.
86. P.Int. - ADV: ROSANGELA MARIA LATANCIO FATOBENE (OAB 303256/SP), ROSANA NALDI FALKENSTEIN (OAB 293179/
SP), ANGELO ASSIS (OAB 275987/SP)
Processo 1002978-62.2015.8.26.0565 (apensado ao processo 1000596-96.2015.8.26) - Embargos à Execução - Pagamento
- Fabiola Nobre Sarmento Assis - Diego Lopes Gonçalves e outros - Vistos. Determino correta atribuição do valor para à causa,
no prazo de dez(10) dias, sob pena de indeferimento da inicial(art. 284 e § único do CPC.). Recolhendo-se eventual diferença
das custas. As regras que envolvem o valor da causa representam matéria de ordem pública, o que determina a atuação ex
officio, considerando a existência de critério fixado em Lei. (RT 498/104, 596/119, RJTJESP 93/316; JTA 45/39; TTJ 4ª Turma,
Resp. nº 120, 363-GO, Rel. Min. Ruy Rosado). P.Int. - ADV: ANGELO ASSIS (OAB 275987/SP), ROSANA NALDI FALKENSTEIN
(OAB 293179/SP), ROSANGELA MARIA LATANCIO FATOBENE (OAB 303256/SP)
Processo 1002979-47.2015.8.26.0565 - Cautelar Inominada - Liminar - Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Vistos.
Concedo vista dos autos ao (à) d. representante do Ministério Público. - ADV: ROBERTO MARTINEZ (OAB 70944/SP)
Processo 1003008-97.2015.8.26.0565 - Consignação em Pagamento - Obrigações - Francisco Bernardino Ferreira - Vistos.
Fls. 39: Indefiro. Certifique a serventia o decurso do prazo do despacho de fls.37 e tornem conclusos. P.Int. - ADV: FERNANDO
FLORIANO (OAB 305022/SP)
Processo 1003113-11.2014.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos
- LUIGI FRANZAGO - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de cinco (05) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio,
intime-se pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. P.Int. - ADV: CLEBIO BORGES
PATO (OAB 233316/SP)
Processo 1003151-23.2014.8.26.0565 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - ARMANDO APARECIDO MERGUTI
- Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de cinco (05) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se
pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. P.Int. - ADV: ALFREDO ROBERTO
HEINDL (OAB 154793/SP), ADRIANA ZORIO MARGUTI (OAB 226413/SP)
Processo 1003154-75.2014.8.26.0565/01">1003154-75.2014.8.26.0565/01 (apensado ao processo 1003154-75.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - AUTO PEÇAS E MECANICA FERREIRA LTDA. EPP - Vistos Decorrido o prazo para cumprimento
do acordo homologado às fls. 13, intimado para informar quanto ao integral cumprimento o credor permaneceu inerte(fls.
16). Em consequência, DECLARO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 794, inciso I e II do Código de Processo
Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se, arquivando-se os autos oportunamente com as anotações no sistema. - ADV: LUIS
RICARDO VASQUES DAVANZO (OAB 117043/SP), MOACIR PASSADOR JUNIOR (OAB 80445/SP)
Processo 1003380-46.2015.8.26.0565 - Cautelar Inominada - Liminar - Josefa Fernanda Matias Fernandes Stacciarini Condominio Solides Nor e outro - Vistos. Fls. 46: Manifeste-se o requerido quanto ao pedido de desistência da ação. Sem
prejuízo, solicite-se a devolução do mandado. P.Int. - ADV: OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 166182/SP), JURANDIR
BERNARDINI (OAB 83776/SP)
Processo 1003380-46.2015.8.26.0565 - Cautelar Inominada - Liminar - Josefa Fernanda Matias Fernandes Stacciarini Condominio Solides Nor e outro - Vistos. Fls. 46: Manifeste-se o requerido quanto ao pedido de desistência da ação. Sem
prejuízo, solicite-se a devolução do mandado.P.Int.. - ADV: OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 166182/SP), JURANDIR
BERNARDINI (OAB 83776/SP)
Processo 1003380-46.2015.8.26.0565 - Cautelar Inominada - Liminar - Josefa Fernanda Matias Fernandes Stacciarini Condominio Solides Nor e outro - Vistos. Fls.46: Manifeste-se o requerido quanto ao pedido de desistência da ação. Sem
prejuízo, solicite-se a devolução do mandado.P.Int. - ADV: JURANDIR BERNARDINI (OAB 83776/SP), OLIVEIRA PEREIRA DA
COSTA FILHO (OAB 166182/SP)
Processo 1003391-75.2015.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Sizinei de Almeida - Vistos.
Fls. 48: Comprove o alegado. P.Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB 168044/SP)
Processo 1003441-04.2015.8.26.0565 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Companhia de
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