TJSP 29/10/2015 -Pág. 504 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 1998
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SANTOS LIMA (OAB 124688/SP), SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP), KEDMA IARA FERREIRA
(OAB 157323/SP), EVANDRO MORAES ADAS (OAB 195318/SP)
Processo 0015881-24.2010.8.26.0048 (048.01.2010.015881) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Isabel do Nascimento - Inss - (Manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos apresentados pelo INSS) - ADV: VLADIMILSON
BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP), SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP), KEDMA IARA FERREIRA
(OAB 157323/SP), EVANDRO MORAES ADAS (OAB 195318/SP), ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP),
GUSTAVO DUARTE NORI ALVES (OAB 196681/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP), LUIZ ERNESTO
ANSELMO VIEIRA (OAB 22357/SP), ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP), RICARDO DA CUNHA MELLO (OAB
67287/SP), FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP), VALDIR JOSÉ MARQUES (OAB 297893/SP)
Processo 1000125-79.2015.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - I.T.F. - E. - Posto isto reconheço a carência
de ação superveniente com relação ao pedido de obrigação de fazer e, com relação à indenização, condeno a requerida ao
pagamento de R$ 1.000,00, com juros legais e correção monetária a partir dessa data. Condeno a requerida ao pagamento
das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor corrigido da condenação. P. R. I. C. - ADV:
CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP), PAULO EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA BONILHA (OAB 242666/SP)
Processo 1000262-95.2014.8.26.0048 - Protesto - Liminar - Fazena Municipal de Atibaia - JORGE CESAR DO NASCIMENTO
- Vistos. Aguarde-se a publicação do edital, por 30 dias. Int. - ADV: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP)
Processo 1000468-75.2015.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - LIBORIO DE
CARVALHO - Despacho-Carta AR - Intimação do Autor para Andamento ao Feito - ADV: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB
261574/SP)
Processo 1000580-44.2015.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - Luis Flavio Nogueira
da Silva - Manifestar-se a autora, no prazo legal, sobre A.R. Negativo de fls. 16. - ADV: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB
261574/SP)
Processo 1001937-59.2015.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Unichem Química Indústria e
Comércio Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - -(nota de cartório: manifestar-se no prazo legal, comprovando a distribuição
da Carta Precatória)- - - - - ADV: MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP)
Processo 1002211-23.2015.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - Maria Del Carmen
Pastor Garcia - Manifestar-se a Fazenda, no prazo legal, sobre o AR negativo juntado aos autos. - ADV: CASSIA NOVELLA
DERNEIKA (OAB 261574/SP)
Processo 1002412-15.2015.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - S T M Mineração
Comércio e Exportação Ltda - - José Fernandes Neto - Manifestar-se a requerente, no prazo legal sobre A.R. Negativo de fls.
11/13. - ADV: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP)
Processo 1002464-45.2014.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - Avelino Gomes
Ribeiro - - Daguemar Zemuner Ribeiro - Despacho-Carta AR - Intimação do Autor para Andamento ao Feito - ADV: CASSIA
NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP)
Processo 1002535-47.2014.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Adriana
Nunes Pinheiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Por ora, certifique a Serventia sobre a existência de
perito cadastrado nesta Vara, a fim de realizar perícia na autora. - ADV: EVANDRO MORAES ADAS (OAB 195318/SP), VITOR
FRANCISCO RUSSOMANO CINTRA (OAB 250568/SP)
Processo 1002897-49.2014.8.26.0048 - Protesto - Liminar - FAZENDA MUNICIPAL DE ATIBAIA - WILSON GIL DE OLIVEIRA
- - EDI CORREIA ARANTES - - ALBERTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA - Manifeste-se o Requerente sobre os AR. negativos de
fls. 34/35, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP)
Processo 1003503-77.2014.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - ROBERTO VIGIARELLI - APARECIDA PERPETUA RORATTO VIGIARELLI - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - Vistos. O despacho de fls.
148, está equivocado. Voltem conclusos com os autos de Impugnação apenso. Int. - ADV: RODRIGO STANICHI FAGUNDES
(OAB 289938/SP), FABIOLA RIBEIRO BARBOSA (OAB 324574/SP), MAURO SANCHES CHERFEM (OAB 90534/SP), CASSIA
NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP)
Processo 1003844-06.2014.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - MARCIA
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - - RICARDO CORREA DA COSTA - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente,
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do
processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como carta de intimação. - ADV: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP)
Processo 1004082-25.2014.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.I. - S.D.L. - Vistos. O
processo está em ordem e em termos de prosseguir, sem nulidades ou irregularidades a sanar ou suprir. As partes são legítimas
e bem representadas, ocorrendo interesse processual. Julgo, destarte, saneado o processo, e defiro prova oral na audiência de
Instrução e Julgamento que designo para o próximo dia 24 de fevereiro de 2.016, às 13:30 horas. Intimem-se, inclusive as partes
para prestarem depoimentos pessoais. - ADV: JOAO MACHOWSKI SOBRINHO (OAB 74401/SP), EDSON RUSSANO (OAB
68352/SP), FERNANDA SILVEIRA SANTOS (OAB 291060/SP)
Processo 1004922-35.2014.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - ALBERTO SANSONE
- - NICOLAU KISELAR - Vistos. Diante da manifestação de fls. 31/32, notifique-se, por edital, com o prazo de 20 dias. Decorrido
o prazo fixado no artigo 872 do Código de Processo Civil, entreguem-se os autos a requerente, independentemente de traslado.
Int. -(NOTA DE CARTÓRIO: PROVIDENCIAR MINUTA) - - - - - ADV: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP)
Processo 1005151-58.2015.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Helio Barros
Cavalcante - INSS - Instituto Nacional de Seguro Social - NOTA DE CARTÓRIO - Manifestar-se o requerente, no prazo legal,
acerca da contestação de fls. 31/48. - ADV: LUCAS SCARDINO FRIES (OAB 331068/SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA
(OAB 123463/SP)
Processo 1005165-76.2014.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - José Vilma Lamag - Instituto
Nacional do Seguro Social - Manifestar-se o autor, no prazo legal, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 69. - ADV:
EVANDRO MORAES ADAS (OAB 195318/SP), CARLA GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA (OAB 316411/SP)
Processo 1005172-68.2014.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Teresa Candido de Carvalho
- Instituto Nacional do seguro Social - Designado o dia 24 de novembro de 2015, às 13:30 horas, na Rua Sete de Setembro,
nº 210, Centro, (entre as Praças da Matriz e do Rosário), Piracaia/SP, Cep 12914-425, (fone 11-4036-6520), para a realização
de perícia com o Dr. CELSO LUIZ MORO, oportunidade em que o periciando deverá comparecer munido de documentos de
identificação, bem como de exames realizados (raios-X, tomografia, ressonância, ultrassonografia, exames de laboratórios), se
porventura os tiver. - ADV: HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP), CARLA GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º