TJSP 10/09/2015 -Pág. 430 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1964
430
3000565-58.2013.8.26.0356; Assunto: Estelionato; Apelante: Alexandre Pereira de Matos; Advogado: Walt Disney da Silva
(OAB: 321224/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3002329-07.2013.8.26.0477; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal;
Nº origem: 3002329-07.2013.8.26.0477; Assunto: Crimes contra a Flora; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Felipe Ribeiro Martins e outro; Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público);
3003813-68.2013.8.26.0344; Processo Físico; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 300381368.2013.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Reginaldo Barbosa da Silva; Advogado: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP);
3003930-49.2013.8.26.0024; Processo Físico; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 300393049.2013.8.26.0024; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Paulo Espozeti Carvalho; Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro
(OAB: 166587/SP); Advogada: Renata Beatriz Batista Roque (OAB: 328638/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
3008817-75.2013.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
3008817-75.2013.8.26.0477; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Daniel
Goncalves; Advogado: Jacson Alexandre Ribeiro Sousa (OAB: 340431/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Marcos dos Santos;
Advogada: Ana Maria Soares (OAB: 342914/SP);
9000004-94.2012.8.26.0572; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0001309-72.2012.8.26.0572; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/
Apte: Wellington Castro da Costa; Advogado: Silvio César Carneiro de Oliveira (OAB: 300554/SP) (Defensor Dativo);
9000107-18.2012.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Nº origem: 0003927-04.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Thiago Gomes Pinheiro;
Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/08/2015
0000006-76.2014.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0000006-76.2014.8.26.0564; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Alessandro Carlo Angeli;
Advogado: Humberto Costa Barbosa (OAB: 83726/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000209-12.2011.8.26.0348; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000209-12.2011.8.26.0348; Assunto: Violação de direito autoral; Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Recorrido: Jose Roberto Rodrigues da Silva; Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público);
0000376-65.2015.8.26.0614; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Nº origem: 000037665.2015.8.26.0614; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gian Bruno Vetare; Advogado: Aguinaldo de Castro
Ribeiro (OAB: 253173/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001230-19.2014.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
0001230-19.2014.8.26.0477; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Eversio Silva Freire; Advogado: Salomão Reismann (OAB: 213050/SP);
0001731-85.2014.8.26.0278; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0001731-85.2014.8.26.0278; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Aleph Laço Gonçalves; Advogado: Marcelo
Augusto Fontalva Prado (OAB: 157817/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001847-45.2012.8.26.0025; Processo Físico; Apelação; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Nº origem: 000184745.2012.8.26.0025; Assunto: Furto; Apelante: Douglas da Silva Rodrigues; Advogado: Fabio Alexandre de Oliveira Dias (OAB:
333005/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002364-04.2013.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000236404.2013.8.26.0320; Assunto: Falsa identidade; Apelante: Rodrigo Fernandes Tavares; Def. Público: José Gladston Viana Correia
(OAB: 299908/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003934-39.2014.8.26.0595; Processo Físico; Apelação; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000393439.2014.8.26.0595; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rogerio Martins de Brito; Advogada: Ana Paula Santos Preto (OAB:
320769/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004357-86.2014.8.26.0663; Processo Físico; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000435786.2014.8.26.0663; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Sirlene Cristina de Almeida; Advogado: Vagner Ferreira (OAB: 185700/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016391-55.2014.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 001639155.2014.8.26.0320; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Jailson Jesus dos Santos; Advogada: Daiana Deise Pinho
Carneiro (OAB: 294772/SP); Advogado: Gustavo Arnosti Barbosa (OAB: 300791/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0029363-05.2012.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
0029363-05.2012.8.26.0554; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Sergio Garcia Moreira; Advogado: Marcelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º