TJSP 23/06/2015 -Pág. 1182 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1910
1182
RELAÇÃO Nº 0140/2015
Processo 0000213-32.2009.8.26.0053 (053.09.000213-2) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Leandro de Matos Campos - Vistos. Expeça-se guia de levantamento Judicial, intimando-se o(a) autor(a) através de seu(sua)
patrono (a). Int. - ADV: MAURICIO NUNES (OAB 261107/SP)
Processo 0000392-53.2015.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Elias Pereira dos
Santos - Vistos. Recebo apelação do INSS (fls. 99/106) em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões,
no prazo legal. Certificada a regularidade dos recursos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito
Público, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: ERICA CRISTINA MENDES VALERIO (OAB 235365/SP)
Processo 0001352-14.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Luiz Rafael de
Souza Pinheiro - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o processado. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO MATTOS MONTEIRO (OAB
176875/SP)
Processo 0001867-15.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Josemar dos Santos
Silva - Vistos. Sobre a implantação do benefício e o cálculo apresentado pelo réu a fls. 137/143, manifeste-se o autor no prazo
de cinco dias. Havendo a concordância, defina o credor o modo de satisfação de seu crédito, considerando o advento das Leis
nºs. 10.099, de 19.12.00 e 10.259/2001. Int. - ADV: MARCOS DE SOUZA (OAB 119775/SP)
Processo 0002475-67.2000.8.26.0053 (053.00.002475-1) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Temporária
- Domingos Oliveira dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTA a execução que se processa nestes autos, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. P.R.I. - ADV: MARIA LIGIA PEREIRA SILVA (OAB 75237/SP)
Processo 0002923-49.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Ivone dos Santos
Carlos - Vistos. Recebo apelação do INSS (fls. 145/153) em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões,
no prazo legal. Certificada a regularidade dos recursos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito
Público, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: TANIA MARTINS DA CONCEIÇÃO (OAB 259671/SP)
Processo 0003470-12.2002.8.26.0053 (053.02.003470-1) - Procedimento Sumário - Marisa de Fatima Vicente Lula - Vistos.
Fls. 337, defiro. Expeça-se guia de levantamento Judicial, intimando-se o(a) autor(a) através de seu(sua) patrono (a). A fim
de possibilitar a expedição do mandado de levantamento referente ao autor, providencie o causídico a sua juntada. Int. - ADV:
CLAUDIO AGOSTINHO FILHO (OAB 104065/SP)
Processo 0006508-27.2005.8.26.0053 (053.05.006508-7) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Geraldo Alves de Souza - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, arquivando-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. - ADV:
MARCOS SOUZA DE MORAES (OAB 105133/SP)
Processo 0007618-17.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Gealze José da
Silva - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, arquivando-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. - ADV: CLÁUDIO HENRIQUE
DE OLIVEIRA ANDERSEN (OAB 197535/SP)
Processo 0007812-85.2010.8.26.0053 (053.10.007812-8) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Ilda Mendes da Silva Nascimento - Vistos. Cumpra a autora o item “2” do despacho de fls. 246, sob pena de arquivamento
dofeito. Int. - ADV: BERNADETH MARTINS FERREIRA (OAB 116126/SP), JOSE ROBERTO DIAS CHAVES (OAB 224781/SP)
Processo 0007901-06.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Leopoldo Neves
Alves - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, arquivando-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. - ADV: RICARDO AURELIO
DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP)
Processo 0009491-52.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Francisco Edenilson
Pimenta - Vistos. Tendo em vista que a decisão proferida no v. aresto fls. 111/127 restou irrecorrida, apresente o INSS cálculo
de liquidação, podendo na mesma oportunidade, informar sobre eventual crédito a seu favor, nos termos previstos nos §§ 9° e
10º do artigo 100, da C.F., providenciando inclusive a implantação do benefício de prestação continuada. Int. - ADV: LOURDES
MENI MATSEN (OAB 274794/SP), MAVIAEL JOSE DA SILVA (OAB 94464/SP)
Processo 0014617-88.2009.8.26.0053 (053.09.014617-7) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente DELCIO ANTONIO NUNES DA SILVA - Vistos. Fls. 431, defiro. Expeçam-se as guias de levantamento Judicial individualizadas,
intimando-se o(a) autor(a) através de seu(sua) patrono (a). Int. - ADV: WESLEY GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB
305224/SP)
Processo 0015558-33.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Tamara Rodrigues
dos Santos - Vistos. Sobre a implantação do benefício e o cálculo apresentado pelo réu a fls. 136/145, manifeste-se o autor no
prazo de cinco dias. Havendo a concordância, defina o credor o modo de satisfação de seu crédito, considerando o advento das
Leis nºs. 10.099, de 19.12.00 e 10.259/2001. Int. - ADV: MURILO FERNANDES PAGANINI (OAB 243565/SP)
Processo 0017230-76.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Valdir Cardoso
Figueiredo - Vistos. Fls. 682/722: Manifeste-se o patrono do autor. Int. - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP)
Processo 0017803-17.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Josue Barbosa
Souza - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução que se processa nestes autos, com
fundamento no artigo 794, I, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. P.R.I. - ADV:
ABDALA BATICH (OAB 25270/SP)
Processo 0018255-90.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Luzinete Sales de
Oliveira Mendes Cordeiro - Vistos. Recebo apelação do INSS (fls. 212/216) em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária
para contrarrazões, no prazo legal. Certificada a regularidade dos recursos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MAURICIO SANDOVAL CHAMELET (OAB 129008/SP)
Processo 0018768-58.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Marcos de Souza
Almeida - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos
termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, a
autora fica isenta do pagamento das custas ou de quaisquer verbas relativas à sucumbência. Oportunamente, arquivem-se os
autos. P. R. I. - ADV: ANTONIO FERNANDO COELHO DE MATTOS (OAB 15613/SP)
Processo 0019957-76.2010.8.26.0053 (053.10.019957-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Eufrasio Argolo dos Santos - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento, considerando as procurações de fls. 259,
265 e 269 respeitando-se o percentual da meeira e das herdeiras necessárias. Deverá a patrona comprovar, no prazo de cinco
dias, a entrega do valores à meeira e herdeiras necessárias. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: QUEDINA NUNES
MAGALHAES (OAB 227409/SP), RITA DE CÁSSIA BERTUCCI AROUCA (OAB 2949/TO)
Processo 0020616-17.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Sidnei Carvalho
Moura - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução que se processa nestes autos, com
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