TJSP 26/08/2015 -Pág. 186 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1954
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Processo 0023001-66.2012.8.26.0269 (269.01.2012.023001) - Despejo - Locação de Imóvel - Liliana Felícia Paiva Pereira
Castelo Branco Iapichini - Vista a exequente para manifestar-se nos autos no prazo de 5 dias, sobre o auto negativo de leilão,
juntado. - ADV: FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP)
Processo 0023032-57.2010.8.26.0269 (269.01.2010.023032) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Gilmara
Cristiane da Silva Vieira - Banco do Brasil Sa - Em complemento à decisão de fls. 266, esclareço que o levantamento deverá ser
efetuado em favor do Procurador da autora, uma vez tratar-se de honorários sucumbenciais. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), JAISSON OLIVEIRA LAO (OAB 298223/SP)
Processo 0023224-19.2012.8.26.0269 (269.01.2012.023224) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
da Graça Silva Ferreira - - José Paulo da Silva - - Luiz Claudio Silva Ferreira - - Adriana Aparecida Silva Ferreira Leandro Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Recebo o recurso adesivo (fls. 133/136) interposto pela autora, eis que tempestivo,
nos mesmos efeitos em que recebida a apelação. Vista ao INSS para apresentação de contrarrazões. Após, apresentadas as
contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal, 3ª Região. Intime-se. - ADV: CELSO
ARAUJO SILVA (OAB 98934/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO AVELINO MOREIRA MESSIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0450/2015
Processo 1000295-67.2015.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - JOÃO
DOMINGUES FERREIRA - Giovani de Oliveira e outro - Ante a desocupação do imóvel alugado, prossiga-se quanto ao pedido
de cobrança dos alugueres e acessórios da locação. Não se trata de aditamento à inicial porque o pedido de cobrança nas
ações de despejo por falta de pagamento inclui os alugueres e acessórios de locação vincendos (art. 62 da lei nº 8.245/1991).
Apresente o autor planilha do valor atualizado do débito. Apresentada a planilha, citem-se e intimem-se. Defiro o levantamento
da garantia adrede depositada, eis que a desocupação do imóvel deu-se de forma espontânea, antes da citação dos requeridos.
Int. - ADV: JOAO LOPES DE OLIVEIRA NETTO (OAB 53857/SP), MILTON LOPES DE OLIVEIRA NETTO (OAB 270636/SP),
ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
Processo 1000387-45.2015.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VANDELI MORAIS
DE OLIVEIRA - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Fls. 195/196: Diga a requerida em termos de
cumprimento da liminar. Intime-se. - ADV: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), FERNANDO ARAUJO
SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1000435-38.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Servidão - Cia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - SABESP - Vistos. Para a prova pericial nomeio o perito JOSÉ LAURO NALESSO. Indicação de assistente e apresentação
de quesitos no prazo de dez dias. Após, intime-se o perito a estimar seus honorários. Int. - ADV: ENI DA ROCHA (OAB 54843/
SP)
Processo 1000922-71.2015.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Ivo Rocha de Oliveira - Agro
Industrial Vista Alegre Ltda - Designo audiência preliminar para o dia 20 de outubro de 2015, às 16 horas e 30 minutos, nos
termos do art. 331 do CPC, ocasião em que, se não for obtida a conciliação, serão fixados os pontos controvertidos, questões
processuais pendentes e provas a serem produzidas. Os procuradores deverão providenciar o comparecimento de seus clientes
na audiência designada, independentemente de intimação judicial. Int. - ADV: WAGNER FERNANDO DA COSTA (OAB 233044/
SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 1000975-52.2015.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Dirceu Machado Filho - Edilson Fernando Lopes - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado que assiste o
requerido (fls. 29/30), no valor correspondente a 100% do previsto na tabela vigente. No mais, reporto-me à sentença de fls. 39.
Int. - ADV: FABIO AMBROSIO FRANCIOSI (OAB 291617/SP), CÁSSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA (OAB 182889/SP),
ANA MARIA KUBE DE CAMARGO (OAB 119002/SP)
Processo 1001313-26.2015.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Miriam de Fátima de Medeiros Claudinei Vieira da Silva e outro - Indefiro a denunciação da lide pois a pretensão do requerido não se enquadra nas hipóteses
legais ( art. 70, I, II e III do CPC ). Designo audiência preliminar para o dia 22 de outubro de 2015, às 14 horas, nos termos do
art. 331 do CPC, ocasião em que, se não for obtida a conciliação, serão fixados os pontos controvertidos, questões processuais
pendentes e provas a serem produzidas. Os procuradores deverão providenciar o comparecimento de seus clientes na audiência
designada, independentemente de intimação judicial. Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE VENDRAMINI JACOB (OAB 246859/SP),
VERIDIANA DE SYLOS STIEVANO (OAB 281107/SP)
Processo 1001495-12.2015.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maurilio
da Silva Ferreira - Bradesco - Banco Brasileiro de Desconto S/a. - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento
interposto. Intime-se. - ADV: RENATO NEGRÃO BARBOSA JUNIOR (OAB 347081/SP), CÁSSIO HENRIQUE MATARAZZO
CARREIRA (OAB 182889/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB
91473/SP)
Processo 1001692-64.2015.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Carlos Deoclécio
de Freitas - Companhia Sul Paulista de Energia - Cpfl - Primeiramente apresentem os sucessores do falecido autor os titulos
para habilitação ( Certidão de Casamento da esposa e Certidões de Nascimento dos filhos ). Int. - ADV: ADRIANA DA SILVA
FERREIRA (OAB 269834/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1001957-03.2014.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Luiz
Roberto da Silva - Banco do Brasil S/A - Observo que na impugnação (às fls. 60) o Banco alega preliminarmente que as contas
de nº 15.009.805-3 e 15.00.243-9, apontadas pelo autor, foram abertas fora do período do plano econômico denominado Plano
Verão e, portanto, não estariam abrangidas pelo título executivo judicial para recebimento dos valores referentes a expurgos
inflacionários, porém, tal alegação não veio acompanhada de documentos que a embasassem. Irrelevante o fato de tais contas
terem sido abertas antes de tal data, eis que o importante é a comprovação de que havia saldo na primeira quinzena de janeiro
de 1989. Considerando que os extratos trazidos pelo autor realmente não se referem a esse período e tendo em vista tratarse de documento de posse da instituição bancária, concedo o prazo de dez dias para que o banco traga aos autos os extratos
de referidas contas relativos à primeira quinzena de janeiro de 1989. Após, vista ao autor e tornem os autos conclusos para
apreciação da impugnação. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES,
SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º