TJSP 28/09/2015 -Pág. 2243 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1976
2243
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUIZ SOARES PENNA NETO (OAB 93270/SP), LUCIANA GONÇALVES DE
FREITAS SANCHES CUNHA (OAB 140135/SP)
Processo 1002091-58.2015.8.26.0604 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - V.A.F. - F.P.E.S.P. - Vistos. Certifique a
Serventia se todos os documentos faltantes foram juntados, intimando-se a inventariante para complementá-los, se o caso. Int.
- ADV: NILTON VILARINHO DE FREITAS (OAB 128949/SP), RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP)
Processo 1002443-16.2015.8.26.0604 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Suely Aparecida Antonio - Vistos.
Certifique a Serventia se todos os documentos faltantes foram juntados, intimando-se a inventariante para complementá-los, se
o caso. Int. - ADV: ALVARO DA SILVA TRINDADE (OAB 159933/SP)
Processo 1002514-18.2015.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.V.S. - E.M.S. - Vistos
em saneador. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Dou o feito por saneado. As partes
controvertem sobre a paternidade do autor e o binômio necessidade / possibilidade de prestar alimentos. Deixo de designar
audiência preliminar dada a ausência de ânimo conciliatório. Defiro a prova oral, documental e pericial. Oficie-se ao IMESC
solicitando data, horário e local para a realização da perícia e, conhecida a data, intimem-se as partes para comparecimento.
Oportunamente, será designada audiência de instrução. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA DE MATTOS LIMA GALORO, VITOR
DOS SANTOS SALGADO (OAB 347127/SP)
Processo 1002676-47.2014.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.M. - E.C.M. - Cumpra-se o V. Acórdão. Mantida
a sentença de fls. 138/139 pelo Acórdão de fls. 161/165, expeça-se mandado de averbação. Após, arquivem-se os autos. Int. ADV: MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP), ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 96808/SP)
Processo 1003046-89.2015.8.26.0604 (apensado ao processo 1003158-58.2015.8.26) - Procedimento Ordinário - Guarda E.F.S. - C.B.P. - Fls. 164/165: Manifeste-se a requerida. - ADV: WAGNER WILLIAN ROVINA (OAB 273029/SP), JOANY BARBI
BRUMILLER (OAB 65648/SP), ANGELA ZILDINA CLEMENTE DE OLIVEIRA (OAB 247582/SP)
Processo 1003103-10.2015.8.26.0604 - Execução de Alimentos - Alimentos - B.P.N.S. - Fls. 28/28: a informação deve ser
remetida pelo patrono diretamente ao Juízo deprecado, a fim de se evitar o retorno e reenvio da precatória. Int. - ADV: PATRICIA
PEREIRA SILVA (OAB 229856/SP)
Processo 1003212-58.2014.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.A.B. - D.R.B. - Fls. 85: ciente da certidão
de trânsito em julgado. Expeça-se mandado de averbação e certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
GRAZIELA GEBIN (OAB 194147/SP)
Processo 1003415-83.2015.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G. - E.G. - Fls. 44/46: Manifestese a autora em réplica. Int., deferido os benefícios da Justiça gratuita ao requerido. - ADV: CRISTIANE PAIVA CORADELLI
ABATE (OAB 260107/SP), EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONÇALVES (OAB 209063/SP)
Processo 1003722-37.2015.8.26.0604 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anne Caroline Hass Fantinatti - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Certifique a Serventia se todos os documentos faltantes indicados às fls. 30/31 foram juntados,
intimando-se a inventariante para complementá-los, se o caso. Int. - ADV: RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), CRISTIANE
PAIVA CORADELLI ABATE (OAB 260107/SP)
Processo 1003850-57.2015.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.F. - Fls. 38 e 39: intimem-se as partes para que
compareçam perante o SETORES TÉCNICOS: - ESTUDO PSICOLÓGICO - DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 12H00MIN ESTUDO SOCIAL - DIA 20 DE JANEIRO DE 2016, ÀS 12H30MIN. As partes deverão comparecer juntamente com o adolescente.
Os Setores Técnicos funcionam no Edifício do Fórum, no endereço indicado no cabeçalho deste. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: REBECA DE REZENDE BORIM (OAB
333524/SP)
Processo 1004210-89.2015.8.26.0604 - Execução de Alimentos - Alimentos - J.M.P.C. - Oficie-se a OAB/SP local para
indicação de advogado dativo ao executado, vez que na Comarca não existe Defensoria Pública, o qual poderá ratificar a
defesa de fls. 34/37. Fls. 34/37: ao contrário do que alegou o exequente (fls. 46), houve a justificativa ofertada pelo executado.
Manifeste-se, pois, o exequente sobre a justificativa. Após, abra-se vista ao órgão do Ministério Público e venham conclusos.
Int. - ADV: SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP)
Processo 1004534-79.2015.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.A. - Fls. 33/34: conforme
informação de fls. 23 e seguintes, o requerido não labora mais na mencionada empresa. Conforme se observa de fls. 22, foi
concedido à requerente o prazo de cinco (5) dias para que apresente o novo endereço do requerido, o que até o momento não
ocorreu. Aguarde-se por dez (10) dias e, em nada sendo providenciado, Intime-se a parte requerente, via postal, para que dê
prosseguimento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, inciso III, parágrafo 1º, CPC). Int. - ADV: ANNY
CAROLINE STUMM DA SILVA (OAB 237209/SP)
Processo 1004537-34.2015.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.B. e outro - Expeça-se mandado de
averbação e arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE DALTON GOMES DE MORAES (OAB 58397/SP), MARCIA NERY DOS
SANTOS (OAB 193168/SP)
Processo 1004747-85.2015.8.26.0604 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.A.F. e outro - Certifique a Serventia
se todos os documentos faltantes indicados às fls. 40/41 foram juntados, intimando-se a inventariante para complementá-los, se
o caso. Int. - ADV: NILTON VILARINHO DE FREITAS (OAB 128949/SP)
Processo 1004810-13.2015.8.26.0604 - Execução de Alimentos - Alimentos - M.S.R. - - L.E.S.R. - Se não houver a
adequação do pedido nos termos da cota do M.P, o feito não prosseguirá. Intime-se a parte requerente, via postal, para que
dê prosseguimento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, inciso III, parágrafo 1º, CPC). Int. - ADV:
LEANDRO BATISTA GUERRA (OAB 163454/SP)
Processo 1005102-95.2015.8.26.0604 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Venicius de Oliveira Fernandes Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifique a Serventia se todos os documentos faltantes indicados às fls. 16/17 foram
juntados, intimando-se a inventariante para complementá-los, se o caso. Int. - ADV: LUCIANA MARTINEZ FONSECA (OAB
198054/SP), RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP)
Processo 1005664-41.2014.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I.C.B. - Fls. 95/96:
Fls. 52/53: Esgotados os meios ordinários de citação, defiro a citação de Carlos Alberto de Souza na modalidade editalícia.
Providencie a requerente a minuta do edital, observado os requisitos do art. 232 do CPC. Prazo do edital: 20 dias. - ADV:
DOUGLAS SOBRAL LUZ (OAB 235790/SP)
Processo 1006022-06.2014.8.26.0604 - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIO PEREIRA DA SILVA - CARMEN DA
ROSA GERMANO - Manifeste-se a inventariante. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: KLEBER DE OLIVEIRA (OAB
307316/SP), SILVANA CARDOSO LEITE FERNANDES (OAB 104958/SP)
Processo 1006080-72.2015.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Revisão - R.B.B. - Fls. 28: Defiro o sobrestamento do feito
pelo prazo solicitado (30 dias). - ADV: KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º