TJSP 02/10/2015 -Pág. 1599 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1980
1599
REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0049725-22.2012.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Gidalth Seiji Umezu (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) (Procurador) - Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Fernando Henrique de Andrade (OAB: 292895/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 305
Nº 0051622-87.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Roberto Monteiro Sampaio e outro - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Fabiane Isabel de Queiroz Veide (OAB: 183848/
SP) (Procurador) - Maria Bernadete Flaminio (OAB: 137639/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0052140-34.2012.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Patricia de
Paulo Antoneli - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Acolheram os
embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Maristela Cury Muniz (OAB: 195820/SP) - Bruno Carlo Schiavone (OAB:
228316/SP) - Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0052369-89.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Elza do Amaral - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/
SP) - Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) - Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP) - Mario Luis
Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB:
96106/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0052778-71.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cristiane Machado dos Santos - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar
Cortez - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE
05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP)
- Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) (Procurador) - Rosimeire
Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0056020-32.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdirene dos Santos - Apelado: Chefe
do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez
- Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Vivian Novaretti Humes
(OAB: 286802/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0057825-20.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Miriam Mergulhão Gouveia - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador) - Marcos
Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0058863-67.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Risso Express Transportes de Cargas
Ltda Epp - Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária Deat - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º