TJSP 25/11/2015 -Pág. 165 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2014
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- Vistos. Fls. 118: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, como requerido. Int. - ADV: VANIA
LUCHIARI (OAB 75242/SP)
Processo 0009795-90.2011.8.26.0019 (019.01.2011.009795) - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - Sidney Soares
Montrazio - - Julia Maria Matos - Juízo de Direito Local ( Elisete Soares Matos ) - Digam sobre o cálculo da contadoria. - ADV:
ANTONIO DUARTE JÚNIOR (OAB 170657/SP)
Processo 0010354-08.2015.8.26.0019 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0017037-57.2012.8.26.0604 - 2º Vara Civel da
Comarca de Sumaré/SP) - J.L.R. - H.S.R. - Ciência às partes(fls. 45/47): Designado o dia 10/03/2016 às 9:30hrs para entrevista
no setor de Psicologia em conjunto com o serviço social. - ADV: ELTON ANDRÉ PUCHE CAPELETTO (OAB 254277/SP), JAIR
NUNES DE BARROS (OAB 123064/SP)
Processo 0010393-05.2015.8.26.0019 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1003046-89.2015.8.26.0604 - 2º Vara
Civel da Comarca de Sumaré/SP) - E.F.S. - C.B.P. - Ciência às partes: Designados os dias 12/janeiro/2016, às 14hrs no setor
de psicologia e 15/janeiro/2016, às 10:30 hrs no setor de serviço social (requerente acompanhado do adolescente, caso esteja
em sua companhia). - ADV: ANGELA ZILDINA CLEMENTE DE OLIVEIRA (OAB 247582/SP), WAGNER WILLIAN ROVINA (OAB
273029/SP)
Processo 0010487-36.2004.8.26.0019 (019.01.2004.010487) - Alvará Judicial - Monica Palucci Pupo -rep.p/curador Newton
Palucci Pupo - Juizo de Direito Local - Vistos. Aguarde-se como requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: JOSE ANTONIO
FRANZIN (OAB 87571/SP)
Processo 0011306-41.2002.8.26.0019 (019.01.2002.011306) - Inventário - Inventário e Partilha - Natalio Edmundo Barreda
Aranda - Teresa de Jesus Zarate Chamorro - Ana Livia Cordeiro Zarate - Com vista à herdeira Ana Livia sobre pedido do
inventariante solicitando reavaliação do imóvel pelo Perito. - ADV: KARIMI CECILIA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 112455/SP),
VALDEMIR MARTINS (OAB 90253/SP)
Processo 0012312-15.2004.8.26.0019 (019.01.2004.012312) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J.Z.A.M.I.R.P.J.Z. M.L.A. - Vistos. Diante da certidão de fls. 119, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DANIEL SANFLORIAN SALVADOR
(OAB 258096/SP)
Processo 0012473-78.2011.8.26.0019 (019.01.2011.012473) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.P.A. - J.C.A. - Vistos.
Fls; 65: À procuradora para apresentar o instrumento de procuração, pois a petição dévio desacompanhada do referido
documento. Fls. 70: Anote-se. Int. - ADV: GUSTAVO FRANCO ZANETTE (OAB 215625/SP), LILIAN FRANCO DA SILVEIRA
(OAB 121115/SP)
Processo 0012982-48.2007.8.26.0019 (019.01.2007.012982) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.B.A. - J.L.A. - Vistos,
Expeça-se novo mandado de prisão em desfavor do executado com o prazo de validade de 02(dois) anos, observando-se a
decisão de fls. 43/44. Ao contador para atualização do débito. Intime-se. (Ciência sobre ofício do IIRGD) - ADV: JAMILE ABDEL
LATIF (OAB 160139/SP)
Processo 0013043-06.2007.8.26.0019 (019.01.2007.013043) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.R.B.S. - M.A.S. - - D.H.I.
- Vistos. Recebo a petição de fls. 200 como pedido de desistência da demanda. Portanto, homologo a desistência manifestada
e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente execução da sentença, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigo
267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: SERGIO PASCOAL MARINO (OAB 75519/SP)
Processo 0016957-78.2007.8.26.0019 (019.01.2007.016957) - Separação Consensual - Dissolução - N.D. - - M.M.D. - J.D.L.
- Vistos. Fls. 69/74: defiro o aditamento do formal de partilha, procedendo-se as devidas anotações. Entregue o original em
Cartório, adite-se o formal de partilha para inclusão das peças de fls. 13, 14, 15, 69/74, 76/78-verso, 83/89 e 93/94. Após,
ao arquivo. Int. - ADV: NIVALDO LOPES RODRIGUES (OAB 80284/SP), LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX (OAB 24491/SP),
ADRIANA DE ALMEIDA NOBRE (OAB 149477/SP)
Processo 0018620-28.2008.8.26.0019 (019.01.2008.018620) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.S.S. - G.J.S. - Vistos,
Ao contador para atualização do débito. Após, expeça-se novo mandado de prisão em desfavor do executado com o prazo de
validade de 02 (dois) anos, observando-se a r. decisão de fls. 68/68-verso. Int. (Ciência sobre ofício do IIRGD) - ADV: VALMIRO
PEDREIRA DE JESUS (OAB 7879/BA), MARIA JOSE MUSSOLIM SUZIGAN (OAB 232424/SP)
Processo 0019066-26.2011.8.26.0019 (019.01.2011.019066) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de
Parentesco - S.A.P.P. - C.E.P.P. - Vistos. Fls. 240: Defiro a realização do estudo complementar. Encaminhem-se aos setores
técnicos e depreque-se. Int. - ADV: ANA PAULA CARICILLI (OAB 176714/SP), CONCEIÇÃO APARECIDA FAGIONATO (OAB
111004/SP)
Processo 0019294-98.2011.8.26.0019 (019.01.2011.019294) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.L.S.E. - J.L.E. - Vistos
etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da
ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP),
FRANCISCO LUCIER BEZERRA (OAB 95354/SP)
Processo 0020517-52.2012.8.26.0019 (019.01.2012.020517) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - G.F.B. - - J.C.F.B. - J.C.V.B. - Vistos. Intime-se o executado para pagamento do débito remanescente apontado
às fls. 92/94, nos termos do artigo 733, do C.P.C., mais as parcelas que se vencerem, advertindo-o que não lhe é facultada a
apresentação de nova justificativa. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO DIAS (OAB 228641/SP), CLAUDIA RAQUEL BIAGIO ASSIS
(OAB 250732/SP)
Processo 0020822-36.2012.8.26.0019 (019.01.2012.020822) - Procedimento Ordinário - Guarda - K.L.R. - M.A.R. - K.L.R. Com vista sobre a carta precatória devolvida com o Estudo Social (fls.75/81). - ADV: JULIANA BUOSI CARLINI (OAB 210489/
SP)
Processo 0021022-14.2010.8.26.0019 (019.01.2010.021022) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.S.L. - - R.S.L. - D.S.L.
- Com vista aos exequentes sobre o decurso do prazo para pagamento do débito. - ADV: RITA DE CASSIA PEREIRA SIMON
(OAB 259272/SP)
Processo 1000237-38.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.O.L. - R.M.L. - - G.C.M.L.
- Ricardo de Oliveira Laiter - Audiência de conciliação designada para o dia 25.05.2016, às 09:30 horas. - ADV: RICARDO DE
OLIVEIRA LAITER (OAB 268147/SP), TAÍSA PEDROSA LAITER (OAB 161170/SP)
Processo 1000238-57.2014.8.26.0019 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.F. - G.G.C.
- Dessa sorte, intime-se pessoalmente o executado para que efetue o pagamento do débito apontado às fls. 77, inclusive
das parcelas que se venceram durante o curso da execução (CPC, art. 290), no prazo de três (03) dias, sob pena de prisão,
salientando que não lhe é facultada a apresentação de justificativa. Cumpre dizer que o disposto no artigo 290 do Estatuto
de Rito não é incompatível com o processo de execução, e sua aplicação traz economia processual (evita superabundância
de ações) e evita que o alimentante deixe de pagar pensões atuais para, com esses recursos, saldar o débito inicialmente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º