Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1971
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Teixeira Me - Lilian Aparecida Ferreira - Nos termos do n. 09 do II Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo FOJESP, intime-se e advirta-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se a avença celebrada entre as partes foi
cumprida pela executada, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
- ADV: FERNANDO BARBIERI BRANDI (OAB 184352/SP)
Processo 0002452-81.2012.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hiroko
Mizusaki Inague - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência Spprev - A parte autora já foi cientificada
do documento retro, até porque cópia de referido documento já havia sido juntado os autos. Assim determino a atualização da
ficha memória, procedendo à serventia as anotações de estilo. Arquivamento e destruição das peças processuais nos termos
do Provimento CSM 1.958/2012. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI
(OAB 227753/SP)
Processo 0002937-13.2014.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOÃO
FELIZARDO PRIMO - JOSEVAL AMORIN DE ARAUJO - A respeito do depósito efetuado nos autos, manifeste-se o exequente
em 05 (cinco) dias. - ADV: MILTON FABIO PERDOMO DOS REIS (OAB 117802/SP), FERNANDO BARBIERI BRANDI (OAB
184352/SP)
Processo 0003175-32.2014.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Odinir Liberati
Vieira - Leonel Bresque - Manifeste-se o(a) exequente acerca da certidão da Sra. Meirinha de fls. retro, qual seja: “CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 480.2015/003389-0 dirigi-me ao endereço declinado onde passo
a relacionar os bens móveis encontrados na residência do executado: uma mesa com 4 cadeiras, um refrigerador Cônsul; um
fogão com 4 queimadores, marca DAKO; um armário de cozinha; um balcão branco; uma cama de casal; um rack; um televisor
de 14 polegadas, “DAYTRON”, e, uma cama de solteiro. Certifico ainda, haver informado o executado Leonel Bresque que os
bens que guarnecem a residência são de propriedade de sua atual companheira Sra. Janaína Pina Almeida.” Prazo: 05 (cinco)
dias. - ADV: SILVANA TAVARES (OAB 285304/SP)
Processo 0003333-87.2014.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zélia
Alves Rocha - Telefônica Brasil SA - Determino o arquivamento da ficha memória e destruição das peças processuais nos
termos do Provimento CSM nº 1.670/2009. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), THAIS DE MELLO LACROUX
(OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0003747-85.2014.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - David
Correia da Silva - Telefônica Brasil SA - Determino o arquivamento da ficha memória e destruição das peças processuais nos
termos do Provimento CSM nº 1.670/2009. - ADV: HEVELINE SANCHEZ MARQUES (OAB 286169/SP), THAIS DE MELLO
LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0003848-25.2014.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sidnei Neves
da Silva - Maria Benta Coutinho Chagas - Manifeste-se o(a) exequente acerca do resultado (negativo) da penhora on line de fls.
retro. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MARCOS TADEU GAIOTT TAMAOKI (OAB 94349/SP)
Processo 3000759-74.2013.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - EDMARCIA
APARECIDA CERAZI SILVA MARQUETI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da aceitação pela
exequente do valor indicado pela Fazenda do Estado HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 202. Assim, tratando-se
de obrigação de pagar quantia certa, definida como de pequeno valor e, e considerando seu caráter alimentar, nos termos do
artigo 13, inciso I, § 2º e 3º, inciso I, da Lei 12.153/2009, expeça-se ofício requisitório ao Tribunal de Justiça para que a Fazenda
Pública efetue, independentemente de precatório, o pagamento da quantia de R$ 1.637,26, valor da condenação atualizada até
agosto de 2015, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados do recebimento do ofício. Expeça-se ofício que deverá ser
instruído com as cópias pertinentes. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILA (OAB 200103/SP)
Processo 3001061-06.2013.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Claudinei Aparecido
dos Santos - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Aguarde-se em cartório o cumprimento da obrigação de fazer pela
requerida. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB
227753/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO BRANDI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2015
Processo 1000009-38.2015.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Guilherme Vieira
Hernandez - Em continuação, manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de direito. - ADV: VINICIUS LOPES
GOMES (OAB 361384/SP)
Processo 1000021-52.2015.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Anna
Souza de Oliveira - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. - Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado
interposto pelo autor. Determino seu processamento, dando-se vista a parte contrária para oferta de contrarrazões. Com a
apresentação ou não de referida peça processual, com as cautelas de praxe e com as nossas homenagens, remetam os autos
ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Presidente Prudente, Estado de São Paulo. - ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CRISTIANO ANDRE JAMARINO (OAB 255846/SP)
Processo 1000085-62.2015.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael
Junior de Lima Silva - Telefônica Brasil SA - A respeito da contestação ofertada, manifeste-se a parte autora no prazo de 5
(cinco) dias. - ADV: HEVELINE SANCHEZ MARQUES (OAB 286169/SP), SILVANA TAVARES (OAB 285304/SP), THAIS DE
MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1000094-24.2015.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Luis
Domingues Marques - Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia 24 de setembro de 2015, às 9
horas e 20 minutos e expedida a carta de citação eletrônica. - ADV: ADRYANNE CRISTHINY GHIZZI (OAB 339319/SP)
Processo 1000150-57.2015.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Icovet Industria e Comércio de
Produtos Agropecuários - Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 22
de outubro de 2015, às 10 horas e expedida a carta de citação eletrônica. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/
SP)
Processo 1000151-42.2015.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Icovet Industria e Comércio de
Produtos Agropecuários - Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 22
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º