Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1904
1660
Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Higiene Empresarial e Serviços S/c Ltda - Advogada: Denise Maria das Neves E Lima
(OAB: 235517/SP) (Procurador) (Fls: 27)
477 - 0520458-81.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Edgar Benzi Weil (E outros(as)) - Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/SP)
(Procurador) (Fls: 30)
478 - 9000236-83.2001.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Bruno Roversi - Advogada: Leda Maria Lins Costa (OAB: 57197/SP)
479 - 0532066-71.2009.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Dirce Pereira Leite Scogna - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP)
480 - 0517888-88.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Imob. e Comercial Pirucaia Ltda. - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB:
67894/SP) (Procurador) (Fls: 11)
481 - 0000476-84.2000.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Silvana Malandrino Mollo
- Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Antonio Bento da Silva - Advogado: Jonas Faulin de Souza
Junior (OAB: 223424/SP)
482 - 0010400-60.1998.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Silvana Malandrino Mollo
- Apelante: Prefeitura Municpal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Fazenda Cocanha Ltda (E outros(as)) Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) - Advogado: Marcelo Fernando Conceição (OAB: 170261/SP) (Fls: 487)
483 - 0500088-47.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Imob e Comercial Pirucaia Ltda - Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB:
26617/SP) (Procurador)
484 - 1005887-27.2014.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator Silvana Malandrino Mollo - Revisor
Henrique Harris Júnior - Apelante: Município de Jahu - Apelada: SILVIA HELENA GIUSEPPIN SOUTO - Advogado: Ricardo
de Almeida Prado Bauer (OAB: 232009/SP) - Advogado: Joao Roberto Piccin (OAB: 125151/SP) - Advogada: Carla Aparecida
Aranha (OAB: 164375/SP) - Advogado: Marcos Ruiz Rett (OAB: 266052/SP)
485 - 0001992-08.2001.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Silvana Malandrino Mollo Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Rios e Rios Ltda. - Advogada: Ana Maria da Silva
Miranda (OAB: 94816/SP) (Fls: 54)
486 - 0559802-43.2007.8.26.0577 - Processo Físico - Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator Silvana
Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prisma
Construtora e Restauradora Ltda - Advogado: Bruno Alves Ruas (OAB: 344687/SP)
487 - 0500400-46.2001.8.26.0058 - Processo Físico - Apelação - Agudos - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Agudos - Apelado: Eliane Oliveirab Cunha - Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB:
131886/SP)
RETIFICAÇÃO
132 - 0005810-86.2011.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Exit Locaçoes Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Lençois Paulista - Advogado: Júlio de Souza Gomes (OAB: 203099/SP) Advogada: Elida Tarciana Ferreira de Souza (OAB: 304235/SP) - Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP)
282 - 0001765-69.2008.8.26.0246 - Processo Físico - Apelação - Ilha Solteira - Relator Henrique Harris Júnior - Revisor
Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Prefeitura da Estância Turística de Ilha Solteira Interessado: Hábil Serviços de Consultoria & Treinamento Empresarial Ltda - Advogada: Lumena Aparecida Gadia (OAB: 58189/
SP) - Advogado: Fábio Corcioli Miguel (OAB: 208565/SP) - Advogado: Rogerio Furtado da Silva (OAB: 226618/SP)
283 - 1021766-93.2004.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Lupercio Marques Caldeira - Advogada: Regina Celia Ferezin (OAB: 74849/
SP) (Fls: 135) - Advogada: Luciana Catanzaro Loffredo (OAB: 223790/SP) (Fls: 121) - Advogado: Angelo Bernardini (OAB:
24586/SP) (Fls: 145) - Advogado: Alfredo Bernardini Neto (OAB: 231856/SP) (Fls: 145)
284 - 0012729-59.2011.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Henrique Harris Júnior - Revisor
Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Apelado: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) - Advogada: Vanessa Pereira Rodrigues Domene (OAB: 158120/SP) Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP)
285 - 0154042-66.2007.8.26.0000 - Processo Físico (994.07.154042-9) - Apelação - São Paulo - Relator Henrique Harris
Júnior - Apelante: Banco do Brasil S A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos
Reis (OAB: 23134/SP) - Advogado: Leticia de Oliveira Godoy (OAB: 201595/SP)
286 - 0521959-70.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Henrique Harris Júnior - Revisor
Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Sidney Beltran - Advogada: Flavia Cristina Marangon
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º