TJSP 04/12/2015 -Pág. 1325 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2021
1325
Processo 0003324-98.2013.8.26.0565 (056.52.0130.003324) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Mcm
Saúde Sc Ltda - - Rodrigo Alves Prudencio - - Marco Antonio Lofredo Fernandes - - Debora Alves Prudencio - Vista obrigatória
(artigo 162, § 4.º do CPC): Às partes: acerca da estimativa do perito judicial, no valor de R$ 3.800,00. Prazo de 05 dias. - ADV:
MIRELA ENSINAS LEONETTI (OAB 166087/SP), ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/
SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0003815-42.2012.8.26.0565 (565.01.2012.003815) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Vistos. Defiro à exequente o prazo de 20 dias. Sem manifestação, arquivem-se
os autos. Int. - ADV: MARIA HELENA PASIN PINCHIARO (OAB 305716/SP)
Processo 0004007-38.2013.8.26.0565 (056.52.0130.004007) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Vista obrigatória (artigo 162, § 4.º do CPC): À exequente para informar o
cumprimento do avençado; em caso positivo ou no silêncio, tornem cls. para extinção. Prazo de 05 dias. - ADV: MARIA HELENA
PASIN PINCHIARO (OAB 305716/SP)
Processo 0005588-88.2013.8.26.0565 (056.52.0130.005588) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Tks Comércio Importação e Exportação Ltda - Ao(à) autor(a): comprovar o recolhimento das despesas do serviço de impressão
de documentos que envolvam declarações de imposto de renda, saldos e endereços fornecidos pelas instituições bancárias
e constantes do cadastro de registro de veículos, bem como as informações cadastrais da Serasa Experian, especialmente
endereços de partes nos processos judiciais, conforme Provimentos CSM 1826/10-22/10/2010, CSM 1864/2011-03/3/11,
Comunicado 170/2011-26/4/2011, Comunicado 268/2013 de 26/03/2013 e Provimento CSM n.º 2039/2013, sendo certo que os
valores da tabela se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo, no prazo de 05 dias (guia do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “Impressão de Informações no Sistema INFOJUD/BACENJUD/
RENAJUD/SERASAJUD”), a saber: 1. Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): Solicitação de busca de endereço(s)
de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 12,20; Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa física:
R$ 12,20, correspondente ao limite dos cinco últimos anos (exercícios financeiros), valor este que não contempla cobrança
proporcional ou fracionamento; Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica: R$ 12,20,
correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. 2. Sistema BACENJUD (registros das instituições bancárias
centralizados pelo Banco Central do Brasil): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica :
R$ 12,20; Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos sequenciais
de bloqueio, penhora e transferência): R$ 12,20. 3. Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/SP): Solicitação de busca de
endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 12,20; Solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa
jurídica (incluído o ato sequencial de registro de restrição/bloqueio de transferência da propriedade do bem): R$ 12,20. - ADV:
FLAVIA ADINE FEITOSA COELHO PENA (OAB 225446/SP)
Processo 0007202-65.2012.8.26.0565 (565.01.2012.007202) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Hsbc Bank
Brasil Sa Banco Múltiplo - Antônio Sérgio Teixeira - Vistos. Suspendo a execução, nos moldes dos artigos 791, inciso III, e
475-R, ambos do Código de Processo Civil. No mais, indefiro o levantamento (fls. 262, parte final), uma vez que não consta dos
autos saldo de despesas com Oficial de Justiça. Regularizados, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB
132679/SP), REINALDO ARIAS (OAB 102370/SP)
Processo 0008118-41.2008.8.26.0565 (565.01.2008.008118) - Monitória - Espécies de Contratos - Mecq Comercio e Serviços
de Metrologia Industrial Ltda - Hunion Mecânica de Precisão Ltda Epp - - Reginaldo José Ferreirasócio - - Osmar Luiz Ferreira
Sócio - Vistos. Fls. 456/457: Diante do documento de fl. 458, defiro o pedido de liberação do numerário constrito no Banco Itau,
com base no art. 649, Iv do CPC. Expeça-se o necessário. No mais, defiro, por ora, o pedido de fl. 469, “b”. Int. (Item “b” de
fls. 469: Ficam os executados intimados para informarem acerca da existência de bens, suas respectivas identificações, o local
onde os mesmos se encontram OU apresentando-os para eventual entrega aos exequentes, nos termos dos §§ 3º e 4º do artigo
652 do Código de Processo Civil, sob pena de incidência nas sanções preconizadas (imposição de multa), ora requerida em
patamar de 20% do valor integral do débito, conforme leciona o inciso V do artigo 600 do Código de Processo Civil c/c o artigo
601 do mesmo diploma legal). - ADV: RENZO EDUARDO LEONARDI (OAB 122113/SP), ODAIR FILOMENO (OAB 58927/SP),
ALVARO ROBERTO BERNARDES JUNIOR (OAB 213848/SP)
Processo 0008442-60.2010.8.26.0565 (565.01.2010.008442) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Rogério Gherbali - Móveis Espaço Linea - - Banco Sofisa Sa - Vistos. Considerando a decisão do V. Acórdão proferido às
fls. 295/303, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se o desfecho do
Recurso Especial interposto pelo requerido. Int. - ADV: MAURO GUZZO DE DECCA (OAB 256749/SP), ALVARO DE AZEVEDO
MARQUES NETO (OAB 92103/SP), LIA DAMO DEDECCA (OAB 207407/SP), MARCELO ANTONIO ROXO PINTO (OAB 185028/
SP)
Processo 0011784-11.2012.8.26.0565 (565.01.2012.011784) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer E.S.O. - J.E.S.O. - Providencie o patrono da exequente impressão da Certidão de Honorários expedida no sítio do TJ. - ADV:
JOSE DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 127557/SP), DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO (OAB 12620/PB)
Processo 0012858-37.2011.8.26.0565 (565.01.2011.012858) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Tsubaki Embalagens
Ltda - Vista obrigatória (artigo 162, § 4.º do CPC): ao exequente para manifestação acerca da petição do administrador judicial
de fls. 216/219. Prazo: 05 dias. - ADV: JORGE LUIS CLARO CUNHA (OAB 120803/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DAGOBERTO JERONIMO DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO CERVANTES JUSTINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0624/2015
Processo 0000185-12.2011.8.26.0565 (565.01.2011.000185) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Palazzo Savóia - Ricardo Santander e outro - Vistos Há notícia nos autos no sentido de que o(a) executado(a)a cumpriu
integralmente o acordo homologado às fls. 257. Em consequência, DECLARO EXTINTA a execução com fundamento no artigo
794, inciso I e II do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se, arquivando-se os autos oportunamente com
as anotações no sistema. - ADV: FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP), JOSÉ AUGUSTO FARINA (OAB 204185/
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