TJSP 11/12/2015 -Pág. 1137 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2025
1137
Correia (OAB: 274940/SP) - Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0038972-94.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Delegado
de Polícia Diretor do Dap - Departamento de Planejamento e Administração da Polícia Civil de São Paulo - Embargdo: Ismael
Dias Pereira (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s),
no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador) - Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0039711-33.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Toyota Leasing
do Brasil S/A Arrendamento Mercantil - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Marcelo Tesheiner
Cavassani (OAB: 71318/SP) - Derly Barreto E Silva Filho (OAB: 118956/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0039985-65.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Leandro Nakao Pinezi (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Marcio Soares Pinezi
(Assistindo Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no
prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP) - Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/
SP) - Camila Andraos Marquezin (OAB: 234330/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0040057-09.2012.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Interessado: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargte: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos - Iprevsantos
- Embargdo: Vera Eliane Belmudes Bitran - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) (Procurador) - Kerginaldo
Marques da Silva (OAB: 317273/SP) - Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) - Nadir Tavares Alberto (OAB:
145403/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0040379-49.2011.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Jesse Marcos
de Azevedo - Embargdo: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-brasil S.a. Tbg - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Iranilda Azevedo
Silva (OAB: 131058/SP) - Fernando Verardino Spina (OAB: 153675/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0040718-65.2009.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Iraci Maria
Bacca Olaia dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Marina Maria de Lima - Embargte: Alice Maia dos Santos - Embargte:
Quiteria Ferreira Nunes - Embargte: Marcia Aparecida da Silva Ayrosa - Embargte: Elena da Silva Ayrosa - Embargte: Julian
Guilherme Costa e Silva - Embargte: Jandira de Oliveira - Embargte: Maria das Graças Aparecida Silva Almeida - Embargte:
Maria Aparecida da Silva Figueiredo - Embargdo: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Embargdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no
prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP)
(Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0041434-89.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Apelante: Sao Paulo
Previdencia Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Lilian Angelica da Costa (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs:
Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador) - Karen Michelle Stefani (OAB: 294800/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0041488-24.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Binotto S/A Logistica Transporte e Distribuição - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Erica Uemura
(OAB: 100407/SP) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0041817-79.2010.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Pedro Henrique de Lima Coube - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB:
122163/SP) (Procurador) - Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Dimas Siloe Tafelli (OAB: 266340/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0041818-84.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Uilson Antonio da Silva (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Paulo Goncalves da
Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Suzana Carolina da Silva (OAB: 302432/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0042570-90.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Apparecida Divina Villar de Andrade
(E outros(as)) - Apelante: Vera Alice Teixeira Marostica - Apelante: Neide Brawdt Fregonezi - Apelante: Zenaide Aparecida
Garcia Borsato - Apelante: Maria Lourdes Igarashi - Apelante: Wanda Coelho da Silva - Apelante: Nadja Naira Costa Aloe Apelante: Rosa Maria Chebabi Andrade - Apelante: Marisa Silva de Carvalho Figueiredo - Apelante: Maria das Dores Nascimento
Boncristiano - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP) - Laura
Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) - Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0043334-63.2005.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Ivani Ferreira
do Nascimento (E outros(as)) - Embargte: Marilene Santos Pimenta - Embargte: Myrtes Maria Nigro Cabral - Embargte: Rosely
Paranhos Alves Aguilera - Embargte: Dalia Moniwa - Embargte: Teresa Cristina da Fonseca Pereira - Embargte: Sandra Tereza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º