TJSP 30/06/2015 -Pág. 75 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1915
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AUGUSTO CASSAGO (OAB 176802/SP)
Processo 1037660-80.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Moise Jankovits - - Frida Glazer de
Jankovits - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - À Réplica pelo prazo legal. - ADV: LUCIANO MARCOS LUCHESI (OAB
151711/SP), ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB 187464/SP), ANDRE KIYOSHI DE MACEDO ONODERA
(OAB 270975/SP)
Processo 1037854-51.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Antônio José dos Santos - ROSANGELA SPIRANDELLI DOS SANTOS - VIVRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - EVENMOB CONSULTORIA
DE IMÓVEIS LTDA. - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 519/543, interposto pelo autor, nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito
Privado, com as cautelas necessárias e homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/
SP), KATIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP), HAMILTON GONÇALVES (OAB 177079/SP)
Processo 1039676-07.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A
- Sergio de Sousa Brazilio - Vistos. Fls. 20: Os documentos trazidos estão em tamanhos incompatíveis para visualização.
Providencie a exequente novas cópias legíveis e no tamanho adequado em derradeiros 05 dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1040465-06.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Guilherme Diego Pinto Silva - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - À Réplica pelo prazo legal. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), EDYNALDO
ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 1040657-36.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Evanildo da Silva Limoeiro Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 21/35: Considerando que até a presente data não há notícia
de qualquer depósito efetuado nestes autos, indefiro o pedido de levantamento. Sem prejuízo, manifeste-se o autor em réplica.
Intime-se. - ADV: FERNANDO RODRIGUEZ FERNANDEZ (OAB 155897/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1040809-21.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Acidinaldo Aparecido de
Sá Chiaradia - Valdeci Menini Ayres - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da presente ação de
cobrança proposta por ACIDINALDO APARECIDO DE SÁ CHIARADIA em face de VALDECI MENIN AYRES para CONDENAR
o réu no pagamento da quantia de R$ 78.490,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais), corrigida monetariamente
desde o inadimplemento contratual e acrescida de juros legais de mora a contar da citação. Condeno o réu no pagamento das
custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Publique-se, registre-se
e intime-se. Preparo: R$ 1569,80 - ADV: CARLOS ROBERTO BATAGELO DA SILVA HENRIQUES (OAB 223662/SP), ARLINDO
MAIA DE OLIVEIRA (OAB 232492/SP)
Processo 1041075-71.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Diogo de Araújo - Diamante
Empreendimentos Ltda - Vistos. Fls. 41: Ante o lapso temporal já decorrido, defiro o prazo improrrogável de 05 dias para
cumprimento da decisão de fls. 39 sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se. - ADV: ISABEL CRISTINA SACUTE (OAB
130205/SP)
Processo 1041290-18.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Antonio Mizael Catharino - - Giuseppina
Cafarella Catharino - Klabin Segall Investimento e Participações SPE SA - Vistos. Recebo o recurso de fls. 151/161, interposto
pelos autores, na sua forma adesiva. Anote-se. À parte contrária para contrarrazões. Após, ao E. TJSP. Intimem-se. - ADV:
GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), ALFREDO MAURIZIO PASANISI (OAB 154846/SP)
Processo 1041398-76.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - SCT Imóveis Ltda - Sérgio
Prilucki Ajzenberg - - Raquel Plut Ajzenberg - Vistos. Fls. 59: Ficam deferidas ao oficial de justiça as prerrogativas do art. 172,
§2º, do CPC. No mais, citação por hora certa não é permitida para a execução em que, ocultando-se os devedores, é cabível o
arresto de seus bens. Cumpra-se a decisão de fls. 56. Intimem-se. - ADV: CARLA TURCZYN BERLAND (OAB 194959/SP), ANA
PAULA SANDOVAL SANTOS (OAB 125950/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP)
Processo 1041593-95.2014.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A - MARCELO CHAVES DE ARAUJO - Vistos. Adite-se na forma requerida, com urgência. Para bloqueio do
veículo via RENAJUD, providencie o requerente as custas necessárias. Intime-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA
NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1041828-62.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - GUILHERME DE
SOUZA ROCHA - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos. Concedo o prazo adicional e improrrogável de 10 dias. Intime-se. - ADV:
FABIANA VILAS BOAS (OAB 310010/SP)
Processo 1042099-71.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA - Vitacon Olimpíadas Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - - Coelho da Fonseca Empreendimentos Imobiliários LTDA
- Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 288/296, interposto pela co-ré Coelho da Fonseca, nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, ao E. TJSP. Intimem-se. - ADV: JOSE MARIA FRANCO DE
GODOI NETO (OAB 309334/SP), PAULA MARQUES RODRIGUES (OAB 301179/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR
(OAB 194746/SP), MARCELO LAMANNA DE CAMPOS MAIA DÓRIA (OAB 194560/SP), GABRIEL JOSE FRANCO DE GODOY
BATISTA (OAB 305150/SP)
Processo 1042210-21.2015.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco MercedesBenz do Brasil S/A - Luis Claudio D M da Silva - Vistos. Este Juízo é absolutamente incompetente para o processamento e
julgamento da presente demanda, ante o endereço da requerida (competência do Foro Regional do Jabaquara), bem como o fato
do valor da causa não superar 500 salários mínimos. Desse modo, manifeste-se o autor em termos de escolha da distribuição
do feito para o Foro Regional (Jabaquara) ou a distribuição pela regra geral do CPC (domicílio do réu) e após, redistribua-se os
autos ao foro escolhido, com urgência e cautelas de estilo, vez que pendente a apreciação de pedido liminar. Intime-se. - ADV:
ROBERTA SIMONE SERVELO DE FREITAS (OAB 311555/SP)
Processo 1042266-54.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Nelson Satiro Nascimento Neto - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - À Réplica pelo prazo legal. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), EDYNALDO
ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 1042333-19.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Amauri Pereira Rodrigues - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - À Réplica pelo prazo legal. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), CLAUDIO HIRATA (OAB 197340/SP)
Processo 1042864-42.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - RAIMUNDO LELIS LIMA SILVA - MBM SEGURO
DE PESSOAS - Vistos. A petição inicial está acompanhada dos documentos necessários à propositura da ação, sendo certo
que o laudo de exame de corpo de delito não se caracteriza como tal. Outrossim, já assentado em nossos Tribunais pátrios o
entendimento de que há responsabilidade solidária das seguradoras pelo pagamento do seguro DPVAT, de sorte que qualquer
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