TJSP 11/12/2015 -Pág. 1107 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2025
1107
Roberto - Embargte: Arnaldo Alves Santana - Embargte: Carlos Manoel - Embargte: Carlos Roberto Sprovieri - Embargte: Carlos
Sergio Rocha da Silva - Embargte: Clara Jacinto da Silva Moratto - Embargte: Dirce Silveira Brito Rodrigues - Embargte: Dirceu
Lucas - Embargte: Durvalina de Oliveira Santos - Embargte: Edileusa Maria dos Santos Silva - Embargte: Edson Nunes da
Silva - Embargte: Gilberto Aparecido Felizardo - Embargte: Igor Rennier dos Santos Puga - Embargte: Irene Bitencourt da
Fonseca - Embargte: Jales Antonio de Oliveira - Embargte: Jose Francisco de Lima - Embargte: Leoni Aparecida Messias Embargte: Manoel Marques dos Santos - Embargte: Marcos Luiz Dantas - Embargte: Margarida Maria de Souza - Embargte:
Maria Aparecida de Castro Lopes - Embargte: Maria Aparecida Paim Santos - Embargte: Maria Aparecida Sanches Atayde
- Embargte: Maria de Fátima Monteiro da Silva - Embargte: Maria de Lourdes da Fonseca - Embargte: Maria dos Prazeres
Medeiros - Embargte: Maria Helena Ribeiro da Silva - Embargte: Maria Leide Siqueira de Oliveira Pereira - Embargte: Maria
Olimpia Silveira - Embargte: Marli de Lima - Embargte: Mauro Justino dos Santos Camargo - Embargte: Monica Teixeira de
Carvalho - Embargte: Neusa de Souza Cordeiro - Embargte: Neuza Aparecida de Moura - Embargte: Roselita Maria Alves dos
Santos - Embargte: Rosilda de Jesus Paulino Carabantes - Embargte: Sirlei de Jesus Lima Romão - Embargte: Suely Mainardi
Tortorelli Rodrigues - Embargte: Terezinha de Siqueira Batista - Embargte: Vanda Laura Torres Gimenes - Embargte: Zenita Silva
dos Santos - Embargte: Zilda Barbosa de Souza - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Severino
Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) - Renan Finamore Schroder (OAB:
350338/SP) (Procurador) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0040979-92.2010.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: mauricio
roosevelt marcondes - Embargte: Drogacenter Distribuidora de Medicamentos Ltda (E outros(as)) - Embargte: m marcondes
participaçoes s a - Embargte: Luiz Gonzaga Braghini - Embargte: Marcelo Juliao Marcondes - Embargte: Milton Juliao Marcondes
- Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Renata
Hollanda Lima (OAB: 305625/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0042374-23.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Adriano José
Chiampi - Embargte: Alexander Chiampi - Embargte: Alexandre Alves de Oliveira - Embargte: Benedito do Carmo Bonilho Embargte: Carlos André Acosta Costa - Embargte: Carlos Eduardo Spricido - Embargte: Celso José De Souza - Embargte:
Dionizio de Gênova Junior - Embargte: Donizeti Lopes de Matos - Embargte: Edson Alves Leite - Embargte: Eduardo Henrique
Leandro Gurgel - Embargte: Ênio Rodrigues Félix - Embargte: Fatima Aparecida Rinaldi - Embargte: Hugo Damião da Costa
- Embargte: Jaime Batista Cabelo - Embargte: José Aparecido de Oliveira - Embargte: José Elias Ramão - Embargte: Juliana
Cristina Kill Martim - Embargte: Kleber Leandro Negri - Embargte: Lourival Desiderio Leite - Embargte: Luiz Carlos dos Santos
- Embargte: Luiz Rogerio Pinto - Embargte: Marcos de Souza - Embargte: Mari Lucia Funari Fiuza - Embargte: Maurivan José
de Souza - Embargte: Moises Vieira - Embargte: Mônica Rocha Poleto de Genôva - Embargte: Neia Aparecida Honorato Silva
- Embargte: Orlando Cesar Rosendo da Silva - Embargte: Osvaldo de Almeida Lemos - Embargte: Raphael de Freitas Chiampi
- Embargte: Regina Sonia Scavassa - Embargte: Regis Cesar Queçada - Embargte: Rosana de Siqueira - Embargte: Silmara
de Fátima Pires da Costa - Embargte: Silvio Aparecido Rodrigues da Silva - Embargte: Valéria Aparecida Rosa - Embargdo:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Marcelo Doracio
Mendes (OAB: 136709/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0043132-65.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Intruder Locadora de Veículos LtdaME - Apelado: Diretor de Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO
SALA 710. - Advs: Ana Silvia de Luca Chedick (OAB: 149137/SP) - Aires Alexandre de Sousa Ganança (OAB: 264377/SP) Cybelle de Araujo Colombo (OAB: 135547/SP) - Karen Fratic Bacic (OAB: 357291/SP) - Luiz Eduardo Gonçalves Bruno (OAB:
321467/SP) - Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0046352-67.2009.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Eliane Batista Sampaio - Apelado:
Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Fabio Maia Cortes (OAB: 128742/RJ) - Danielle
Pardini Ferreira de Almeida (OAB: 189418/SP) - Mirian Gil (OAB: 236900/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0053401-32.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev
- Apelado: Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Carlos Jose
Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0056066-21.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo - SINDAEVP - Embgdo/Embgte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Alexandre Alves de Godoy (OAB: 157322/SP) - PAULO DE TARSO NERI (OAB:
118089/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0064665-04.2005.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Gerolino
José dos Santos - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Marcelo Horta de Lima Aiello
(OAB: 125218/SP) - Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0066703-93.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Eliza Andreoli Ferranti - Apelado:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º