TJSP 11/12/2015 -Pág. 1156 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2025
1156
Nº 0025646-33.2011.8.26.0032/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Raízen Energia
S. A. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA
ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Edson Storti de
Sena (OAB: 72835/SP) - Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0025892-71.2011.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Omar Cid Embargte: João Batista de Carvalho - Embargte: Alex Fernando Niero - Embargte: Antonio Luiz Giareta - Embargdo: Iprejun
- Instituto de Previdência do Municipio de Jundiaí - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Josue do Prado (OAB: 33322/SP) - Fabia do Prado
(OAB: 132676/SP) - Samara Luna (OAB: 310759/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0026042-73.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Pedro Masashi Takisita - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s),
no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador) - Frederico dos Santos
França (OAB: 299295/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0026182-65.2006.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Universidade Estadual de Campinas
Unicamp - Apelado: Eduardo Couto Bollis - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Rosa Maria da Silva Bittar (OAB: 72720/SP) - Jose Artur dos Santos Leal (OAB:
120443/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0026278-59.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sociedade Beneficente Israelita
Brasileira - Hospital Albert Einstein - Apelado: Delegado Regional Tributario de São Paulo - DRTC III - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs:
Jose Antonio Balieiro Lima (OAB: 103745/SP) - Octavio Campos de Magalhães (OAB: 158906/RJ) - Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0026293-53.2012.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Silene Neira Cruz
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado
de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo
legal. SALA 710. - Advs: Marcio Cruz (OAB: 263116/SP) - Antonio Luiz Trabulsi Cortazzo (OAB: 27531/SP) (Procurador) - Luiz
Eduardo Cortazzo (OAB: 297314/SP) (Procurador) - Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) (Procurador) - Haroldo Tucci
(OAB: 80437/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0026448-94.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: São
Paulo Previdencia - Spprev - Embgdo/Embgte: Leneth de Oliveira Santos (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Tathiana de
Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027042-79.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Bv Financeira S.a. - Apelado: Fundação
de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Yun Ki Lee (OAB: 131693/SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/
SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador) - Pasqual
Totaro (OAB: 99821/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027197-53.2009.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Vilma Lúcia Freire Carnavale - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB:
101091/SP) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027246-55.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Nova Elo s Editora e Serviços de
Divulgação Ltda - Me - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Rose Cassia Jacintho da Silva (OAB: 107108/
SP) - Josiani Galvão Bolandim (OAB: 282620/SP) - Gerber de Andrade Luz (OAB: 62146/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0027787-88.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar
do Estado de São Paulo - Apelado: Cristiane de Souza Moura - Apelado: Amanda Katriny de Souza Moura - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs:
Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) - Eduardo Macaru Akimura (OAB: 83104/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0027881-36.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Gasparindo dos Reis da Silva (E
outros(as)) - Apelante: Gislene Nascimento Rodrigues - Apelante: Henrique Tilly Prudencio - Apelado: Chefe do Centro Integrado
de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo CIAF - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Nelson Roberto Correia dos Santos Junior
(OAB: 250510/SP) - Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0028381-68.2006.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Nelson Nisenbaum - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Teresa Cristina da
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