TJSP 11/12/2015 -Pág. 1123 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2025
1123
Nascimento (OAB: 29120/SP) - Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP) - Celecino Calixto dos Reis (OAB: 113343/SP) - Mario
Jabur Neto (OAB: 235617/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Ana Lucia de Barros Canha Roggero
(OAB: 142399/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0105668-27.2010.8.26.0222/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guariba - Embargte: Cooperativa
de Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo - Copersucar - Embargdo: Fazenda do Estado de
São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal.
PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia
Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0139737-34.2008.8.26.0100 (990.10.015808-2) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Auto Posto Agua
Fria Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Walter Aroca Silvestre (OAB: 16785/SP) - Lucia de
Faria Freitas (OAB: 116916/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0162112-92.2009.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Conecta
Telecomunicações S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Paulo Augusto Rosa Gomes (OAB:
117750/SP) - Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0185116-02.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Henrique Beltramini
(E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Luiz Henrique Beltramini (OAB: 84122/SP)
(Causa própria) - Sérgio Augusto Loureiro (OAB: 199282/SP) - LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/
SP) - Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0207516-15.2008.8.26.0000 (994.08.207516-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Associaçao
Comunitaria Novo Varginha - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Flavia Serizawa e Silva (OAB:
236569/SP) - Livia Formoso Delsin (OAB: 286626/SP) - Sandra Mayumi Hosaka Shibuya (OAB: 113559/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0241317-82.2009.8.26.0000 (994.09.241317-2) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante:
Oneide Terezinha Pini de Favari e Outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Carlos Jose de
Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - Juliana Maria Della Pellicani (OAB: 197413/SP)
- Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Rosely Lucena Pastore (OAB: 96577/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0242352-77.2009.8.26.0000/50000 (994.09.242352-9/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - José
Bonifácio - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Embargdo: Gilmar Aparecido Paulino (E outros(as)) Embargdo: Oswaldo dos Santos - Embargdo: Jorge de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) - Cecilia
Cicote (OAB: 237996/SP) - Marco Adriano Marchiori (OAB: 168427/SP) - Carlos Alberto Cotrim Borges (OAB: 93091/SP) - Tania
Rosan de Angelis (OAB: 135253/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0277824-71.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Otelino
Fernandes da Silva - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Reinaldo Toledo (OAB: 28304/SP)
- Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0374008-60.2009.8.26.0000 (994.09.374008-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alessandra Maria
da Silva - Apelante: Cassiana Gomes da Silva - Apelante: Dalvanir Matheus da Silva Seneme - Apelante: Elisandra Aparecida
Fuzaro Cerri - Apelante: Eugenia Cristina Franco Nascimento - Apelante: Katia Cristina Tofolo de Lima - Apelante: Maria Helena
Gama da Silva - Apelante: Queila Aparecida Guedes Rossi - Apelante: Regina Helena Duckur Nunes - Apelante: Roberta
Penha do Prado - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs:
Irineu Carlos de Oliveira Prado (OAB: 25686/SP) - Jose Cesar Pedro (OAB: 90238/SP) - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna
(OAB: 96362/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0379029-17.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Astro
Engenharia e Construção Ltda - Embargdo: Fde Fundação para Desenvolvimento da Educacao - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Luciane
Rodrigues Ferreira (OAB: 115885/SP) - Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/SP) - Francisco Angelo Carbone Sobrinho
(OAB: 39174/SP) - Rita de Cassia Loguillo Marques de Sousa (OAB: 219972/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000055-08.2013.8.26.0606/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sao Paulo
Previdencia Spprev - Embargdo: Rosemeire Soraia Rocha - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP) Marcos Superbus Soares (OAB: 285445/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2000131-88.2014.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda P do Estado de São Paulo Apelado: Prefeitura do Municipio de Agudos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º