TJSP 25/11/2015 -Pág. 2163 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2014
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depósito efetivado a fls. 70. Int. - ADV: HELENIZE MARQUES SANTOS (OAB 303865/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB
108911/SP), ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP)
Processo 1014258-61.2015.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Claudio de Vasconcelos
- Banco Santander - Anote-se a representação processual do demandado. Sem prejuízo, manifeste-se o demandante, no prazo
de 10 (dez) dias, sobre a contestação. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ANDRE DOS SANTOS
GUINDASTE (OAB 261261/SP)
Processo 1014259-46.2015.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Assembléia - Luciene Silva de Macedo - Condomínio
Ituguaçu Ii - - Andrade & Segura Administração Condominial - Vistos. Ante o interesse da autora num possível acordo, digam os
réus se também tem interesse. Decorridos 05 (cinco) dias, tornem conclusos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), BARBARA LESLIE DE ANDRADE SEGURA (OAB 188427/SP)
Processo 1014530-55.2015.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Donizete Chunte - Romeu de Freitas - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de
05 (cinco) dias. Decorridos, sem manifestação, cumpra-se o § 1º do artigo 267, III, do C.P.C.. - ADV: PEDRO FERNANDES
PEREIRA (OAB 302092/SP)
Processo 1014598-05.2015.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A. - Clelia Maria Oliveira Machado - Determino o recolhimento das despesas com a diligência do oficial de justiça, em
conformidade com o Provimento CG nº 28/2014, publicado no DJE de 24/10/2014, pag 20 - no montante equivalente a 03
UFESP para cada ato, sob pena de extinção do processo, nos moldes do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1014659-94.2014.8.26.0005 - Procedimento Sumário - Responsabilidade do Fornecedor - DAMOTA CORRETORA
DE SEGUROS LTDA - CLAU REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME - Vistos. Fls. 57/58: defiro. Intime-se por hora certa,
providenciando a Serventia a expedição do mandado. Int. - ADV: PATRÍCIA CRISTIANE DA MOTA (OAB 210823/SP)
Processo 1014766-41.2014.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FRANCIMAR DA SILVA MANOEL MESSIAS DOS SANTOS - Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça (exarada
na carta precatória) , no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos, sem manifestação, cumpra-se o § 1º do artigo 267, III, do C.P.C..
- ADV: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP)
Processo 1015038-35.2014.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Aline Pereira Zonta - - Suely
Aparecida Brena Trindade - Amanda Rodrigues Paulino do Nascimento - Aline Pereira Zonta - - Aline Pereira Zonta - Vistos. Fls.
113/114: certifique a Serventia o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos de embargos. No mais, defiro o levantamento
pretendido. Expeça-se mandado. Sem prejuízo, diga a exequente sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: JORGE LUIS
RIBEIRO STUQUI (OAB 127880/SP), ALINE PEREIRA ZONTA (OAB 229519/SP)
Processo 1015222-54.2015.8.26.0005 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Elen Cristina
P Lima Santos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Decorridos sem manifestação,
aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 267, III, do C.P.C.. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1º do referido
dispositivo legal. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB
248970/SP)
Processo 1015321-24.2015.8.26.0005 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Nilvanda Ribeiro
de Jesus - Vistos. Segundo os documentos apresentados, as partes celebraram negócio jurídico com alienação fiduciária
em garantia e o demandado inadimpliu a obrigação e se encontra em mora. Estando, portanto, presentes os requisitos que
autorizam a concessão da liminar, defiro a busca e apreensão do bem dado em garantia Veículo: Veículo: VOLKSWAGEN/GOL
1.0, placa AOV7535, chassi 9BWCA05W98P011224, Renavam 923101160, fabricado em 2007, modelo 2008, cor CINZA Nos
termos da Lei 10.931/04 que alterou em parte o DL 911/69 e cumprido o primeiro item, cite-se o requerido, que terá o prazo de
05 dias para pagar a integralidade da dívida, nos termos do recurso repetitivo nº 1418 593 - MS, do Egrégio Superior Tribunal de
Justiça, caso em que lhe será restituído o bem. Ressalto que o prazo para defesa é de 15 (quinze) dias e transcorrerá a partir da
efetivação da medida liminar. Uma vez apreendido o bem, desde logo alerto o requerente de que não poderá, por ora, aliená-lo
ou cedê-lo, diante da possibilidade de purgação da mora, sob pena de o representante incorrer nas penas concernentes ao de
depositário infiel. Defiro, ainda os benefícios constantes dos §§ do art. 172 do Código de Processo Civil, bem como força policial
e arrombamento, se necessário. Fica o(a) demandado(a) ciente, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, de que
a ausência de contestação ensejará presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. Cumpra-se na forma da lei.
Int. - ADV: RODRIGO LIMA LOPES (OAB 269264/SP)
Processo 1015349-89.2015.8.26.0005 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Cristiane Alves
- Homologo a desistência do direito de ação manifestada a fls. 61 e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito,
nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Havendo saldo de guia de diligência não utilizada, esclareça
a autora se deseja levantá-lo em cinco dias, o que defiro, de plano. Reputo que é desnecessária a expedição de ofício ao
DETRAN, por não ter este Juízo determinado o bloqueio do bem. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção,
observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: RODRIGO LIMA LOPES (OAB 269264/SP)
Processo 1015638-22.2015.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Educacional
Filomena de Marco Ltda - Marcio Ibra - Cite-se, por via postal, para contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-se
quanto aos efeitos da revelia. Int. - ADV: EDSON LOPES (OAB 166312/SP)
Processo 1015663-69.2014.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Alethéia Brotti Lima - Sérgio Murilo Vieira Lima - MRV Engenharia e Participações S/A - Ante a inércia dos autores, diga a ré. Na inércia, aguarde-se
em arquivo. Int. - ADV: BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP), LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP), RONAN
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 104667/MG)
Processo 1015860-24.2014.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - WENDEL DONIZETTE
MORETTO - Via Varejo S/A - Expeça-se guia de levantamento do depósito de fls. 91 em favor do autor. Cumprida tal providência,
arquivem-se os autos anotando-se a extinção. Int. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 173524/RJ), KAREN
BADARO VIERO (OAB 270219/SP), ANDRÉ AUGUSTO DESENZI FACIOLI (OAB 227577/SP)
Processo 1015873-86.2015.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Empal Participações Societárias Ltda. Cecilia Cristina de Avila - Vistos. Defiro gratuidade judiciária à requerida. Anote-se. Sem prejuízo, diga a requerente sobre a
contestação e documentos apresentados, em 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BATISTA (OAB 81455/SP), CLAUDENICE
PAULO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 227878/SP)
Processo 1015885-03.2015.8.26.0005 - Cautelar Inominada - Obrigações - Iracema Maria Furlanetti da Silva - Anote-se a
representação processual de Banco Santander S.A., em conformidade com fls. 241/249. Ante o trânsito em julgado da sentença,
anote-se a extinção do processo e arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO FELIX DE MENDONCA NETO (OAB 84355/
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