TJSP 08/07/2015 -Pág. 2331 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1921
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Volkswagen SA - Fls. 33/34: defiro. Recolhido o valor da diligência do Oficial de Justiça, desentranhe-se o mandado para
cumprimento no endereço informado. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0001309-37.2014.8.26.0464 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ester Xavier da Silva Nascimento e outro - Fls.
121: expeça-se mandado para citação dos confrontantes indicados no endereço informado. Ressalto que a efetivação da citação
com hora certa depende da verificação, pelo Oficial de Justiça, da situação prevista no artigo 227 do Código de Processo Civil,
e não de determinação deste Juízo. - ADV: MIRIAN HELENA ZANDONA (OAB 286276/SP)
Processo 0001407-56.2013.8.26.0464 (046.42.0130.001407) - Interdição - Tutela e Curatela - J.A.S. - Homologo o laudo de
Fls. 85/88, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Ao Ministério Público para apresentação de parecer. - ADV: MARIA
REGINA CURSI DE CARVALHO (OAB 58449/SP), RUBENS CHICARELLI (OAB 81352/SP)
Processo 0001432-35.2014.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fundação de Ensino Eurípedes Soares
da Rocha - Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário Eurípedes de Marília - Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de seguinte teor: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 464.2015/001966-2 dirigi-me ao endereço retro e, aí sendo DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA
em bens do executado por não os haver encontrado. “ - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 0001462-36.2015.8.26.0464 - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - G.H.F.
- 1. Fls. 22: Defiro. Para a avaliação do imóvel objeto da presente ação, nomeio Sr. Valdeci da Silva Pereira, arbitrando seus
honorários nos termos da Tabela da Defensoria Pública/OAB. 2. Oficie-se requisitando o pagamento. - ADV: MIRIAN HELENA
ZANDONA (OAB 286276/SP)
Processo 0001463-21.2015.8.26.0464 - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - Laudelino Figueiredo e outros Regularize a parte requerente a representação processual dos autores Rosa Figueiredo Ferreira e Orasilia Gonçalves Figueiredo,
tendo em vista que a procuração de fls. 12/15 não constam as assinaturas das mesmas. - ADV: MIRIAN HELENA ZANDONA
(OAB 286276/SP)
Processo 0001519-54.2015.8.26.0464 (apensado ao processo 0001678-65.2013.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Allan Kardec Moris - Allan Kardec Moris - Recebo
os embargos para discussão, ficando suspenso o andamento dos principais. Intime-se a parte embargada para impugnação, nos
termos do artigo 740 do CPC. - ADV: ALLAN KARDEC MORIS (OAB 49141/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO
(OAB 207330/SP)
Processo 0001537-75.2015.8.26.0464 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.J. - Manifeste-se a parte autora
sobre o relatório social juntado. - ADV: JEFFERSON EMIDIO DA SILVA (OAB 326570/SP)
Processo 0001559-36.2015.8.26.0464 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Matheus Cedro Cangussu - 1. Os
elementos de prova de que até aqui se dispõe não se mostram suficientes a caracterizar a presença dos requisitos do artigo
273, do Código de Processo Civil, em especial no que diz respeito à verossimilhança da alegação contida na inicial, pois não foi
produzida qualquer prova do contrato verbal de compra e venda do veículo mencionado na inicial como causa de pedir remota.
Sendo assim, fica indeferido o pedido de liminar. 2. No mais, cite-se, conforme requerido. - ADV: CAMILA ARAUJO GUILHEM
(OAB 339611/SP)
Processo 0001563-73.2015.8.26.0464 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome R.F. - Fls. 36: defiro. Providencie a parte autora a juntada dos documentos solicitados pelo representante do Ministério Público.
- ADV: VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP)
Processo 0001577-28.2013.8.26.0464 (046.42.0130.001577) - Monitória - Duplicata - Dap Industria e Comercio de Maquinas
Agricolas Ltda Me - A parte autora deverá se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em
vista a devolução da carta de citação ao requerido, com a seguinte observação dos CORREIOS: “ Não existe”. - ADV: SANDRO
SÉRGIO DA SILVA TEIXEIRA (OAB 232433/SP)
Processo 0001578-42.2015.8.26.0464 (apensado ao processo 0001121-93.2004.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aparecido Soares da Silva - Recebo os embargos
para discussão, ficando suspenso o andamento dos principais. À parte contrária para impugnação, conforme previsão contida
no artigo 740 do CPC. - ADV: BRUNO WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB
140078/SP), ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP)
Processo 0001580-12.2015.8.26.0464 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Eliane Granata Mendes - A
parte autora deverá providenciar o recolhimento da taxa de postagem da carta expedida, no valor de R$ 18,30. - ADV: ROQUE
RODRIGUES (OAB 231255/SP)
Processo 0001583-64.2015.8.26.0464 (apensado ao processo 0000692-43.2015.8.26) - Embargos à Execução - Nulidade /
Inexigibilidade do Título - Marcelo Silvio da Silva - Adilson Prates Galindo - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal de
1988 assegura assistência judiciária gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos. No caso, diante da constituição
de advogado particular para o patrocínio da causa, a simples declaração de pobreza não é suficiente para a comprovação da
hipossuficiência econômica exigida para o deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita. Por tais razões, providencie a autora
por meio de documentos idôneos (declaração de IR, demonstrativo de pagamento de salário, certidões, etc) a demonstração
da impossibilidade de arcar com as custas processuais sem prejuízo de sua subsistência, no prazo de trinta dias, sob pena
de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita. - ADV: WALDYR DIAS PAYAO (OAB 82844/SP), CLEVERSON MARCOS
ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 226911/SP), DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP)
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