TJSP 19/11/2015 -Pág. 1765 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2011
1765
modifique a convicção do Juízo quanto à aplicação dos efeitos da revelia. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para
confirmar a tutela antecipada anteriormente concedida e para declarar inexigível o débito gerado pela requerida, através do
contrato PA 387, no valor de R$ 315,00, registrado em nome da autora. O valor do preparo é R$ 212,50. P.R.I. - ADV: ELAINE
HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP)
Processo 1001683-19.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALICE ALENCAR DE MELO Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço
da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Publicação no D.J.E intimação do autor(a) / exequente manifestar(em)-se, em
05 dias, sobre: RESPOSTA OFICIAL DE JUSTIÇA(Parcial). Advertência: ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. - ADV: VANESSA
APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP)
Processo 1001727-04.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luciana Inacio de Rezende SOROCRED - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Em cumprimento à determinação de fls. 14, expedi 01 guia
de Levantamento sob nº 1715/2015, referente ao(s) depósito(s) de fl(s). 17, intimando o(a) exequente para retirada, no prazo do
10 (dez) dias. - ADV: ALAN DOS SANTOS FIRMINO (OAB 342549/SP), MARCELO MOREIRA DE SOUZA (OAB 140137/SP)
Processo 1002159-57.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARIA
APARECIDA DOS SANTOS - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Expeçase guia de levantamento do depósito realizado a fl. 259, a favor do(a) Autora. Após, intime-a para efetuar o levantamento da
quantia depositada, no prazo de dez dias. Sem prejuízo, nos termos da Resolução nº 551/2011, cabe ao advogado a correta
formação do processo eletrônico. Assim, proceda o patrono da Exequente à correta formação dos autos do incidente de
Cumprimento de Sentença, no prazo de 10 (dez) dias, para posterior deliberação naqueles. No silêncio, ao arquivo, aguardandose provocação. Int. - ADV: LEANDRO SURIAN BALESTRERO (OAB 210802/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB
175513/SP)
Processo 1002166-15.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTO - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do
depósito realizado a fl. 129, a favor do(a) autor(a). Após, intime-o(a) para efetuar o levantamento da quantia depositada, no
prazo de dez dias, dizendo se está satisfeito(a) com o valor recebido. O silêncio implicará em extinção. Int. - ADV: LUCILENE
SANTOS DOS PASSOS (OAB 315059/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1002166-15.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTO - Nextel Telecomunicações LTDA - Em cumprimento à determinação de fls. 134,
expedi 01 guia de Levantamento sob nº 1704/2015, referente ao(s) depósito(s) de fl(s). 129, intimando o(a) autor para retirada,
no prazo do 10 (dez) dias. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LUCILENE SANTOS DOS PASSOS (OAB 315059/SP)
Processo 1003487-85.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Erika
Aparecida Silverio - PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA - Erika Aparecida Silverio - Vistos I - Recebo o recurso de
fls. 262/333, interposto por PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA, em seu efeito devolutivo, diante da ausência de
perigo de dano irreparável, caso haja a inversão do julgado. II - Recebo o recurso de fls. 336/344, interposto por Erika Aparecida
Silverio, em seu efeito devolutivo, diante da ausência de perigo de dano irreparável, caso haja a inversão do julgado. IIl - Intimese o(a) recorrido(a), para responder o recurso interposto, no prazo de dez dias. IV - Após, remetam-se os autos ao E. Colégio
Recursal, com nossas homenagens. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), ERIKA APARECIDA SILVERIO
(OAB 242775/SP)
Processo 1003627-22.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João
Filipe da Silva - PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA - Vistos I - Recebo o recurso de fls. 418/489, interposto por
PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA, em seu efeito devolutivo, diante da ausência de perigo de dano irreparável,
caso haja a inversão do julgado. Il - Intime-se o(a) recorrido(a), para responder o recurso interposto, no prazo de dez dias. IIIApós, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens. Int. - ADV: ERIKA APARECIDA SILVERIO (OAB
242775/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1004042-05.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - (Ponto Frio) Cnova Comércio Eletrônico S.a - Vistos.
Foi solicitado bloqueio de ativos da(s) parte(s) executada(s), por meio do sistema BACENJUD, conforme cópia do protocolo
retro. Conforme cópia, as instituições financeiras responderam ao pedido de bloqueio de ativos da parte executada. Nesta data
foi solicitada a transferência dos valores bloqueados, no montante de R$ 612,18, conforme cópia do protocolo. Aguarde-se em
Cartório, por trinta dias, a comunicação do Banco do Brasil S/A quanto ao cumprimento da transferência determinada. Após,
tornem conclusos. Int. - ADV: ANDRÉ LIMA DE ANDRADE (OAB 357788/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
(OAB 117417/SP)
Processo 1004063-15.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DENIS
BARROS SILVA - ANHANGUERA EDUCACIONAL ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Remeta-se o incidente
nº 0011030-59.2015 para o Cartório do distribuidor, para que passe a constar Cumprimento de Sentença. Após, prossiga-se nos
autos em apenso. Int. - ADV: EDUARDO SCHNEIDER (OAB 307082/SP), FERNANDO DA GAMA SILVEIRO (OAB 125313/SP)
Processo 1004471-06.2014.8.26.0405 - Restauração de Autos - Acidente de Trânsito - CÍCERO MESSIAS DE OLIVEIRA HERIKA GUIMARÃES DE OLIVEIRA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo requerido, no prazo de
10 (dez) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLODINE ALVAREZ MATEOS (OAB 332976/SP), THAIS FERREIRA MONTEIRO
DA SILVA (OAB 303387/SP), MARCELO DE LIMA MELCHIOR (OAB 287156/SP)
Processo 1004481-50.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - HELOISA HELENA BATISTA MARCHIORETTO, - Vistos. Fls. 125: Ante o pedido da autora e a incompatibilidade da
citação ficta com a celeridade e economia processual, princípios que norteiam a Lei 9.099/95, remetam-se os autos ao distribuidor
local, a fim de que sejam redistribuídos a uma das varas cíveis da comarca de Osasco/SP. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1183/PE), GLIDSON MELO DE OLIVEIRA (OAB
116032/SP)
Processo 1004653-89.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - RONNE ROBERT
BUCHHOLZ - MARIA NICE MATOS e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo requerido, no
prazo de 10 (dez) dias, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA
LEME (OAB 205708/SP), ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP), EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA
BEZERRA (OAB 96951/SP)
Processo 1004866-95.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - VINICIUS DOS SANTOS BRITZKE - Vistos. Expeçase guia de levantamento do depósito realizado a fl. 3, a favor do(a). exequente Após, intime-o(a) para efetuar o levantamento da
quantia depositada, no prazo de dez dias, dizendo se está satisfeito(a) com o valor recebido. O silêncio implicará em extinção.
Int. - ADV: JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º