TJSP 30/11/2015 -Pág. 1469 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2017
1469
Nº 0000921-43.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sao Paulo
Previdencia Spprev - Embargdo: Patricia Georgia Chinelli - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) - Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000941-53.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Ebi Cesário - Apelado:
Spprev São Paulo Previdência - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s),
no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) - Claudio Henrique de Oliveira
(OAB: 329155/SP) - Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000954-33.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: São
Paulo Previdencia - Spprev - Embgte/Embgdo: Veruska Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Danilo Albuquerque
Dias (OAB: 271201/SP) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000999-75.2011.8.26.0160 - Processo Físico - Apelação - Descalvado - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Invivo Nutrição e Saúde Animal Ldta(incomporadora Por Sucessão de Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA
707. - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) - André Barabino (OAB: 172383/SP) - Mauricio Braga Chapinoti
(OAB: 174349/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001739-92.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Elaine Cristina Torel (Justiça Gratuita)
- Apelado: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - André Domingues
Figaro (OAB: 171101/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001767-96.2012.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Fundação da
Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Embargdo: Maria Lucia de Campos - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs:
Luis Cesar Thomazetti (OAB: 131374/SP) - Antonio Ricardo Surita dos Santos (OAB: 193766/SP) - Airlene de Souza Elias (OAB:
326972/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) (Convênio A.J/OAB) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0001983-36.2012.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Indústria Mancini S. A. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo
legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Monica Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP)
(Procurador) - Fausto Alexandre Pultz Faccioli (OAB: 124462/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002053-65.1984.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Otávio Mauro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) - Yara de
Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) - Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) - Romeu Giora Junior (OAB: 36284/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002055-35.1984.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Campinas - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Stella Castilho aranha pereira - Embargdo: celso aranha pereira - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs:
Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador) - Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) - Romeu Giora Junior (OAB:
36284/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002112-15.2012.8.26.0262/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapeva - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Adao Benedito Pedroso - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procurador) Antonio Carlos Silva Neto (OAB: 301039/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002131-66.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Itautec S/a. - Grupo Itautec - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Luiz Augusto
Módolo de Paula (OAB: 195068/SP) - Carolina Biella (OAB: 224134/SP) - Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP) - Renata
Martins Gomes (OAB: 249418/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002167-73.2012.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Apte/Apdo: Instituto de Previdencia Municipal de
Buritama Iprem - Apdo/Apte: Sebastiao Norato da Silva (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Jefferson Paiva Beraldo (OAB:
210925/SP) - Saulo Rodrigues Mendes (OAB: 323476/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002231-61.2003.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Benigno Montero
Del Rio - Embargte: Maria Aparecida Martins Rollo Montero Del Rio - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º