TJSP 10/12/2015 -Pág. 1674 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2024
1674
Pasqualina Maluza Garbo - Embargda: Ophelia Pereira de Oliveira - Embargdo: Odilon Miguel - Embargdo: Primo Galvão Pinto
- Embargdo: Nestor Crispim Campos - Embargdo: Odir Rodrigues - Embargda: Nilce Braz Caldeira Bornea - Embargdo: Orlando
Justo - Embargdo: Osvaldo Silvio Carvalho - Embargdo: Nelson Soares de Assis - Embargdo: Luiz Santana - Embargdo: Luiz
Travaioli - Embargdo: Luiz de Almeida - Embargda: Helena Trani Camargo - Embargdo: Luíz Felício Monteiro - Embargda:
Ondina Amaral Rocha - Embargda: Pasqualina Prestes de Oliveira - Embargdo: Orzila de Souza Gonçalves - Embargdo:
Oscar Cezar do Amaral - Embargdo: Oswaldo Coelho - Embargdo: Orlando Croce - Embargdo: Orlando Ferreira (espólio) Embargdo: Osvaldo Bispo dos Santos - Embargdo: Oswaldo Nascimento (E outros(as)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB:
329156/SP) (Procurador) - Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP) - Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023078-18.2013.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Iprejun Instituto de
Previdência do Município de Jundiaí - Embargdo: Sandra Maria de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Samara Luna (OAB: 310759/SP) - Tarcisio Germano de
Lemos Filho (OAB: 63105/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023469-51.2012.8.26.0068/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: Rosana Santos
de Souza Paiva - Embargdo: Prefeitura Municipal de Barueri - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP) - Fábio Schizato (OAB:
174301/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023518-74.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Josiane Oliveira da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) Luciana Alves (OAB: 254927/SP) - Luciano Alves (OAB: 267006/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023564-92.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Associação Beneficente Nossa Senhora de Nazaré - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Walter Wiliam Ripper
(OAB: 149058/SP) - Wagner Wellington Ripper (OAB: 191933/SP) - Luís Felipe da Costa Corrêa (OAB: 311799/SP) - Georgia
Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023882-25.2012.8.26.0566/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Bruno
Henrique Catarino - Embargdo: Delegado de Policia Diretor da 26ª Ciretran de Sao Carlos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) - Raquel
Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0024079-05.2010.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Mario Augusto
Gilberti - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) - Arilson Garcia Gil (OAB:
240091/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0024312-66.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Sebastião dos Santos Francisco - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Sergio de Souza (OAB: 106877/SP)
(Procurador) - Sheila Regina de Moraes (OAB: 283605/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0024313-17.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Evialis do
Brasil Nutrição Animal Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: André Barabino (OAB: 172383/SP) - Mauricio Braga
Chapinoti (OAB: 174349/SP) - Luiz Renato de Oliveira Valente (OAB: 252926/SP) - Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80428/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0024368-65.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo
Previdência - Spprev - Embargdo: Maria Thereza de Siqueira e Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador) - Gustavo
Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) - Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0024521-04.2013.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Alfalagos Ltda. Embargdo: Prefeitura Municipal de Jundiai - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nairo José Borges Lopes (OAB: 129422/MG) - Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0024530-55.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embgdo/Embgte: Valmir Silla - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) (Procurador) - Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0025109-80.2013.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Marcelle Simoes Fiorindo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Gelcimara Nogueira Simões
Fiorindo (Representado(a) por seus pais) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) (Procurador) - Luiz Reinaldo Capeletti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º