Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1977
1907
05 dias, a postagem referente a expedição de carta de intimação para a intimação do executado de sua nomeação do cargo
de depositário. - ADV: FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA PAULINO (OAB 229452/SP), FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE
BARROS (OAB 229216/SP)
Processo 0014310-12.2008.8.26.0590 (590.01.2008.014310) - Procedimento Ordinário - Seguro - Maria de Fátima da Silva
e Silva - Companhia Excelsior de Seguros - Carla Maria Villaboim Pontes Ogier - Diante dos termos da certidão de fls. 616,
considerando que os autos estão em fase de julgamento junto ao STJ, aguarde-se em cartório o desfecho do recurso. Int. - ADV:
TATIANA TAVARES DE CAMPOS (OAB 3069/PE), DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP), ANTONIO EDUARDO G. DE RUEDA
(OAB 16983/PE), AYRTON MENDES VIANNA (OAB 110408/SP)
Processo 0014597-33.2012.8.26.0590 (590.01.2012.014597) - Cumprimento de sentença - RMI - Renda Mensal Inicial - Luiz
Viana Camelo - Inss - Ante o teor da certidão retro, intime-se, por carta, o INSS, para que efetue o pagamento do débito, como
determinado na sentença homologatória de fls. 80 e indicado no ofício requisitório de fls. 86, sob pena de desobediência. Caso já
tenha efetuado o aludido pagamento, comprove-o, juntando aos autos o documento pertinente. Prazo: 10 (dez) dias. Na inércia,
tornem. Int. - ADV: ANA SILVIA MENDES BASTOS SIQUEIRA (OAB 226081/SP), FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA (OAB
178585/SP), VANESSA CHAVES JERONES (OAB 133671/SP)
Processo 0014974-72.2010.8.26.0590 (590.01.2010.014974) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Fundação Dom David - Manifestar-se, a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do resultado da pesquisa
Infojud, acostado às fls. 166/170, dos presentes autos. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 0014991-40.2012.8.26.0590 (590.01.2012.014991) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Ferdinando de Souza Quadros - - Maria Aparecida de Miranda Quadros - Sv Jacob Emerich Empreendimento Imobiliário
Spe Ltda - - Camargo Correa Desen - Diante dos termos da certidão de fls. 612, considerando que os autos estão em fase de
julgamento junto ao STJ, aguarde-se em cartório o desfecho do recurso. Int. - ADV: BRUNO MIRANDA QUADROS (OAB 43479/
PR), PAULO WAGNER PEREIRA (OAB 83330/SP), SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI (OAB 133794/SP)
Processo 0015094-57.2006.8.26.0590 (590.01.2006.015094) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Defiro o requerido às fls. 213. Diligencie a serventia através
dos servidores autorizados e cadastrados perante o Sistema Renajud no sentido de localizar veículos registrados em nome
da executada. Do resultado, cientifique-se a exequente, através de ato ordinatório. Antes, porém, providencie a exequente, no
prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da taxa instituída pelo Provimento CSM nº 2195/14, na guia F.E.D.T.J. sob o código 434-1
no valor total de R$ 12,20. Int. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 0015551-50.2010.8.26.0590 (590.01.2010.015551) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil
- Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Maria Alice da Silva Santana - Concedo à exequente prazo de 30 (trinta)
dias, para que promova o regular andamento do feito, como requerido às fls. 227. Decorrido o prazo supra, manifeste-se a
exequente, independentemente de nova intimação, no prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, determino, desde já, que a serventia
cumpra a determinação contida no último parágrafo do despacho proferido às fls. 223. Int. - ADV: ANDREIA COSTA PEREIRA
MIASTKUOSKY (OAB 266909/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0016083-68.2003.8.26.0590 (590.01.2003.016083) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Real Sidersan
Comercial Ltda - Fls. 265: Defiro. Suspendo o curso da presente execução pelo prazo de 30 (trinta) dias, como requerido pela
exequente. Decorrido o prazo supra, manifeste-se a exequente, independentemente de nova intimação, no prazo de 05 (cinco)
dias. No silêncio, cumpra a serventia a determinação contida no último parágrafo do despacho proferido às fls. 259. Int. - ADV:
LUCIA APARECIDA PEREIRA GAMA (OAB 131538/SP)
Processo 0017602-63.2012.8.26.0590 (590.01.2012.017602) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Credifibra Sa Crédito Financiamento e Investimento - Willians Ferreira de Araujo - Vistas dos autos a exequente para: (X)
recolher, em 05 dias, o valor de mais uma diligência do Oficial de Justiça, tendo em vista a natureza da ação e o número de
atos a serem praticados, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). Valor R$ 63,75. - ADV: MARCUS VINICIUS
GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), JULIANA
FERNANDES FAINÉ GOMES (OAB 183568/SP)
Processo 0017675-35.2012.8.26.0590 (590.01.2012.017675) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condomínio Edifício Ariane - Vistas dos autos ao autor para: (XX) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça,
no Valor R$ 63,75(Sessenta e três reais e setenta e cinco centavos) ou a taxa para expedição de Carta AR, no Valor R$
19,40(dezenove reais e quarenta centavos). - ADV: PATRÍCIA MARA COELHO PAVAN (OAB 175515/SP), ANA LUCIA MOURE
SIMÃO CURY (OAB 88721/SP)
Processo 0019354-80.2006.8.26.0590 (590.01.2006.019354) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Neci Andrade de Souza - Ferrovias Bandeirantes Sa Ferroban - - Mariano Sotero Rosa - Aliança do Brasil Companhia de
Seguros - Recebo a apelação interposta pelo autor às fls. 555/563, em ambos os efeitos de direito. Aos réus, ora recorridos,
para querendo, oferecerem suas contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV: NELSON
RIBEIRO (OAB 73668/SP), NEY MARTINS GASPAR (OAB 30370/SP), FABIO MARTINS DI JORGE (OAB 236562/SP), RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FABIO BORGES BLAS
RODRIGUES (OAB 153037/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP)
Processo 0020562-60.2010.8.26.0590 (590.01.2010.020562) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Leandro
Monteiro e outro - O pedido de citação editalícia do corréu Ubirajara, formulado às fls. 267, é prematuro e, portanto, não
comporta deferimento. Isto porque ainda não foram esgotados todos os meios na tentativa de sua localização, mormente se
considerarmos os dados qualificativos (CPF e RG) constante nos autos. Note-se também, que constam nos autos endereços
ainda não diligenciados. Assim, requeiram os autores o que entenderem de direito, visando o regular prosseguimento do feito.
Int. - ADV: LEONARDO BENETTI (OAB 251057/SP), CLEY ARROJO MARTINEZ (OAB 242966/SP)
Processo 0021283-41.2012.8.26.0590 (590.01.2012.021283) - Depósito - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTOS
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Defiro o sobrestamento do feito, pelo
prazo de 90 (noventa) dias, como requerido pelo autor às fls. 127. Decorrido o prazo supra, sem manifestação do autor, intimese-o pessoalmente para o regular andamento do feito no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de extinção. Int. - ADV:
LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0022765-58.2011.8.26.0590 (590.01.2011.022765) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Rafael de Souza Mendes - Banco do Brasil Sa - - Construdecor Sa - Vistos. Acolho a ofertada pelo co-executado
Banco do Brasil da importância de R$ 10.359,12 (dez mil e trezentos e cincoenta e nove reais e doze centavos) às fls. 242/243
para a garantia do Juízo, ficando a mesma penhorada pela presente decisão, não podendo o exequente dispor da aludida
importância, sem expressa autorização judicial, sob as penas da lei. No mais, processe-se a impugnação ao cumprimento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º