TJSP 04/09/2015 -Pág. 226 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1961
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Habitacional Regional de Ribeirao Preto e outros - Proc.7242/99: Por sentença a presente ação foi extinta nos termos da
Lei Municipal nº 2.687/14 e art. 267 VIII, do Codigo de Processo Civil, por sentença proferida no expediente nº 03/2015 em
03/07/2015. - ADV: MARIA LUIZA INOUYE (OAB 92084/SP), ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 88008/SP)
Processo 0545516-11.2009.8.26.0506 (1780/2009) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Companhia
Habitacional Regional de Ribeirao Preto e outro - Proc.7242/99: Por sentença a presente ação foi extinta nos termos da
Lei Municipal nº 2.687/14 e art. 267 VIII, do Codigo de Processo Civil, por sentença proferida no expediente nº 03/2015 em
24/08/2015 - ADV: MARIA LUIZA INOUYE (OAB 92084/SP), MARCELO SILVA BONANI (OAB 270457/SP)
Processo 0546371-87.2009.8.26.0506 (2142/2009) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Municipal de Ribeirao Preto - Companhia Habitacional Regional de Ribeirao Preto e outro - Proc.7242/99: Por sentença a
presente ação foi extinta nos termos da Lei Municipal nº 2.687/14 e art. 267 VIII, do Codigo de Processo Civil, por sentença
proferida no expediente nº 03/2015 em 24/08/2015 - ADV: ILMA BARBOSA DA COSTA CHUERI DE OLIVEIRA (OAB 72231/SP),
RODRIGO TROVO LENZA (OAB 258837/SP)
Processo 0551437-48.2009.8.26.0506 (6137/2009) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Companhia
Habitacional Regional de Ribeirao Preto e outros - Proc.7242/99: Por sentença a presente ação foi extinta nos termos da
Lei Municipal nº 2.687/14 e art. 267 VIII, do Codigo de Processo Civil, por sentença proferida no expediente nº 03/2015 em
24/08/2015 - ADV: MARCELO TARLÁ LORENZI (OAB 187844/SP), STANLEY JOSE MONTEIRO PEDRO (OAB 64439/SP)
Processo 0552105-19.2009.8.26.0506 (6360/2009) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Municipal de Ribeirao Preto - Companhia Habitacional Regional de Ribeirao Preto e outros - Proc.7242/99: Por sentença a
presente ação foi extinta nos termos da Lei Municipal nº 2.687/14 e art. 267 VIII, do Codigo de Processo Civil, por sentença
proferida no expediente nº 03/2015 em 24/08/2015 - ADV: STANLEY JOSE MONTEIRO PEDRO (OAB 64439/SP), SERGIO LUIS
LIMA MORAES (OAB 112122/SP)
Processo 0552248-08.2009.8.26.0506 (6428/2009) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Marisa
Ribeiro do Amaral - - Companhia Habitacional Regional de Ribeirao Preto e outro - Proc.7242/99: Por sentença a presente
ação foi extinta nos termos da Lei Municipal nº 2.687/14 e art. 267 VIII, do Codigo de Processo Civil, por sentença proferida no
expediente nº 03/2015 em 03/07/2015. - ADV: MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI (OAB 232919/SP), MARIA LUIZA
INOUYE (OAB 92084/SP)
Processo 0552779-94.2009.8.26.0506 (6682/2009) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda
Pública Municipal de Ribeirão Preto - Companhia Habitacional Regional de Ribeirao Preto e outros - Proc.7242/99: Por sentença
a presente ação foi extinta nos termos da Lei Municipal nº 2.687/14 e art. 267 VIII, do Codigo de Processo Civil, por sentença
proferida no expediente nº 03/2015 em 24/08/2015 - ADV: MARCELO RODRIGUES MAZZEI (OAB 226690/SP), MARIA LUIZA
INOUYE (OAB 92084/SP)
Processo 0552849-14.2009.8.26.0506 (6715/2009) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Municipal de Ribeirao Preto - Daniel Marcatti Britto - - Companhia Habitacional Regional de Ribeirao Preto - Proc.7242/99: Por
sentença a presente ação foi extinta nos termos da Lei Municipal nº 2.687/14 e art. 267 VIII, do Codigo de Processo Civil, por
sentença proferida no expediente nº 03/2015 em 24/08/2015 - ADV: MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI (OAB 232919/
SP), ILMA BARBOSA DA COSTA CHUERI DE OLIVEIRA (OAB 72231/SP)
Processo 0552969-57.2009.8.26.0506 (6769/2009) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Companhia
Habitacional Regional de Ribeirao Preto e outros - Proc.7242/99: Por sentença a presente ação foi extinta nos termos da
Lei Municipal nº 2.687/14 e art. 267 VIII, do Codigo de Processo Civil, por sentença proferida no expediente nº 03/2015 em
24/08/2015 - ADV: LUCIANA CATANZARO LOFFREDO (OAB 223790/SP), STANLEY JOSE MONTEIRO PEDRO (OAB 64439/
SP)
Processo 0554947-35.2010.8.26.0506 (1113/2010) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Companhia
Habitacional Regional de Ribeirao Preto e outro - Proc.7242/99: Por sentença a presente ação foi extinta nos termos da
Lei Municipal nº 2.687/14 e art. 267 VIII, do Codigo de Processo Civil, por sentença proferida no expediente nº 03/2015 em
24/08/2015 - ADV: MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI (OAB 232919/SP), ORTENCIA SIMAO (OAB 46327/SP), MARIA
APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP)
Processo 0555043-50.2010.8.26.0506 (1157/2010) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Jose
Henrique Inacio de Oliveira - - Companhia Habitacional Regional de Ribeirao Preto - Proc.7242/99: Por sentença a presente
ação foi extinta nos termos da Lei Municipal nº 2.687/14 e art. 267 VIII, do Codigo de Processo Civil, por sentença proferida
no expediente nº 03/2015 em 24/08/2015 - ADV: STANLEY JOSE MONTEIRO PEDRO (OAB 64439/SP), RONEY RODOLFO
WILNER (OAB 91021/SP)
Processo 0555541-49.2010.8.26.0506 (2295/2010) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Municipal de Ribeirao Preto - Jose Arnaldo Sousa Pires e outro - Proc.7242/99: Por sentença a presente ação foi extinta nos
termos da Lei Municipal nº 2.687/14 e art. 267 VIII, do Codigo de Processo Civil, por sentença proferida no expediente nº 03/2015
em 24/08/2015 - ADV: ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 88008/SP), ANA PAULA DUARTE MENEZES PIRES
(OAB 111826/SP)
Processo 0557192-19.2010.8.26.0506 (3195/2010) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Companhia
Habitacional Regional de Ribeirao Preto e outros - RELAÇÃO 538/15 - ADV: ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB
88008/SP), MARIA LUIZA INOUYE (OAB 92084/SP)
Processo 0558381-32.2010.8.26.0506 (3958/2010) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Prefeitura Municipal
de Ribeirao Preto - Leonardo Carolo - Proc.7242/99: Por sentença a presente ação foi extinta nos termos da Lei Municipal nº
2.687/14 e art. 267 VIII, do Codigo de Processo Civil, por sentença proferida no expediente nº 03/2015 em 24/08/2015 - ADV:
JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), VLAMIR YAMAMURA BLESIO (OAB 147085/SP)
Processo 0564546-61.2011.8.26.0506 (2609/2011) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Companhia
Habitacional Regional de Ribeirao Preto e outro - Proc.7242/99: Por sentença a presente ação foi extinta nos termos da
Lei Municipal nº 2.687/14 e art. 267 VIII, do Codigo de Processo Civil, por sentença proferida no expediente nº 03/2015 em
24/08/2015 - ADV: MARCELO TARLÁ LORENZI (OAB 187844/SP), MARIA LUIZA INOUYE (OAB 92084/SP)
Processo 0566198-16.2011.8.26.0506 (3681/2011) - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - J M
Maquinas e Equipamentos Ltda - Epp - Proc.7242/99: Por sentença a presente ação foi extinta nos termos da Lei Municipal nº
2.687/14 e art. 267 VIII, do Codigo de Processo Civil, por sentença proferida no expediente nº 03/2015 em 24/08/2015 - ADV:
NELSON JOSE DAHER CORNETTA (OAB 45105/SP), MARCELO TARLÁ LORENZI (OAB 187844/SP)
Processo 0570208-06.2011.8.26.0506 (6858/2011) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Companhia
Habitacional Regional de Ribeirao Preto e outros - Proc.7242/99: Por sentença a presente ação foi extinta nos termos da
Lei Municipal nº 2.687/14 e art. 267 VIII, do Codigo de Processo Civil, por sentença proferida no expediente nº 03/2015 em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º