TJSP 30/06/2015 -Pág. 1280 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1915
1280
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0214185-07.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Telefonica Brasil S/A (Atual Denominação) - Embgte/Embgdo: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S/A (Antiga denominação) Embgdo/Embgte: Concessionaria Rodovias do Tiete S/A - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de março de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP) - Silvia
Leticia de Almeida (OAB: 236637/SP) - Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) - Mauricio Giannico (OAB: 172514/SP)
- Samuel Mezzalira (OAB: 257984/SP) - Mariana Paoliello Crivellente de Castro Guimarães (OAB: 319330/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0227262-24.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargte: Transportadora
Joverno Ltda Epp - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no ARE nº 703.595/RS, de 06/06/2013,
publicada no DJe de 12/06/2013, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão
geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso
extraordinário. Int. São Paulo, 23 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB:
91432/SP) - Cleia Borges de Paula Delgado (OAB: 105477/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida
Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0227262-24.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargte: Transportadora
Joverno Ltda Epp - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São
Paulo, 23 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Francisco Bianco - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB: 91432/SP)
- Cleia Borges de Paula Delgado (OAB: 105477/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes
Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0250676-56.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embgte/Embgdo:
Alessandra Teixeira Fialho - Embargte: Marcela Aparecida Teixeira Fialho Fernandes - Embargte: Conceiçao Ramos de Oliveira
- Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 20 de março de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Edilberto Acacio da Silva (OAB: 88905/SP) - Conceicao Olivieri dos Santos Araujo (OAB: 121435/SP) Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0263196-48.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Eduardo
Francisco de Souza - Embargte: Sergio Cardim - Embargte: Sebastiao Ribeiro dos Santos - Embargte: Ginaldo Aguiar Pereira
Silva - Embargte: Reinaldo Cesar Guedes Gonzales - Embargte: Ivan Liborio da Mota - Embargte: Anderson do Carmo Batista
- Embargte: Luciana Lara Sirianni - Embargte: Elizelio Cariri de Lima - Embargte: Ricardo Cassiano Cintra - Embargte: Jose
Roberto Scatolino - Embargte: Kleber Jose dos Santos - Embargte: Wagner Gonçalves Torquato - Embargte: Antono Carlos
Modesto Filho - Embargte: Gilberto de Barros - Embargte: Neder Ribeiro de Oliveira - Embargte: Fabio Augusto dos Santos
- Embargte: Andre Luiz da Silva - Embargte: Valdemir Bezerra da Silva - Embargte: Antonio Sergio Ogalla Cali - Embargte:
Marcelus Eduardus de Souza - Embargte: Mauro Roberto dos Santos - Embargte: Nilza Peliccia Narcizo - Embargte: Ivanir
Ferreira de Souza - Embargte: Marcelo Cleber Acacio de Araujo - Embargte: Regiany Narcizo - Embargte: Sebastiao Luiz
Rocha - Embargte: Jose Ricardo Ramos - Embargte: Tarcisio Zanetti - Embargte: Guilherme Sandoval Monteiro - Embargdo:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 633.843/SP, de 26/05/2011,
publicada no DJe de 15/09/2011, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão
geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso
extraordinário. Int. São Paulo, 19 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB:
205730/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0263196-48.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Eduardo
Francisco de Souza - Embargte: Sergio Cardim - Embargte: Sebastiao Ribeiro dos Santos - Embargte: Ginaldo Aguiar Pereira
Silva - Embargte: Reinaldo Cesar Guedes Gonzales - Embargte: Ivan Liborio da Mota - Embargte: Anderson do Carmo Batista
- Embargte: Luciana Lara Sirianni - Embargte: Elizelio Cariri de Lima - Embargte: Ricardo Cassiano Cintra - Embargte: Jose
Roberto Scatolino - Embargte: Kleber Jose dos Santos - Embargte: Wagner Gonçalves Torquato - Embargte: Antono Carlos
Modesto Filho - Embargte: Gilberto de Barros - Embargte: Neder Ribeiro de Oliveira - Embargte: Fabio Augusto dos Santos
- Embargte: Andre Luiz da Silva - Embargte: Valdemir Bezerra da Silva - Embargte: Antonio Sergio Ogalla Cali - Embargte:
Marcelus Eduardus de Souza - Embargte: Mauro Roberto dos Santos - Embargte: Nilza Peliccia Narcizo - Embargte: Ivanir
Ferreira de Souza - Embargte: Marcelo Cleber Acacio de Araujo - Embargte: Regiany Narcizo - Embargte: Sebastiao Luiz
Rocha - Embargte: Jose Ricardo Ramos - Embargte: Tarcisio Zanetti - Embargte: Guilherme Sandoval Monteiro - Embargdo:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de março de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0306745-40.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Divicom Administradora
de Planos de Saude Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Dê-se vista para contraminuta. São Paulo, 26 de março
de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Rafael Antonietti Matthes (OAB: 296899/SP) - Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0351722-88.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Porangaba - Embargte: Joao Batista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º