TJSP 12/08/2015 -Pág. 1252 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1944
1252
Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP)
(Defensor Público) - Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) - - Liberdade
Nº 0098924-42.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Igor Manolo Costa e Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado
de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor
Público) - Liberdade
Nº 0104110-80.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Leonardo Carvalho Reis de Faria Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 0108629-64.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexandre Rodrigues da Silva Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 3006566-36.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apdo/Apte: Clayton Roberto de Oliveira de Medeiros - Ante o exposto, julga-se PREJUDICADO o recurso especial
no que concerne à natureza formal do delito de corrupção
do menor e, no mais, ADMITE-SE-O.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 3016448-03.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Leandro de Jesus Apelante: Fernando Araujo dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso
especial.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor
Público) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0044887-12.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Diego Ribeiro Xavier Apelante: Diego Carvalho
Sérgio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos.
Homologa-se a desistência do presente recurso especial (fls. 392/399), requerida pela Defesa às fls. 423/425, para que
surta os seus jurídicos e legais
efeitos.
Feitas as necessárias anotações e comunicações, devolvam-se os autos à Vara de origem.
Int.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rogerio Neres de Sousa (OAB: 203548/SP) Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0004568-27.2012.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Apelante: Douglas Maciel - Apelante: Emerson
Aparecido da Silva Gomes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o
recurso especial.
Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Pedro Ferreira Doninho Neto (OAB:
273754/SP) - Juliano Rodrigo Paganin (OAB: 265431/SP) - Liberdade
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