TJSP 19/01/2016 -Pág. 1585 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2039
1585
15 dias, sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO MOTA
FERREIRA (OAB 64367/SP), ROGÉRIO LEMOS VALVERDE (OAB 225094/SP)
Processo 0000752-04.2010.8.26.0072 (072.01.2010.000752) - Inventário - Inventário e Partilha - Nilza Alves da Silva
Coqueiro - Ordalia Gomes da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Comprove a inventariante a recusa
administrativa da CDHU no fornecimento da escritura definitiva do imóvel. Int. - ADV: PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA (OAB
64367/SP), ROGÉRIO LEMOS VALVERDE (OAB 225094/SP)
Processo 0000758-74.2011.8.26.0072 (072.01.2011.000758) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Municipio de Bebedouro
- Ac1 Comercio de Bebidas e Conexos Ltda - Fica o Escritório Brasil Salomão e Mattes Advocacia intimado a retirar o Mandado
de Levantamento Judicial, considerando o prazo de 30 dias de validade. - ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP),
SERGIO LUIZ UMEKAWA (OAB 301399/SP), RODRIGO DOMINGOS (OAB 236954/SP)
Processo 0000812-35.2014.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - Priscila Cristina Alves Barboza - Vistos. Fls. 104/105: Defiro o pedido de pesquisa de bens através
do sistema Bacenjud, em nome do(s)executado(s). Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 0000812-35.2014.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - Priscila Cristina Alves Barboza - Vistos. Tendo em vista que o valor encontrado mediante pesquisa
realizada no sistema Bacenjud é irrisório frente ao valor da dívida cobrada nestes autos, determinei o seu desbloqueio. Manifeste
o autor/exequente sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 0000812-35.2014.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - Priscila Cristina Alves Barboza - NOTA DE CARTÓRIO: ciência às partes acerca da certidão de
fls. 113 - Certifico e dou fé que foram distribuídos Embargos à Execução (digitais) sob nº. 1001131-49.2015.8.26.0072, sendo
recebidos sem efeito suspensivo. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0000914-28.2012.8.26.0072 (072.01.2012.000914) - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação
- Companhia de Habitacao Popular de Bauru Cohab Bauru - Wilson Jose Vicente Alves - - Renata Felipe Alves - Vistos. Fls.
179: defiro o pedido, citando-se os requeridos (mãos próprias) nos endereços indicados. Int. - ADV: MILTON CARLOS GIMAEL
GARCIA. (OAB 215060/SP), LUIZ GUSTAVO CARDOSO ALVES (OAB 317985/SP), HELDER BARBIERI MOZARDO (OAB
215419/SP)
Processo 0000935-33.2014.8.26.0072 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARCELO FERNANDO
MANCA - CIA. PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls. 90/92: Proceda o patrono subscritor do Autor a regularização de
sua petição apócrifa no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA
PERUCHI (OAB 151275/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/
SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 0000959-61.2014.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ademar Gomes
de Campos - - Nelson Gomes de Campos - - Conceição Aparecida Campos Carminati - - Maria Angelica Gomes de Campos
- - Maria Luiza Gomes de Campos - - Rodrigo Campos dos Santos - - Leonardo Campos dos Santos - Banco do Brasil S/A Vistos. Aguarde-se o resultado do agravo de instrumento. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS BILÓRIA (OAB 180666/SP), PAULA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUIS CLAUDIO MARIANO
(OAB 103486/SP)
Processo 0001014-80.2012.8.26.0072 (072.01.2012.001014) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
Sa - Agroquimica Mundial Ltda Me - - Carol Olenski da Fonseca e Castro - Fica a parte autora Banco Bradesco intimada a
retirar o Mandado de Levantamento Judicial, considerando o prazo de 30 dias de validade. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA
DE MENEZES (OAB 178298/SP), FABRÍCIO RACHID OLIVARI CAIVANO (OAB 179832/SP), PAULA ABBES OLIVARI CAIVANO
TURCO (OAB 213283/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP)
Processo 0001048-50.2015.8.26.0072 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L.S.L. - C.H.S.L. - Manifeste-se o autor
sobre a certidão de fls. 31 “certifico e dou fé haver decorrido o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias”. - ADV:
ANDRE VILLELA DANTAS (OAB 329312/SP)
Processo 0001129-67.2013.8.26.0072 (007.22.0130.001129) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Roberta Mendes Aguilar - Banco Panamericano Sa - Vistos. Fls. 147/150: Anote-se para fins de publicação. Aguarde-se pelo
prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001313-52.2015.8.26.0072 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - ROSIMARA DA SILVA SANTOS - ANA
CRISTINA MARTINS LEITE DE BARROS OU ANA CRISTINA MARTINS LEITE DE BARROS SOUZA - Dispositivo Ante ao
exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar a Requerida na obrigação de entregar à autora, mediante
juntada nos autos, devidamente assinado e com o reconhecimento da firma, o recibo de transferência da motocicleta descrita
na inicial, no prazo de 20 dias, sob pena de multa diária de R$100,00, limitada a R$ 5.180,55 (valor da venda do bem). Para
tanto, antecipo os efeitos da tutela, já que ao final da instrução restou evidente a verossimilhança dos argumentos da autora e
há risco de dano, eis que a autora, apesar de ter quitado o preço, não pode até agora regularizar a situação do bem, situação
que evidentemente lhe traz prejuízos materiais. E por consequência, julgo extinto o feito com resolução do mérito, com fulcro
no artigo 269, inciso I, do CPC. Condeno a Requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários
advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa, observada a Lei de Assistência Judiciária. Neste ato
concedo à ré os benefícios, à luz do pedido formulado na contestação e até então não apreciado. P.R.I. - ADV: SERGIO
AUGUSTO TOLLER (OAB 189688/SP), CARLOS LUIZ GALVAO MOURA JUNIOR (OAB 129084/SP)
Processo 0001347-61.2014.8.26.0072 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - VALDIR CAMILO - Manifeste-se a parte autora sobre carta devolvida de fls. 56 sem a
devida citação/intimação, em virtude do motivo “Mudou-se”. - ADV: BRUNO DE OLIVEIRA POLONI (OAB 351064/SP)
Processo 0001347-61.2014.8.26.0072 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - VALDIR CAMILO - Vistos. Fls. 58/63: Diante do disposto no artigo 567, inciso II do
CPC, bem como da juntada aos autos da cópia do termo de cessão de crédito devidamente assinado e da ausência de citação
do requerido, DEFIRO a substituição do polo ativo da demanda, devendo figurar como autora a partir de então, OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Providencie-se a z. Serventia as alterações e anotações necessárias, inclusive
junto à distribuição. Regularize a representação processual juntando cópia autenticada da procuração e substabelecimento de
fls. 59/61. No mais, manifeste-se a autora sobre o prosseguimento do feito. int. - ADV: BRUNO DE OLIVEIRA POLONI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º